{"id":220049,"date":"2023-12-18T22:48:39","date_gmt":"2023-12-19T01:48:39","guid":{"rendered":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=220049"},"modified":"2023-12-18T22:48:39","modified_gmt":"2023-12-19T01:48:39","slug":"saude-em-minas-avanca-com-investimentos-historicos-e-pagamento-em-dia-da-divida-com-municipios-e-instituicoes-filantropicas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=220049","title":{"rendered":"Sa\u00fade em Minas avan\u00e7a com investimentos hist\u00f3ricos e pagamento em dia da d\u00edvida com munic\u00edpios e institui\u00e7\u00f5es filantr\u00f3picas"},"content":{"rendered":"

Minas Gerais segue avan\u00e7ando e o\u00a0Governo do Estado<\/a>\u00a0est\u00e1 colocando as contas da sa\u00fade em dia, com o pagamento simplificado e ampliado da d\u00edvida com os munic\u00edpios e com as institui\u00e7\u00f5es filantr\u00f3picas, al\u00e9m do cumprimento do m\u00ednimo constitucional pelo terceiro ano consecutivo.<\/p>\n

At\u00e9 novembro de 2023, os munic\u00edpios mineiros receberam um total de R$ 691 milh\u00f5es, referentes ao Acordo do Fundo Estadual de Sa\u00fade. Outros R$52 milh\u00f5es ser\u00e3o pagos ainda neste m\u00eas de dezembro.<\/p>\n

Em setembro, o governador Romeu Zema e o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado Tadeu Martins Leite, assinaram Termo Aditivo que regulamenta a transposi\u00e7\u00e3o e transfer\u00eancia de saldos constantes e financeiros provenientes de repasses, parcerias e conv\u00eanios firmados com a\u00a0Secretaria de Estado de Sa\u00fade de Minas Gerais (SES-MG)<\/a>\u00a0at\u00e9 9 de maio de 2023.<\/p>\n

\u201cNa pr\u00e1tica, os valores que estavam parados nos caixas das prefeituras e que deveriam ser utilizados apenas para uma finalidade, como no combate \u00e0 dengue, por exemplo, agora poder\u00e3o ser empregados na \u00e1rea da sa\u00fade de acordo com a necessidade do munic\u00edpio. Com essa solu\u00e7\u00e3o, bilh\u00f5es de reais poder\u00e3o, a partir de agora, come\u00e7ar a ser utilizados, beneficiando a vida dos mineiros\u201d, ressalta Zema.<\/p>\n

Assim, os munic\u00edpios est\u00e3o remanejando os recursos que anteriormente s\u00f3 poderiam ser gastos para um fim espec\u00edfico. O Acordo do Fundo Estadual, que rege a d\u00edvida do Estado com os munic\u00edpios, \u00e9 de R$ 6,7 bilh\u00f5es, dos quais j\u00e1 foram pagos R$ 1,65 bilh\u00e3o, sendo R$ 394 milh\u00f5es em 2021 e R$ 659 milh\u00f5es em 2022.<\/p>\n

Para dar mais flexibilidade no pagamento, o valor da d\u00edvida com os hospitais filantr\u00f3picos foi retirado do Acordo e, em 2023, foram repassados R$ 220 milh\u00f5es a 106 prestadores de servi\u00e7os, que representam 50% do valor da d\u00edvida hist\u00f3rica com essas institui\u00e7\u00f5es. O restante ser\u00e1 pago ainda no primeiro semestre de 2024, antecipando para menos de um ano o pagamento da d\u00edvida, que era previsto at\u00e9 outubro de 2030. Os recursos s\u00e3o referentes \u00e0 d\u00edvida do Pro-Hosp, ao Encontro de Contas e C\u00e2mara de Compensa\u00e7\u00e3o (extrapolamento) e aos saldos referentes aos d\u00e9bitos de entidades.<\/p>\n

\u201cDemos autonomia para que os gestores municipais utilizem os recursos da melhor maneira e garantimos que as institui\u00e7\u00f5es filantr\u00f3picas, respons\u00e1veis por 70% do atendimento do Sistema \u00danico de Sa\u00fade em Minas, tenham previsibilidade, com os pagamentos feitos em dia. Isso significa mais sa\u00fade para a popula\u00e7\u00e3o mineira\u201d, destaca o secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade, F\u00e1bio Baccheretti.<\/p>\n

Investimentos<\/strong><\/p>\n

Pelo terceiro ano consecutivo, o Governo de Minas cumpriu o m\u00ednimo constitucional e aplicou 12% da arrecada\u00e7\u00e3o total de impostos estaduais na sa\u00fade. A Secretaria de Estado de Sa\u00fade vai fechar o ano de 2023 com a execu\u00e7\u00e3o financeira total de R$ 9,9 bilh\u00f5es.<\/p>\n

A Secretaria de Estado de Sa\u00fade\u00a0investiu R$ 1 bilh\u00e3o na Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade, sendo R$ 400 milh\u00f5es para a constru\u00e7\u00e3o de novas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade. Para amplia\u00e7\u00e3o da m\u00e9dia complexidade ambulatorial, foram investidos R$ 114 milh\u00f5es em 41 microrregi\u00f5es de sa\u00fade, a fim de aumentar a oferta de consultas e exames para\u00a0as linhas de cuidado pr\u00e9-natal de alto risco, crian\u00e7a de risco, proped\u00eautica do c\u00e2ncer de colo de \u00fatero e do c\u00e2ncer de mama, hipertens\u00e3o e diabetes de alto e muito alto risco.<\/p>\n

Nos servi\u00e7os de hemodi\u00e1lise, foram investidos R$ 35 milh\u00f5es;\u00a0na amplia\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os oftalmol\u00f3gicos foram R$ 67 milh\u00f5es; e no tratamento de doen\u00e7as respirat\u00f3rias graves, R$ 9,5 milh\u00f5es. J\u00e1 para o custeio das 67 Unidades de Pronto Atendimento (UPA) financiadas com recurso estadual foram repassados R$ 239,5 milh\u00f5es.<\/p>\n

A SES-MG investiu tamb\u00e9m R$ 55 milh\u00f5es na Rede de Cuidados \u00e0 Pessoa com Defici\u00eancia e outros R$ 9,3 milh\u00f5es foram investidos na compra de equipamentos e materiais para a estrutura\u00e7\u00e3o do Projeto Parque Multissensorial em 31 Centros Especializados em Reabilita\u00e7\u00e3o de 25 munic\u00edpios. Para a aquisi\u00e7\u00e3o de \u00f3rteses e pr\u00f3teses, foram R$ 26 milh\u00f5es, um aumento de 100% em rela\u00e7\u00e3o aos anos anteriores.<\/p>\n

J\u00e1 na aten\u00e7\u00e3o hospitalar, foram investidos cerca de R$ 2 bilh\u00f5es, por meio do Programa Valora Minas e Opera Mais, ampliando a assist\u00eancia em todo o estado, al\u00e9m da expans\u00e3o do Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia (Samu 192), que hoje est\u00e1 presente em 694 munic\u00edpios mineiros, com aporte de R$ 200 milh\u00f5es de custeio estadual.<\/p>\n

Na Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade, a SES-MG investiu R$ 15 milh\u00f5es na aquisi\u00e7\u00e3o de drones para o controle e preven\u00e7\u00e3o de arboviroses e, para amplia\u00e7\u00e3o da cobertura vacinal no estado, por meio da aquisi\u00e7\u00e3o de vacim\u00f3veis, foram investidos mais de R$ 100 milh\u00f5es, al\u00e9m do repasse de R$ 64 milh\u00f5es\u00a0em incentivo \u00e0 vacina\u00e7\u00e3o nos munic\u00edpios.<\/p>\n

\u201cEstamos investindo em cada um dos mineiros, nos 853 munic\u00edpios do nosso estado. Esse recorde de investimentos em Minas representa mais Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade, Samu em todo o territ\u00f3rio, mais cirurgias eletivas, nossos hospitais mais equipados. Tivemos um aumento de 150% de recursos nos \u00faltimos quatro anos, que se traduzem em atendimentos, consultas, exames, cirurgias e muito mais sa\u00fade para a nossa popula\u00e7\u00e3o\u201d, comemora o secret\u00e1rio F\u00e1bio Baccheretti.<\/p>\n

Fonte: Ag\u00eancia Minas\u00a0<\/span>
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