{"id":220630,"date":"2024-01-18T19:02:32","date_gmt":"2024-01-18T22:02:32","guid":{"rendered":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=220630"},"modified":"2024-01-18T19:02:32","modified_gmt":"2024-01-18T22:02:32","slug":"caso-braskem-mais-de-mil-processos-tramitam-na-justica-alagoana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=220630","title":{"rendered":"Caso Braskem: mais de mil processos tramitam na Justi\u00e7a alagoana"},"content":{"rendered":"<p>O Tribunal de Justi\u00e7a de Alagoas possui abertos atualmente 1.099 processos relativos ao caso Braskem, que levou ao isolamento total de cinco bairros de Macei\u00f3, obrigando cerca de 60 mil pessoas a abandonarem suas casas.\u00a0<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1576839&amp;o=node\" \/><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1576839&amp;o=node\" \/><\/p>\n<p>Uma \u00e1rea equivalente a 20% da zona urbana da capital alagoana foi\u00a0afetada pela\u00a0instabilidade do solo provocada pela minera\u00e7\u00e3o de sal-gema pela empresa Braskem. Uma das minas, no bairro de Mutange,<a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/geral\/noticia\/2023-12\/mina-18-da-braskem-se-rompe-na-lagoa-mundau-em-maceio\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">\u00a0se rompeu em dezembro<\/a>.<\/p>\n<p>Os dados foram apresentados pelo presidente do TJAL, desembargador Fernando Tourinho, a representantes do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), que chegaram na quarta-feira (17) \u00e0 capital alagoana para inspecionar a tramita\u00e7\u00e3o do caso Braskem.<\/p>\n<p>Ainda segundo as informa\u00e7\u00f5es divulgadas pelo CNJ,\u00a0paralelamente, mais de 18 mil acordos entre pessoas atingidas e a empresa\u00a0foram homologados pela 3\u00aa\u00a0Vara Federal de Macei\u00f3, uma das respons\u00e1veis pelo caso.<\/p>\n<p>Apesar disso, \u201centre as v\u00edtimas das consequ\u00eancias do afundamento do solo na capital alagoana, h\u00e1 queixas a respeito do valor pago pela indeniza\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis e tamb\u00e9m pelos danos morais\u201d, disse o CNJ, em nota.<\/p>\n<p>Al\u00e9m de Tourinho, a comitiva do CNJ se reuniu\u00a0com o governador de Alagoas, Paulo Dantas. Dos encontros, o \u00f3rg\u00e3o informou ter ficado estipulado um plano operacional para refor\u00e7ar as equipes da Justi\u00e7a Federal de Alagoas, onde tamb\u00e9m tramitam processos sobre o caso Braskem.<\/p>\n<p>Ao CNJ, a Secretaria da Fazenda de Alagoas tamb\u00e9m apresentou c\u00e1lculos segundo os quais os preju\u00edzos causados ao estado podem chegar a R$ 30 bilh\u00f5es, cifra que j\u00e1 havia sido divulgada em dezembro.<\/p>\n<p>Nesta quinta-feira (18), est\u00e3o previstos encontros com o presidente da Assembleia Legislativa de Alagoas e o defensor-p\u00fablico geral do estado, Carlos Eduardo de Paula Monteiro.<\/p>\n<p>\u201cEstamos aqui para identificar, ouvir e saber de que forma podemos ajudar para que os processos tramitem com efici\u00eancia e para que a popula\u00e7\u00e3o atingida possa ter respostas no tempo adequado\u201d, destacou a secret\u00e1ria-geral do CNJ, Adriana Cruz.<\/p>\n<p>A comitiva do CNJ inclui tamb\u00e9m o corregedor-nacional de Justi\u00e7a, ministro do STJ Luis Felipe Salom\u00e3o, e integrantes do Observat\u00f3rio de Causas de Grande Repercuss\u00e3o, mantido em conjunto pelo CNJ e pelo Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP). Em dezembro, o caso Braskem recebeu n\u00edvel de aten\u00e7\u00e3o de grau 3 pelo colegiado, o que prev\u00ea o acompanhamento cont\u00ednuo junto \u00e0s autoridades competentes.<\/p>\n<h2>Dados<\/h2>\n<p>Por meio de sua assessoria, a empresa Braskem apresentou n\u00famero que disse ser mais preciso, segundo o qual 40 mil pessoas precisaram sair dos cinco bairros afetados. Essa \u00e9 a contagem dos membros das fam\u00edlias que aderiram ao Plano de Compensa\u00e7\u00e3o Financeira proposto, diz a companhia. O n\u00famero de 60 mil \u00e9 uma estimativa utilizada por autoridades baseada em crit\u00e9rios do\u00a0Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), alega a empresa.<\/p>\n<p>A Braskem acrescentou ainda que a \u00e1rea isolada corresponde 2,5% do munic\u00edpio de Macei\u00f3, de acordo com dados da prefeitura.<\/p>\n<p>Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Tribunal de Justi\u00e7a de Alagoas possui abertos atualmente 1.099 processos relativos ao caso Braskem, que levou ao isolamento total de cinco bairros de Macei\u00f3, obrigando cerca de 60 mil pessoas a abandonarem suas casas.\u00a0 Uma \u00e1rea equivalente a 20% da zona urbana da capital alagoana foi\u00a0afetada pela\u00a0instabilidade do solo provocada pela minera\u00e7\u00e3o de sal-gema [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":246,"featured_media":220631,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[436,440,254,439],"tags":[],"class_list":["post-220630","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque-da-semana","category-destaques-do-dia","category-politica","category-ultima-hora"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/220630","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/246"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=220630"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/220630\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":220632,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/220630\/revisions\/220632"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/220631"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=220630"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=220630"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=220630"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}