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<\/p>\nApesar de desidrata\u00e7\u00f5es de algumas medidas enviadas ao Congresso Nacional, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta sexta-feira (22), em Bras\u00edlia, que continuar\u00e1 a buscar o d\u00e9ficit zero em 2024. Ele afirmou que o objetivo pode ser alcan\u00e7ado n\u00e3o apenas por meio do aumento de arrecada\u00e7\u00e3o, mas do crescimento econ\u00f4mico, caso o Banco Central prossiga com o corte dos juros.<\/p>\n
\u201c\u00c9 importante a Fazenda continuar perseguindo a meta de equil\u00edbrio fiscal. \u00c9 o que faremos \u00e0 luz dos acontecimentos. Vamos buscar essa meta, pois \u00e9 importante ao pa\u00eds\u201d, disse Haddad em caf\u00e9 da manh\u00e3 de fim de ano com jornalistas. O d\u00e9ficit prim\u00e1rio zero consta da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) de 2024, aprovada pelo Congresso na \u00faltima segunda-feira (19).<\/p>\n
O ministro n\u00e3o descartou a possibilidade de enviar novas medidas ao Congresso Nacional ou at\u00e9 recorrer ao Supremo Tribunal Federal para zerar o d\u00e9ficit nas contas p\u00fablicas, caso seja necess\u00e1rio. \u201cH\u00e1 aposta em determinadas medidas, com expectativas. Se n\u00e3o funcionou, vou corrigir dessa maneira. Vamos acompanhar a evolu\u00e7\u00e3o no ano que vem, dialogando com o Judici\u00e1rio e o Legislativo para ir corrigindo o rumo\u201d, acrescentou o ministro.<\/p>\n
Para cumprir a meta de d\u00e9ficit prim\u00e1rio zero no pr\u00f3ximo ano, o governo precisa obter R$ 168 bilh\u00f5es em receitas extras em 2024. A maior parte dos recursos, ressaltou Haddad, est\u00e1 confirmada ap\u00f3s o Congresso Nacional aprovar as medidas de tributa\u00e7\u00e3o de mais ricos e de novos setores da economia.<\/p>\n
O ministro da Fazenda agradeceu ao Congresso Nacional – especialmente aos presidentes da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco – e justificou o envio gradual dos projetos e das medidas provis\u00f3rias com base na necessidade de dar tempo para os parlamentares debaterem temas complexos.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o mandamos tudo no in\u00edcio do ano. Demos o tempo necess\u00e1rio para que as medidas fossem digeridas, dada a complexidade\u201d, justificou. \u201c\u00c9 como uma cartela de rem\u00e9dios. N\u00e3o d\u00e1 para tomar todos de uma vez. Tem de ser um comprimido de 12 em 12 horas\u201d, comparou.<\/p>\n
O ministro citou como principais conquistas do governo neste ano a retomada do voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), aprovada em agosto; a limita\u00e7\u00e3o do abatimento de ajudas financeiras estaduais do Imposto de Renda e da Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido (CSLL), aprovada esta semana; e a taxa\u00e7\u00e3o dos fundos exclusivos e das\u00a0offshores<\/em>\u00a0(empresas de investimento no exterior), aprovada no fim de outubro.<\/p>\n Outro fator que pode diminuir as dificuldades do governo no pr\u00f3ximo ano, destacou o ministro, s\u00e3o as estimativas oficiais conservadoras, abaixo das previs\u00f5es do mercado. Ele citou dois casos: a proje\u00e7\u00e3o de arrecadar R$ 35,4 bilh\u00f5es com a restri\u00e7\u00e3o \u00e0s ajudas financeiras do Imposto sobre a Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) e R$ 700 milh\u00f5es com a taxa\u00e7\u00e3o de apostas esportivas.<\/p>\n \u201cPor quest\u00f5es legais, a gente tem de se fiar nas estimativas do corpo t\u00e9cnico da Receita Federal\u201d, justificou o ministro. \u201cNo caso das\u00a0bets<\/em>\u00a0[empresas de apostas eletr\u00f4nicas], o recurso na lei \u00e9 infinitamente menor que o mercado est\u00e1 projetando, mas n\u00e3o posso alterar. A proje\u00e7\u00e3o da Receita \u00e9 de menos de R$ 1 bilh\u00e3o. Sou obrigado por lei a levar ao Congresso o que os t\u00e9cnicos de carreira fazem por d\u00e9cadas,\u201d acentuou.<\/p>\n Para Haddad, existe espa\u00e7o para o Banco Central continuar a cortar a Taxa Selic (juros b\u00e1sicos da economia). Depois de quatro cortes seguidos desde agosto, a taxa est\u00e1 em 11,75% ao ano, e o Banco Central indicou – na ata da \u00faltima reuni\u00e3o do Comit\u00ea de Pol\u00edtica Monet\u00e1ria (Copom) – que pretende fazer pelo menos mais dois cortes de meio ponto percentual at\u00e9 mar\u00e7o.<\/p>\n \u201cOntem [quinta-feira], vi uma declara\u00e7\u00e3o do Roberto Campos Neto [presidente do Banco Central]. Ele diz que, \u00e0 luz do cen\u00e1rio atual, v\u00e3o ser mantidos os cortes em 0,5 ponto. S\u00e3o eles que v\u00e3o decidir. Eu tenho expectativa de manuten\u00e7\u00e3o dos cortes”, comentou o ministro.<\/p>\n Para Haddad, a separa\u00e7\u00e3o total entre pol\u00edtica fiscal e monet\u00e1ria \u00e9 uma cren\u00e7a que existe apenas no Brasil. \u201cNo resto do mundo \u00e9 diferente. A pol\u00edtica fiscal e monet\u00e1ria s\u00e3o bra\u00e7os da mesma pol\u00edtica econ\u00f4mica. \u00c0s vezes, convergem. \u00c0s vezes, divergem. Mas n\u00e3o s\u00e3o separadas\u201d, explicou.<\/p>\n No momento atual da economia, acrescentou o ministro, a melhor solu\u00e7\u00e3o para combater a infla\u00e7\u00e3o seria a queda dos juros b\u00e1sicos, \u201cpor incr\u00edvel que pare\u00e7a\u201d. Segundo o ministro, os cortes da Selic estimular\u00e3o os investimentos privados, que recuaram no resultado do Produto Interno Bruto (PIB) do terceiro trimestre, aumentando a oferta de produtos e diminuindo a press\u00e3o inflacion\u00e1ria no m\u00e9dio prazo.<\/p>\n Fonte: Ag\u00eancia Brasil <\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Apesar de desidrata\u00e7\u00f5es de algumas medidas enviadas ao Congresso Nacional, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta sexta-feira (22), em Bras\u00edlia, que continuar\u00e1 a buscar o d\u00e9ficit zero em 2024. 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