{"id":220046,"date":"2023-12-18T22:46:34","date_gmt":"2023-12-19T01:46:34","guid":{"rendered":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=220046"},"modified":"2023-12-18T22:46:34","modified_gmt":"2023-12-19T01:46:34","slug":"com-18-mil-titulos-de-terras-entregues-neste-ano-governo-de-minas-projeta-mais-54-mil-propriedades-rurais-regularizadas-ate-2026","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=220046","title":{"rendered":"Com 1,8 mil t\u00edtulos de terras entregues neste ano, Governo de Minas projeta mais 5,4 mil propriedades rurais regularizadas at\u00e9 2026"},"content":{"rendered":"

O Programa Estadual de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Rural, da\u00a0Secretaria de Estado de Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento (Seapa)<\/a>, bate recorde de t\u00edtulos de terra entregues, pelo segundo ano consecutivo, e fecha 2023 com 1,8 mil propriedades regularizadas em 64 cidades de diversas regi\u00f5es mineiras. A meta at\u00e9 2026 \u00e9 emitir mais 5,4 mil documenta\u00e7\u00f5es, promovendo seguran\u00e7a jur\u00eddica e cidadania para pequenos agricultores, que poder\u00e3o finalmente comprovar serem donos do lugar onde vivem e trabalham.<\/p>\n

\u201cForam mais de 20 anos esperando legalizar essa terra para ficar seguro. Ela estar bem documentada vai facilitar para, na hora que eu precisar fazer um empr\u00e9stimo em qualquer banco, eu ter o documento de garantia\u201d, relata Nilson Francisco da Cruz, de 65 anos, morador de Montezuma, no Norte de Minas.<\/p>\n

Em outubro, Nilson e outros 197 produtores rurais do munic\u00edpio receberam o t\u00edtulo de propriedade pelas m\u00e3os do secret\u00e1rio de Agricultura, Thales Fernandes. Agora, \u00e9 poss\u00edvel que eles comercializem seus produtos em mercados institucionais, como o Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (Pnae) e o Programa de Aquisi\u00e7\u00e3o de Alimentos (PAA), al\u00e9m de investirem na infraestrutura das lavouras.<\/p>\n

\u201cAl\u00e9m dessas importantes entregas para a agricultura familiar, temos trabalhado para o fortalecimento da agroind\u00fastria no estado. Os produtos agroindustriais, como o queijo e a cacha\u00e7a, t\u00eam maior valor agregado. Nosso plano para o futuro \u00e9 que eles alcancem mercados internacionais, como acontece hoje com o caf\u00e9, os complexos soja e cana-de-a\u00e7\u00facar\u201d, avalia o secret\u00e1rio Thales.<\/p>\n

Exporta\u00e7\u00f5es<\/p>\n

As exporta\u00e7\u00f5es do agroneg\u00f3cio mineiro alcan\u00e7aram recorde na s\u00e9rie hist\u00f3rica, contabilizada desde 1997, com 14,2 milh\u00f5es de toneladas embarcadas entre janeiro e novembro de 2023, com um aumento de 9,8% em compara\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo do ano passado. Apesar do crescimento do volume comercializado no exterior, houve uma redu\u00e7\u00e3o de 9,1% da receita devido \u00e0 queda dos pre\u00e7os da commodities no mercado internacional ao longo do ano. Os produtos da agropecu\u00e1ria de Minas chegaram a 175 pa\u00edses.<\/p>\n

O setor foi respons\u00e1vel por 35% do total exportado no estado, destacando-se como \u00e1rea fundamental para a economia mineira. As vendas externas do segmento s\u00e3o puxadas por cinco produtos, em especial: caf\u00e9, complexo soja, complexo sucroalcooleiro, carnes e produtos florestais.<\/p>\n

Carro-chefe do agro em Minas Gerais, o caf\u00e9, sozinho, atingiu US$ 4,9 bilh\u00f5es de receita com o com\u00e9rcio externo e 22,7 milh\u00f5es de sacas enviadas para fora do Brasil. Em segundo lugar, est\u00e1 o complexo soja, com US$ 3,4 bilh\u00f5es e 6,4 milh\u00f5es de toneladas exportadas. Na sequ\u00eancia, o segmento sucroalcooleiro gerou US$ 1,7 bilh\u00e3o, com 3,4 milh\u00f5es de toneladas embarcadas.<\/p>\n

Irriga Minas<\/p>\n

Com aporte total de R$ 2,5 milh\u00f5es em 2023, provenientes de recursos financeiros do Governo de Minas, emendas parlamentares e conv\u00eanios, o Programa Irriga Minas distribuiu mais de 1,9 mil kits de irriga\u00e7\u00e3o por gotejamento a agricultores familiares em 98 munic\u00edpios do Norte do estado, dos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri, do Alto Parana\u00edba e do Tri\u00e2ngulo Mineiro, regi\u00f5es normalmente afetadas pela escassez h\u00eddrica.<\/p>\n

Os conjuntos incluem filtro, registro, conectores, bobina de tubo, gotejador in-line, caixa d’\u00e1gua com capacidade para 500 litros e tampa. A t\u00e9cnica de gotejamento dispensa o uso de bombas e apresenta um aproveitamento de \u00e1gua superior a 90%, pois incide diretamente na base da planta, o que tem vantagem adicional de prevenir o surgimento de doen\u00e7as. A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) \u00e9 uma parceira da Seapa na execu\u00e7\u00e3o do programa, por meio do Programa Ra\u00edzes de Minas.<\/p>\n

Ja\u00edba<\/p>\n

O Governo de Minas concluiu, em novembro, as obras no canal principal do Projeto Ja\u00edba, no Norte de Minas, investindo R$ 4,1 milh\u00f5es para conter vazamentos e garantir o abastecimento de \u00e1gua para 38 mil habitantes e a produtividade agr\u00edcola em 29 mil hectares. O projeto produz 1,6 milh\u00e3o de toneladas de alimentos e gera 32,8 mil empregos.<\/p>\n

A Secretaria de Agricultura formalizou tamb\u00e9m, em novembro, a doa\u00e7\u00e3o da CentralJai \u00e0 Prefeitura de Ja\u00edba, composta por unidades de armazenamento e beneficiamento oriundas da agricultura familiar.<\/p>\n

Outra transfer\u00eancia oficializada pela Seapa, no mesmo m\u00eas, ao Executivo Municipal de Ja\u00edba, foi de 25 hectares que pertenciam \u00e0 extinta Ruralminas. O espa\u00e7o ser\u00e1 destinado \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os administrativos, estruturas educacionais e habitacionais, beneficiando a popula\u00e7\u00e3o local.<\/p>\n

Agroextrativismo<\/p>\n

A Seapa mant\u00e9m o Programa Pr\u00f3-Pequi, como parte da A\u00e7\u00e3o Agroextrativismo, para apoiar agricultores familiares na explora\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel do Cerrado e sua \u00e1rea de transi\u00e7\u00e3o para a Caatinga. Em 2023, a pol\u00edtica p\u00fablica destinou R$ 1,5 milh\u00e3o para fortalecer produtivamente associa\u00e7\u00f5es e cooperativas da regi\u00e3o, beneficiando diretamente 4,8 mil pessoas. Seis entidades foram selecionadas por edital de chamamento p\u00fablico e poder\u00e3o investir os recursos na compra de equipamentos e melhoria da infraestrutura.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, neste ano, a Secretaria de Agricultura repassou R$ 950 mil \u00e0 Prefeitura de Montes Claros para executar o projeto \u201cArranjo Produtivo Local (APL) do Pequi e Frutos do Cerrado: neg\u00f3cio de impacto socioambiental\u201d. O projeto promove a comercializa\u00e7\u00e3o de produtos in natura e beneficiados, fortalece a economia local e enriquece a cultura gastron\u00f4mica. As a\u00e7\u00f5es incluem mapeamento do mercado, sensibiliza\u00e7\u00e3o de agentes municipais, est\u00edmulo ao consumo em estabelecimentos locais e elabora\u00e7\u00e3o de materiais de divulga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Garantia-Safra<\/p>\n

O Garantia-Safra, um programa federal com ades\u00e3o do Governo de Minas, visa atender a agricultores familiares que residem na regi\u00e3o de atua\u00e7\u00e3o da Superintend\u00eancia do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) em situa\u00e7\u00f5es de perda de safra devido \u00e0 estiagem ou ao excesso de chuvas.<\/p>\n

Na safra 2023\/2024, mais de 44 mil agricultores familiares de 110 munic\u00edpios est\u00e3o inscritos no programa. A pol\u00edtica p\u00fablica funciona como um seguro, em que os pequenos produtores atingidos por adversidades clim\u00e1ticas podem contar com o benef\u00edcio de R$ 1,2 mil, pago em parcela \u00fanica.<\/p>\n

Na safra 2022\/2023, o Governo do Estado investiu mais de R$ 5 milh\u00f5es na pol\u00edtica p\u00fablica. Al\u00e9m do Estado e da Uni\u00e3o, o programa conta com recursos das prefeituras e dos pr\u00f3prios agricultores.<\/p>\n

Pr\u00f3-Gen\u00e9tica<\/p>\n

O Programa de Melhoria da Qualidade Gen\u00e9tica do Rebanho Bovino do Estado de Minas Gerais (Pr\u00f3-Gen\u00e9tica\/Pr\u00f3-F\u00eameas) democratiza o acesso a animais de gen\u00e9tica superior em eventos agropecu\u00e1rios de comercializa\u00e7\u00e3o, organizados em parceria com Associa\u00e7\u00f5es de criadores, sindicatos rurais e prefeituras em todo o estado.<\/p>\n

Em 2023, foram realizados 47 eventos, entre feiras, leil\u00f5es e shoppings, totalizando mais de 1,3 mil animais comercializados e movimentando R$ 19,3 milh\u00f5es.<\/p>\n

Revitaliza\u00e7\u00e3o do S\u00e3o Francisco<\/p>\n

O Programa de Revitaliza\u00e7\u00e3o das Sub-bacias Hidrogr\u00e1ficas do Rio S\u00e3o Francisco consiste na constru\u00e7\u00e3o de barraginhas, terraceamentos, adequa\u00e7\u00e3o ambiental de estradas vicinais e prote\u00e7\u00e3o de \u00e1reas de recarga dos aqu\u00edferos. Os objetivos s\u00e3o a conserva\u00e7\u00e3o do solo, o aumento da quantidade e qualidade da \u00e1gua, a mitiga\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es de Gases do Efeito Estufa, a potencializa\u00e7\u00e3o do sequestro de carbono e a melhoria da produtividade agropecu\u00e1ria.<\/p>\n

Em execu\u00e7\u00e3o via parceria com a Companhia de Desenvolvimento do Vale do S\u00e3o Francisco (Codevasf), a pol\u00edtica p\u00fablica beneficiou 14 munic\u00edpios neste ano, com aporte de R$ 4,3 milh\u00f5es. Foram constru\u00eddas 3,1 mil bacias de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua de chuva (barraginhas), al\u00e9m de 169 km de terra\u00e7os em n\u00edvel e ambientalmente adequados e 12,4 km de estradas vicinais.<\/p>\n

Zoneamento Ambiental Produtivo<\/p>\n

Em mar\u00e7o, o Governo de Minas, por meio da Seapa e da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, inaugurou o N\u00facleo de Estudo e Pesquisa do Zoneamento Ambiental e Produtivo (Nepzap) em Machado, no Instituto Federal do Sul de Minas (IFSuldeMinas). Esse \u00e9 o quarto grupo do tipo no estado.<\/p>\n

A metodologia Zoneamento Ambiental e Produtivo (ZAP), que auxilia o setor produtivo no diagn\u00f3stico da ocupa\u00e7\u00e3o do solo e das potencialidades de uso da \u00e1gua nas bacias hidrogr\u00e1ficas, foi aplicada em novos estudos de cinco bacias em Sete Lagoas, \u00c1gua Comprida, Paracatu, Uberaba e Bonfin\u00f3polis de Minas.<\/p>\n

Kits feira<\/p>\n

Em 2023, a Seapa distribuiu cem kits para feiras livres em 47 munic\u00edpios, somando mil barracas, 2 mil jalecos e 4 mil caixas pl\u00e1sticas. A doa\u00e7\u00e3o beneficiou diretamente cerca de 2 mil agricultores, a partir de aporte aproximado de R$ 1,7 milh\u00e3o.<\/p>\n

Adicionalmente, foram destinados 86 kits para feiras a 23 munic\u00edpios atingidos pelo rompimento das barragens da Vale de Brumadinho. Essa iniciativa foi realizada por meio de um projeto executado pela mineradora, como parte do Termo de Repara\u00e7\u00e3o \u00e0 trag\u00e9dia. Tamb\u00e9m foram oferecidas capacita\u00e7\u00f5es aos produtores e feirantes, abrangendo temas como no\u00e7\u00f5es de gest\u00e3o financeira, boas pr\u00e1ticas de produ\u00e7\u00e3o e higiene, apresenta\u00e7\u00e3o de produtos e postura perante os clientes.<\/p>\n

Queijo<\/p>\n

O Concurso Internacional de Queijos Artesanais da ExpoQueijo Brasil aconteceu entre 24 e 27 de agosto, em Arax\u00e1, no Alto Parana\u00edba, e reuniu 1,3 mil amostras concorrentes. Na edi\u00e7\u00e3o, distribu\u00edram-se 150 medalhas, das quais os mineiros conquistaram 70, sendo 22 primeiros lugares.<\/p>\n

De forma in\u00e9dita no pa\u00eds, a curadoria da disputa em 2023 foi totalmente brasileira, realizada pelo Instituto de Latic\u00ednios C\u00e2ndido Tostes, vinculado \u00e0 Empresa de Pesquisa Agropecu\u00e1ria de Minas Gerais (Epamig), que tamb\u00e9m coordenou o treinamento para os mais de 200 jurados da competi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Emater, Epamig e IMA<\/p>\n

Dentre os resultados alcan\u00e7ados pela Empresa de Assist\u00eancia T\u00e9cnica e Extens\u00e3o Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG), destaca-se a promo\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a alimentar e nutricional de estudantes da rede estadual de ensino, al\u00e9m da gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda para agricultores familiares, por meio de parceria com a Secretaria de Estado de Educa\u00e7\u00e3o. Foram mais de 3 mil escolas estaduais beneficiadas e 15 mil produtores capacitados fortalecendo o Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (Pnae).<\/p>\n

Outra iniciativa pioneira, lan\u00e7ada em 2023, foi a implanta\u00e7\u00e3o da plataforma de marketplace “\u00c9 do Campo”. Por meio da ferramenta, a Emater-MG conecta os consumidores com os produtos da agricultura familiar de Minas.<\/p>\n

Em 2023, a Empresa de Pesquisa Agropecu\u00e1ria de Minas Gerais (Epamig) avan\u00e7ou em diversos projetos, em \u00e1reas como energia agrivoltaica (placas solares, agricultura e pecu\u00e1ria) e agricultura regenerativa, al\u00e9m da expans\u00e3o da cultura do trigo para produ\u00e7\u00e3o de silagem. Al\u00e9m disso, a empresa foi destaque, ao lado da Emater-MG, na premia\u00e7\u00e3o Melhores do Agroneg\u00f3cio, promovida pela Revista Globo Rural. As estatais mineiras conquistaram a segunda e a terceiras posi\u00e7\u00f5es na categoria Servi\u00e7os Agropecu\u00e1rios.<\/p>\n

O Instituto Mineiro de Agropecu\u00e1ria (IMA) tamb\u00e9m encerra 2023 com boas not\u00edcias para a defesa agropecu\u00e1ria e a seguran\u00e7a alimentar em Minas. O estado suspendeu a vacina\u00e7\u00e3o contra febre aftosa em bovinos e bubalinos, buscando agora o reconhecimento de livre da doen\u00e7a sem vacina\u00e7\u00e3o pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade Animal. Al\u00e9m disso, o IMA termina o ano com a nomea\u00e7\u00e3o de 132 novos servidores, via concurso p\u00fablico, fortalecendo a sua presen\u00e7a em todos os munic\u00edpios mineiros.<\/p>\n

Fonte: Ag\u00eancia Minas <\/span><\/p>\n

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