Segundo informa\u00e7\u00f5es do site da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), a PJF abriu nesta segunda-feira, 22, as inscri\u00e7\u00f5es para produtores interessados nos servi\u00e7os de infraestrutura nas propriedades do Programa Porteira Pra Dentro. H\u00e1 20 vagas dispon\u00edveis para atendimento de servi\u00e7os com retroescavadeira, motoniveladora e caminh\u00e3o basculante. Com o apoio, \u00e9 poss\u00edvel abrir silo trincheira, transportar esterco, realizar patrolamento de estradas internas das propriedades e escava\u00e7\u00e3o de \u201cbarraginhas\u201d (bacia de sedimenta\u00e7\u00e3o e acumula\u00e7\u00e3o de \u00e1gua).<\/p>\n
As inscri\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser realizadas at\u00e9 dia 4 de fevereiro atrav\u00e9s do site\u00a0Prefeitura \u00c1gil<\/a>. Al\u00e9m disso, o cadastro pode ser feito presencialmente, devendo o interessado comparecer em dia \u00fatil, at\u00e9 o dia 2 de fevereiro, das 14h \u00e0s 17h, na sede da Secretaria de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento, localizada na Avenida Brasil, n\u00ba 2001, 6\u00ba andar, Centro.<\/p>\n As regi\u00f5es que n\u00e3o foram atendidas no ano de 2023 ter\u00e3o prioridade de atendimento neste ano, sendo elas os distritos de Humait\u00e1 de Minas e suas localidades, Torre\u00f5es e suas localidades e Monte Verde de Minas e suas localidades. No caso de haver demanda acima do n\u00famero de vagas disponibilizadas, ser\u00e1 utilizado o crit\u00e9rio de classifica\u00e7\u00e3o por soma de pontos para sele\u00e7\u00e3o dos produtores inscritos excedentes.<\/p>\n A inscri\u00e7\u00e3o n\u00e3o garante que o produtor receber\u00e1 a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, pois a presta\u00e7\u00e3o est\u00e1 condicionada \u00e0 capacidade de atendimento, que depende das condi\u00e7\u00f5es de trabalho no local, das condi\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas e da apresenta\u00e7\u00e3o de Autoriza\u00e7\u00e3o Ambiental expedida pelo \u00f3rg\u00e3o competente, se necess\u00e1rio.<\/p>\n O cadastro \u00e9 gratuito e o produtor dever\u00e1 pagar as horas de atendimento por meio de Documento de Arrecada\u00e7\u00e3o Municipal ap\u00f3s o servi\u00e7o ter sido realizado na propriedade. Confira todos os detalhes\u00a0aqui<\/strong><\/a>.<\/p>\n \u00c9 necess\u00e1rio que o produtor esteja desenvolvendo suas atividades de forma regular e estar com as obriga\u00e7\u00f5es fiscais nos \u00e2mbitos municipal, estadual e federal em dia. O produtor n\u00e3o pode estar em d\u00e9bito com a PJF (d\u00edvida ativa), podendo o mesmo regularizar sua situa\u00e7\u00e3o de forma a estar quite com a PJF antes do encerramento do prazo para inscri\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Confira os documentos necess\u00e1rios para efetiva\u00e7\u00e3o da inscri\u00e7\u00e3o:<\/strong><\/p>\n – Documento de identidade (RG) (obrigat\u00f3rio); Passo a passo para se inscrever online<\/strong><\/p>\n 1\u00ba passo –\u00a0<\/strong>\u00c9 preciso se cadastrar na plataforma com um e-mail e senha;
\n– Cadastro de Pessoa F\u00edsica (CPF) (obrigat\u00f3rio);
\n– Registro da propriedade rural no munic\u00edpio de Juiz de Fora ou documento de posse\/contrato de arrendamento da propriedade (obrigat\u00f3rio);
\n– Cart\u00e3o do Produtor (Comprovante de Inscri\u00e7\u00e3o Estadual do Produtor Rural) (obrigat\u00f3rio);
\n– Extrato da Declara\u00e7\u00e3o de Aptid\u00e3o ao PRONAF (DAP), emitida nos \u00faltimos 30 dias, se houver;
\n– Cadastro Ambiental Rural (CAR), se houver;
\n– Comprovante de declara\u00e7\u00e3o do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), se houver.<\/p>\n
\n2\u00ba passo –<\/strong>\u00a0Clicar no \u00edcone \u201cProtocolo\u201d e digitar e\/ou marcar o assunto \u201cProcesso de Inscri\u00e7\u00e3o 001\/2024 – Servi\u00e7os de Infraestrutura dentro das propriedades “Porteira pra Dentro\u201d.
\n3\u00ba passo –\u00a0<\/strong>Separe todos os documentos para serem anexados. Sugerimos que os documentos estejam em PDF.
\n4\u00ba passo –<\/strong>\u00a0Em seguida, \u00e9 preciso preencher o formul\u00e1rio;
\n5\u00ba passo –<\/strong>\u00a0Anexar os documentos;
\n6\u00ba passo –<\/strong>\u00a0Protocolar o pedido.<\/p>\n