{"id":219904,"date":"2023-12-11T22:05:46","date_gmt":"2023-12-12T01:05:46","guid":{"rendered":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=219904"},"modified":"2023-12-11T22:06:03","modified_gmt":"2023-12-12T01:06:03","slug":"cop28-discute-nova-regulamentacao-da-uniao-europeia-para-compra-de-produtos-sustentaveis-com-objetivo-de-frear-desmatamento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=219904","title":{"rendered":"COP28 discute nova regulamenta\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o Europeia para compra de produtos sustent\u00e1veis com objetivo de frear desmatamento"},"content":{"rendered":"

Na reta final da programa\u00e7\u00e3o da Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas (COP28), o Governo de Minas<\/a>\u00a0participa, neste s\u00e1bado (9\/12), de mais uma importante discuss\u00e3o promovida pelo Climate Group em Dubai, nos Emirados \u00c1rabes.<\/p>\n

\n

A convite da terceira vice-presidente e ministra da Transi\u00e7\u00e3o Ecol\u00f3gica e do Desafio Demogr\u00e1fico da Espanha, Teresa Ribera, o vice-governador de Minas, Professor Mateus, integrou o painel \u201cCadeias de suprimentos respons\u00e1veis: uma ferramenta fundamental para deter o desmatamento\u201d, em que p\u00f4de analisar a nova regula\u00e7\u00e3o europeia para desmatamento.<\/p>\n

O novo regulamento busca evitar a importa\u00e7\u00e3o pela Uni\u00e3o Europeia (UE) de determinados commodities e produtos associados ao desmatamento e \u00e0 degrada\u00e7\u00e3o florestal.<\/p>\n

Em maio deste ano, a UE editou o Regulamento para Produtos Livres de Desmatamento (EUDR), que pro\u00edbe a importa\u00e7\u00e3o e o com\u00e9rcio, no bloco europeu, de produtos derivados, por exemplo, de gado, soja, \u00f3leo de palma caf\u00e9, cacau, madeira e borracha, que sejam provenientes de \u00e1reas de florestas desmatadas ap\u00f3s 31\/12\/2020.<\/p>\n

\u201cIsso tem um impacto muito grande para o Brasil. Positivo, por um lado, porque a gente passa a ter rastreabilidade para verificar a cadeia de desmatamento e a certeza de que os produtos enviados para a Europa n\u00e3o foram produzidos em \u00e1rea desmatada. Mas tamb\u00e9m traz preocupa\u00e7\u00f5es para o Brasil, porque precisamos ter a certeza de que todo o pa\u00eds n\u00e3o ser\u00e1 tratado como um s\u00f3”, analisou o vice-governador.<\/p>\n

Professor Mateus assinalou a import\u00e2ncia da presen\u00e7a dos estados do Sul e Sudeste no debate “para lembrar ao mundo que existem biomas fora da \u00e1rea da Amaz\u00f4nia no Brasil”.<\/p>\n

Impactos<\/strong><\/p>\n

A nova legisla\u00e7\u00e3o provocar\u00e1 impactos significativos para o agroneg\u00f3cio brasileiro, j\u00e1 que a UE \u00e9 um importante parceiro comercial do Brasil.<\/p>\n

O continente europeu \u00e9 o principal destino das exporta\u00e7\u00f5es brasileiras de caf\u00e9, o segundo das exporta\u00e7\u00f5es de soja, \u00f3leo de palma e derivados, e o terceiro principal destino das exporta\u00e7\u00f5es de gado, madeira e afins.<\/p>\n

As exig\u00eancias impostas para a importa\u00e7\u00e3o de commodities brasileiras ser\u00e3o cobradas a partir de 30\/12\/2024.<\/p>\n

Por isso, \u00e9 preciso analisar como as pol\u00edticas ambientais brasileiras dialogam com o EUDR, poss\u00edveis caminhos e desafios para o Brasil.<\/p>\n

O novo regulamento se apresenta como oportunidade para o pa\u00eds avan\u00e7ar na implementa\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo Florestal, principalmente no que diz respeito ao Cadastro Ambiental Rural (CAR), que traz informa\u00e7\u00f5es georreferenciadas das \u00e1reas com floresta e de uso agropecu\u00e1rio, que podem ser usadas para a geolocaliza\u00e7\u00e3o dos produtos a serem exportados.<\/p>\n

As normas tamb\u00e9m podem fortalecer as pol\u00edticas de combate ao desmatamento e \u00a0alcance das metas de desmatamento ilegal zero at\u00e9 2030, al\u00e9m de provocar o desenvolvimento de sistemas nacionais de monitoramento e rastreabilidade da cadeia produtiva.<\/p>\n

A efetiva implementa\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas ambientais brasileiras temb\u00e9m pode servir como certificado de sustentabilidade da produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria nacional, o que poder\u00e1 contribuir para uma maior participa\u00e7\u00e3o dos produtos brasileiros no mercado europeu e ainda abrir novos mercados.<\/p>\n

Certifica\u00e7\u00e3o mineira<\/strong><\/p>\n

O vice-governador mineiro lembrou que Minas Gerais saiu \u00e0 frente da proposta, com a Plataforma Selo Verde.<\/p>\n

A ferramenta \u00e9 um dos suportes j\u00e1 utilizados para promover a rastreabilidade de commodities agr\u00edcolas e produtos relevantes em cadeias produtivas, por meio do cruzamento de dados oficiais e imagens de sat\u00e9lite de alta resolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cO Selo Verde est\u00e1 atestando que n\u00e3o h\u00e1 desmatamento em \u00e1reas de produ\u00e7\u00e3o. Fizemos isso para grande parte da cadeia do caf\u00e9, das \u00e1rvores plantadas, estamos levando para o plantio de soja e de algod\u00e3o, e com isso conseguimos melhor a qualidade da rastreabilidade do que \u00e9 produzido no Brasil, o que tem tudo a ver com a agenda da COP\u201d.<\/p>\n

A Uni\u00e3o Europ\u00e9ia ir\u00e1 aportar R$ 1,6 milh\u00e3o na plataforma Selo Verde em Minas Gerais, com o objetivo de permitir uma rastreabilidade transparente dos fornecedores diretos e indiretos de commodities agr\u00edcolas e produtos relevantes produzidos no estado.<\/p>\n

Tamb\u00e9m ser\u00e1 disponibilizado um banco de dados geogr\u00e1fico, integrando informa\u00e7\u00f5es de autoridades competentes e respons\u00e1veis pela verifica\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria.<\/p>\n

E ainda regulariza\u00e7\u00e3o ambiental das propriedades rurais no estado, o que ir\u00e1 fomentar o monitoramento do sistema de exporta\u00e7\u00f5es de commodities agr\u00edcolas e produtos relevantes.<\/p>\n

Financiamentos\u00a0<\/strong><\/p>\n

\u00c0 tarde, Professor Mateus se reuniu com o Banco Europeu de Desenvolvimento (BEI) para avaliar possibilidades de novos financiamentos para a economia verde de Minas Gerais.<\/p>\n

\u201cO Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) j\u00e1 distribuiu mais de \u20ac 200 milh\u00f5es para a produ\u00e7\u00e3o de energia renov\u00e1vel junto ao BEI e vamos continuar trabalhando para levantar mais linhas nessa mesma dire\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Secret\u00e1ria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, Mar\u00edlia Melo detalhou prioridades de algumas das linhas de financiamento apresentadas.<\/p>\n

“As prioridades que foram apresentadas pelo banco s\u00e3o quest\u00f5es ligadas \u00e0 quest\u00e3o da \u00e1gua, seguran\u00e7a h\u00eddrica de maneira geral. Foi muito refor\u00e7ado o saneamento nos munic\u00edpios e tamb\u00e9m a quest\u00e3o de adapta\u00e7\u00e3o na linha de eventos hidrol\u00f3gicos extremos, seja estiagem, infraestrutura ou at\u00e9 enchentes urbanas, um problema que a gente tem vivenciado no nosso estado. O banco quer muito projetos nessa linha”.<\/p>\n

E tamb\u00e9m destacou como institui\u00e7\u00f5es financeiras podem colaborar para o desenvolvimento sustent\u00e1vel de estados e munic\u00edpios. “Foi muito interessante porque eles j\u00e1 t\u00eam o BDMG como um case de sucesso, a partir daquele empr\u00e9stimo que foi captado para energia fotovoltaica. Ent\u00e3o, est\u00e3o muito dispostos a continuar trabalhando em outras linhas com Minas Gerais”.<\/p>\n

Fonte: Ag\u00eancia Minas <\/span><\/p>\n<\/div>\n

 <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Na reta final da programa\u00e7\u00e3o da Confer\u00eancia das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Mudan\u00e7as Clim\u00e1ticas (COP28), o Governo de Minas\u00a0participa, neste s\u00e1bado (9\/12), de mais uma importante discuss\u00e3o promovida pelo Climate Group em Dubai, nos Emirados \u00c1rabes. A convite da terceira vice-presidente e ministra da Transi\u00e7\u00e3o Ecol\u00f3gica e do Desafio Demogr\u00e1fico da Espanha, Teresa Ribera, o vice-governador […]<\/p>\n","protected":false},"author":246,"featured_media":219905,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[436,440,254,439],"tags":[],"class_list":["post-219904","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque-da-semana","category-destaques-do-dia","category-politica","category-ultima-hora"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/219904","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/246"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=219904"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/219904\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":219907,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/219904\/revisions\/219907"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/219905"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=219904"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=219904"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=219904"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}