{"id":221244,"date":"2024-02-20T20:00:22","date_gmt":"2024-02-20T23:00:22","guid":{"rendered":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=221244"},"modified":"2024-02-20T20:00:22","modified_gmt":"2024-02-20T23:00:22","slug":"politica-tributaria-do-governo-de-minas-faz-a-diferenca-para-atracao-recorde-de-r-1144-bi-em-investimentos-privados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=221244","title":{"rendered":"Pol\u00edtica tribut\u00e1ria do Governo de Minas faz a diferen\u00e7a para atra\u00e7\u00e3o recorde de R$ 114,4 bi em investimentos privados"},"content":{"rendered":"

O trabalho do\u00a0Governo de Minas<\/a>, por meio da\u00a0Secretaria de Estado de Fazenda (SEF)<\/a>,\u00a0foi decisivo\u00a0na atra\u00e7\u00e3o de investimentos para MG em 2023, que atingiu a marca hist\u00f3rica de R$ 114,4 bilh\u00f5es. Por meio da Receita Estadual, tamb\u00e9m foi alcan\u00e7ado\u00a0recorde no n\u00famero de encontros\u00a0(presenciais ou por videoconfer\u00eancia) com empres\u00e1rios e investidores –\u00a0650 reuni\u00f5es<\/a>,<\/u>\u00a0com m\u00e9dia de 54 por m\u00eas -, fundamentais para abrir caminho a novos neg\u00f3cios e oportunidades de emprego e renda para os mineiros.<\/p>\n

Com atua\u00e7\u00e3o discreta, as equipes que atuam na execu\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica tribut\u00e1ria estadual se destacam pela abertura ao di\u00e1logo.\u00a0O reconhecimento da receptividade da Fazenda mineira, inclusive, vem dos pr\u00f3prios empres\u00e1rios, como ressalta a diretora de An\u00e1lise de Investimentos da Superintend\u00eancia de Tributa\u00e7\u00e3o da SEF, Vanessa Filardi.<\/p>\n

\u201cOs investidores dizem que em nenhum outro estado eles t\u00eam as portas abertas para dialogar como aqui. N\u00f3s recebemos os contribuintes, avaliamos as solicita\u00e7\u00f5es de benef\u00edcios fiscais e suas demandas, e apresentamos os pedidos para a Comiss\u00e3o de Pol\u00edtica Tribut\u00e1ria (CPT) da SEF decidir\u201d, afirma.<\/p>\n

As demandas\u00a0dos empres\u00e1rios chegam via ag\u00eancia\u00a0Invest\u00a0Minas<\/a>\u00a0ou pelo Sistema de Administra\u00e7\u00e3o da Receita Estadual (Siare), acessado pelos contribuintes no site da Secretaria de Fazenda (www.fazenda.mg.gov.br<\/a>).<\/p>\n

\u201cAp\u00f3s as reuni\u00f5es, apresentamos \u00e0 CPT os projetos de protocolos de inten\u00e7\u00f5es e os pedidos de regimes especiais conforme incentivos fiscais precedentes para os setores espec\u00edficos. Sempre procuramos construir uma resposta positiva. Propomos\u00a0condi\u00e7\u00f5es para aprova\u00e7\u00e3o, de acordo com a legitimidade t\u00e9cnica, a legalidade e a oportunidade para o estado\u201d, explica Vanessa.<\/p>\n

O subsecret\u00e1rio da Receita Estadual, Osvaldo Scavazza, enfatiza o papel decisivo da Secretaria de Fazenda na atra\u00e7\u00e3o dos investimentos para o estado, atuando ao lado da\u00a0Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico (Sede)<\/a>\u00a0e da Invest Minas.<\/p>\n

\u201cParticipamos diretamente da pol\u00edtica de atra\u00e7\u00e3o de investimentos do governo. Seja em car\u00e1ter individual ou por setor, fazemos estudos de impactos e de expectativas de crescimento, de faturamento e de gera\u00e7\u00e3o de empregos. Com base nestes dados, o projeto \u00e9 apreciado pela CPT da SEF\u201d, observa.<\/p>\n

Al\u00e9m do di\u00e1logo, a Fazenda apresenta para as empresas os Tratamentos Tribut\u00e1rios Setoriais (TTS) voltados a diversas \u00e1reas da economia, totalizando hoje 71 segmentos incentivados. Os mais recentes \u2013 e com constante aumento de pedidos\u00a0\u2013 s\u00e3o para fabricantes de cervejas artesanais, vinhos, \u00e1guas minerais e ra\u00e7\u00f5es animais.<\/p>\n

Protocolos de Inten\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n

Em 2023, a Secretaria de Fazenda publicou 133 protocolos de inten\u00e7\u00f5es e termos aditivos convencionais e simplificados. Auditores Fiscais da Receita Estadual participaram de 25 eventos externos com entidades de classes de contribuintes e segmentos industriais para divulgar os incentivos fiscais, os Tratamentos Tribut\u00e1rios Setoriais e tirar as d\u00favidas de contadores e representantes classistas.<\/p>\n

Como resultado da pol\u00edtica tribut\u00e1ria, merecem ser citadas expans\u00f5es e novos empreendimentos no segmento de f\u00e1rmacos e produtos de limpeza nas regi\u00f5es Sul e Norte de Minas.<\/p>\n

J\u00e1 para o segmento automotivo foram definidos projetos importantes para o estado e a retomada dos voos regionais, dom\u00e9sticos e internacionais a partir do Aeroporto Internacional de Belo Horizonte. Tais expans\u00f5es tiveram participa\u00e7\u00e3o ativa da SEF na constru\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica tribut\u00e1ria.<\/p>\n

Recorde de investimentos<\/strong><\/p>\n

Segundo dados divulgados pela Sede, de janeiro a dezembro de 2023, foram assinados protocolos de investimentos de 189 projetos que preveem a gera\u00e7\u00e3o de cerca de 55 mil empregos permanentes em todas as regi\u00f5es do estado. Neste contexto,\u00a0 as pol\u00edticas tribut\u00e1rias da SEF contribu\u00edram diretamente para\u00a0o destaque m\u00e1ximo na atra\u00e7\u00e3o recursos privados no \u00faltimo ano (R$ 114,4 bi).<\/p>\n

O recorde anterior era de 2021, quando foram atra\u00eddos R$ 104,3 bilh\u00f5es (o equivalente a R$ 113,3 bilh\u00f5es em valores corrigidos pela infla\u00e7\u00e3o). Ao todo, desde 2019, o Governo de Minas soma mais de R$ 387 bilh\u00f5es em investimentos atra\u00eddos, com a previs\u00e3o de gera\u00e7\u00e3o de 191 mil empregos em mais de 650 projetos.<\/p>\n

Fonte: Ag\u00eancia Minas<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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