{"id":221496,"date":"2024-03-06T20:47:28","date_gmt":"2024-03-06T23:47:28","guid":{"rendered":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=221496"},"modified":"2024-03-06T20:47:28","modified_gmt":"2024-03-06T23:47:28","slug":"implementacao-do-plano-estadual-de-recursos-hidricos-de-minas-gerais-pode-ser-acessada-no-painel-de-indicadores-do-sisema","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=221496","title":{"rendered":"Implementa\u00e7\u00e3o do Plano Estadual de Recursos H\u00eddricos de Minas Gerais pode ser acessada no Painel de Indicadores do Sisema"},"content":{"rendered":"

A implementa\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es previstas no Plano Estadual de Recursos H\u00eddricos (PERH) e no seu Manual Operativo (MOP) 2023-2025 pode ser agora acompanhada pelo\u00a0Painel de Indicadores do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos H\u00eddricos (Sisema)<\/a>.<\/p>\n

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Semad \/ Divulga\u00e7\u00e3o<\/em><\/sub><\/figcaption><\/figure>\n

Os dados est\u00e3o dispon\u00edveis \u00e0 sociedade de forma simples, interativa e \u00e1gil. No painel ser\u00e1 poss\u00edvel encontrar as a\u00e7\u00f5es, os indicadores e as metas que visam \u00e0 prote\u00e7\u00e3o das \u00e1guas e o desenvolvimento sustent\u00e1vel do estado.<\/p>\n

\u201cO Igam tem buscado continuamente formas de aumentar o grau de implementa\u00e7\u00e3o do PERH, trabalho que tem sido executado pelo Sisema em conjunto com os entes integrantes do Sistema de Gerenciamento dos Recursos H\u00eddricos, como o Conselho Estadual de Recursos H\u00eddricos, os Comit\u00eas de Bacia Hidrogr\u00e1ficas e as entidades equiparadas a Ag\u00eancias de Bacias. A publica\u00e7\u00e3o dos dados no painel de indicadores trar\u00e1 ainda mais transpar\u00eancia \u00e0 sociedade sobre a conjuntura das a\u00e7\u00f5es em execu\u00e7\u00e3o, possibilitando acompanhar o desempenho da gest\u00e3o das \u00e1guas mineiras\u201d, comenta o diretor-geral do\u00a0Instituto Mineiro de Gest\u00e3o das \u00c1guas<\/a>, Marcelo da Fonseca.<\/p>\n

O lan\u00e7amento oficial do painel PERH e MOP ser\u00e1 realizado durante a Semana da \u00c1gua 2024, que acontece de 18 a 22\/3\/2024.<\/p>\n

O Painel de Indicadores do Sisema, desenvolvido e mantido pela Assessoria Estrat\u00e9gica, \u00e9 uma ferramenta que concede maior transpar\u00eancia aos resultados alcan\u00e7ados pelos \u00f3rg\u00e3os ambientais no estado.<\/p>\n

De acordo com o assessor estrat\u00e9gico \u00c9der Rocha Coura, \u201ca inclus\u00e3o de novos conte\u00fados ao Painel de Indicadores do Sisema reflete o compromisso de desenvolver pol\u00edticas p\u00fablicas ambientais cada vez mais pautadas em dados e com foco no alcance de resultados que tragam melhoria ambiental ao Estado de Minas Gerais. O acr\u00e9scimo das informa\u00e7\u00f5es de implementa\u00e7\u00e3o do PERH agrega bastante ao painel, que agora conta com uma se\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para instrumentos de gest\u00e3o ambiental\u201d, disse.<\/p>\n

O Painel de Indicadores do Sisema encontra-se dispon\u00edvel no site de todas as institui\u00e7\u00f5es do Sisema, incluindo o site institucional do Igam e no Portal InfoHidro. J\u00e1 no painel, acesse o \u00edcone \u201cInstrumentos de Planejamento e Gest\u00e3o\u201d para navegar nas informa\u00e7\u00f5es do PERH.<\/p>\n

Plano Estadual de Recursos H\u00eddricos<\/strong><\/p>\n

Elaborado em 2010, o PERH foi aprovado pelo Conselho Estadual de Recursos H\u00eddricos (CERH) conforme Delibera\u00e7\u00e3o CERH\/MG, n.\u00ba 260, de 26\/11\/2010 e pelo Governo de Minas por meio do Decreto Estadual n.\u00ba 45.565, de 22 de mar\u00e7o de 2011.<\/p>\n

\u00c9 um instrumento central na gest\u00e3o das \u00e1guas por orientar o planejamento racional dos recursos h\u00eddricos e o uso sustent\u00e1vel do territ\u00f3rio mineiro.<\/p>\n

Em 2020, foi realizada a primeira avalia\u00e7\u00e3o da implementa\u00e7\u00e3o do PERH que atingiu um grau de implementa\u00e7\u00e3o de aproximadamente 33%, valor considerado \u201cRuim\u201d segundo as faixas estabelecidas no \u00edndice.<\/p>\n

Em 2023, a segunda avalia\u00e7\u00e3o apresentou um \u00edndice de 58%, subindo de faixa para \u201cRazo\u00e1vel\u201d. A melhora nos resultados foi fruto de uma maior intera\u00e7\u00e3o entre os entes do SEGRH em prol da execu\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es previstas. Uma das atividades desenvolvidas foi a elabora\u00e7\u00e3o do Manual Operativo (MOP).<\/p>\n

\u201cO MOP do PERH foi elaborado de forma conjunta com os entes do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos H\u00eddricos (os \u00f3rg\u00e3os do Sisema, entidades equiparadas \u00e0s Ag\u00eancias de Bacias e CERH) tendo como horizonte de execu\u00e7\u00e3o 2023-2025\u201d explica a diretora de Planejamento e Regula\u00e7\u00e3o do Igam, Jeane Dantas de Carvalho.<\/p>\n

A primeira avalia\u00e7\u00e3o de implementa\u00e7\u00e3o do MOP, ano base 2023, tamb\u00e9m est\u00e1 dispon\u00edvel no Painel de Indicadores do Sisema.<\/p>\n

Processo de Revis\u00e3o do PERH<\/strong><\/p>\n

Iniciada em 2022, a revis\u00e3o do PERH ter\u00e1 continuidade em 2024, com a previs\u00e3o de dois novos produtos: “Diretrizes estrat\u00e9gicas para aprimoramento do SEGRH” e “Diretrizes para Aprimoramento dos Instrumentos de Gest\u00e3o – Planos de Recursos H\u00eddricos”.<\/p>\n

O novo PERH-MG ter\u00e1 sua constru\u00e7\u00e3o alinhada ao conte\u00fado estabelecido no Plano Nacional de Recursos H\u00eddricos (2021-2040), conclu\u00eddo em 2022, bem como com os 37 Planos Diretores de Bacias Hidrogr\u00e1ficas, referentes \u00e0s 36 circunscri\u00e7\u00f5es hidrogr\u00e1ficas e os rios do Leste.<\/p>\n

Segundo o gerente de Planejamento de Recursos H\u00eddricos (Gplan) do Igam, Allan Mota, \u201co planejamento integrado e pactuado \u00e9 capaz de potencializar a implementa\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es previstas, fortalecendo a gest\u00e3o e favorecendo melhores resultados. Isso confere maior assertividade ao sistema de gerenciamento das \u00e1guas\u201d, explicou.<\/p>\n

Como contribuir<\/strong><\/p>\n

Envie sugest\u00f5es para o conte\u00fado m\u00ednimo que a atualiza\u00e7\u00e3o do PERH-MG deve abordar, envie suas sugest\u00f5es para o e-mail\u00a0perh.mg@meioambiente.mg.gov.br<\/a>.<\/p>\n

Fonte: Ag\u00eancia Minas<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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