A primeira vers\u00e3o do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado da Regi\u00e3o Metropolitana de Belo Horizonte-PDDI-RMBH foi conclu\u00edda em 2011 e se tornou um marco metodol\u00f3gico que influenciou, inclusive a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Federal n\u00ba 13.089, de 12 de janeiro de 2015, que instituiu o Estatuto da Metr\u00f3pole.<\/p>\n
Uma das inova\u00e7\u00f5es trazidas pelo estatuto foi a conceitua\u00e7\u00e3o do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado\u00a0como sendo um instrumento que estabelece, com base em processo permanente de planejamento, viabiliza\u00e7\u00e3o econ\u00f4mico-financeira e gest\u00e3o, as diretrizes para o desenvolvimento territorial estrat\u00e9gico e os projetos estruturantes da regi\u00e3o metropolitana e aglomera\u00e7\u00e3o urbana. Trata-se, portanto, do mesmo objeto do PDDI-RMBH-2011, mas com nova nomenclatura.<\/p>\n
Em meio ao processo de atualiza\u00e7\u00e3o, a equipe t\u00e9cnica da Ag\u00eancia RMBH constatou a necessidade de adequa\u00e7\u00e3o aos novos termos, conceitos e determina\u00e7\u00f5es legais, especialmente aqueles expressos no Estatuto da Metr\u00f3pole de 2015.<\/p>\n
Na \u00faltima semana, a diretoria de Planejamento Metropolitano da Ag\u00eancia RMBH conduziu a reuni\u00e3o do Comit\u00ea de Acompanhamento de atualiza\u00e7\u00e3o do plano, na qual, ap\u00f3s debate e delibera\u00e7\u00f5es, ficou determinado a mudan\u00e7a do termo Plano de Diretor de Desenvolvimento Integrado da Regi\u00e3o Metropolitana de Belo Horizonte (PDDI-RMBH) para Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Regi\u00e3o Metropolitana de Belo Horizonte- (PDUI-RMBH).<\/p>\n
\u201cAp\u00f3s cuidadosa considera\u00e7\u00e3o e an\u00e1lise da equipe, a mudan\u00e7a visa refletir n\u00e3o apenas uma adequa\u00e7\u00e3o na nomenclatura, mas tamb\u00e9m uma abordagem mais abrangente e atual. Reconhecemos a import\u00e2ncia das normas contidas no Estatuto da Metr\u00f3pole, bem como o arcabou\u00e7o legal para o desenvolvimento urbano, visando superar desafios e problemas t\u00edpicos de \u00e1reas metropolitanas, como expans\u00e3o desordenada, mobilidade, habita\u00e7\u00e3o, meio ambiente e infraestrutura\u201d, explica o diretor-geral da Ag\u00eancia RMBH, Marcus Vinicius Lopes.<\/p>\n
Vale ressaltar que ap\u00f3s a finaliza\u00e7\u00e3o dos trabalhos, o projeto do PDUI-RMBH ser\u00e1 encaminhado \u00e0 Assembleia Legislativa para aprova\u00e7\u00e3o de um plano atualizado e condizente com a realidade vigente.<\/p>\n
Oficina Participativa<\/strong><\/p>\n Nesta quarta-feira (13\/12), ocorrer\u00e1 a Oficina Participativa para apresenta\u00e7\u00e3o e debate do Produto 03 do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Regi\u00e3o Metropolitana de Belo Horizonte (PDUI RMBH). A vers\u00e3o preliminar do Produto 03: Diretrizes para as Fun\u00e7\u00f5es P\u00fablicas de Interesse Comum permanece aberta para consulta p\u00fablica desde o dia 4\/12.<\/p>\n Primeiramente haver\u00e1 uma apresenta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica geral acerca da metodologia, par\u00e2metros adotados para defini\u00e7\u00e3o das diretrizes e formas de participa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Logo ap\u00f3s, haver\u00e1 a abertura de quatro salas tem\u00e1ticas para debate de cada uma das diretrizes que ser\u00e3o organizadas em quatro eixos tem\u00e1ticos espec\u00edficos, que s\u00e3o:<\/p>\n 1) Mobilidade Metropolitana<\/p>\n 2) Ordenamento Territorial e Habita\u00e7\u00e3o<\/p>\n 3) Desenvolvimento Socioecon\u00f4mico<\/p>\n 4) Meio Ambiente<\/p>\n Caso haja interesse, ser\u00e1 poss\u00edvel a participa\u00e7\u00e3o em mais de uma sala, de forma alternada e aguardando a ordem dos inscritos para manifesta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da RMBH \u00e9 financiado com recursos do Acordo de Repara\u00e7\u00e3o ao rompimento da Vale, em Brumadinho, que tirou a vida de 272 pessoas e provocou uma s\u00e9rie de danos ambientais, econ\u00f4micos e sociais.<\/p>\n Fonte: Ag\u00eancia Minas <\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A primeira vers\u00e3o do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado da Regi\u00e3o Metropolitana de Belo Horizonte-PDDI-RMBH foi conclu\u00edda em 2011 e se tornou um marco metodol\u00f3gico que influenciou, inclusive a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Federal n\u00ba 13.089, de 12 de janeiro de 2015, que instituiu o Estatuto da Metr\u00f3pole. Uma das inova\u00e7\u00f5es trazidas pelo estatuto foi a […]<\/p>\n","protected":false},"author":246,"featured_media":219929,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[436,440,261,439],"tags":[],"class_list":["post-219928","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque-da-semana","category-destaques-do-dia","category-economia","category-ultima-hora"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/219928","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/246"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=219928"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/219928\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":219930,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/219928\/revisions\/219930"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/219929"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=219928"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=219928"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=219928"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}