{"id":219183,"date":"2023-11-06T21:24:22","date_gmt":"2023-11-07T00:24:22","guid":{"rendered":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=219183"},"modified":"2023-11-06T21:24:22","modified_gmt":"2023-11-07T00:24:22","slug":"conselho-das-cidades-e-retomado-apos-seis-anos-de-inatividade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=219183","title":{"rendered":"Conselho das Cidades \u00e9 retomado ap\u00f3s seis anos de inatividade"},"content":{"rendered":"<p>Mais um conselho de participa\u00e7\u00e3o popular teve as atividades retomadas nesta segunda-feira (6), em Bras\u00edlia. Desta vez, foi Conselho das Cidades (ConCidades), que integra a estrutura do Minist\u00e9rio da Cidades. Ele estava inativo desde 2017. \u00a0<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1564747&amp;o=node\" \/><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1564747&amp;o=node\" \/><\/p>\n<p>Durante a abertura da 6\u00aa Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria do ConCidades, o ministro das Cidades e, tamb\u00e9m, presidente do colegiado, Jader Filho (foto), disse que \u00e9 importante ouvir e discutir, mesmo que as ideias sejam divergentes.<\/p>\n<p>Para ele, a democracia \u00e9 feita de debates. &#8220;N\u00f3s vamos debater, ouvir, discutir e, juntos, eu tenho a convic\u00e7\u00e3o de que vamos encontrar as solu\u00e7\u00f5es dos problemas que cada um de voc\u00eas e todos n\u00f3s temos na nossa cidade, seja na \u00e1rea da mobilidade, do saneamento, nas nossas periferias ou na habita\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n<h2>Esferas<\/h2>\n<p>No colegiado, os representantes da sociedade civil organizada e do poder p\u00fablico nas tr\u00eas esferas participam do processo de tomada de decis\u00e3o sobre as pol\u00edticas executadas pelo minist\u00e9rio, e acompanham a execu\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU).<\/p>\n<p>O secret\u00e1rio Nacional de Participa\u00e7\u00e3o Social da Secret\u00e1ria Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Renato Sim\u00f5es, destacou que essa \u00e9 a cara do governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. Sim\u00f5es fez um balan\u00e7o do que j\u00e1 foi feito desde janeiro deste ano, referente \u00e0 participa\u00e7\u00e3o popular.<\/p>\n<p>\u201cEssa nova fase da participa\u00e7\u00e3o social chega agora no fim do ano com os conselhos nacionais praticamente todos recompostos e ainda faltam alguns; com 17 confer\u00eancias nacionais convocadas at\u00e9 julho de 2024; com a retomada do PPA Participativo e o debate sobre a participa\u00e7\u00e3o social no Or\u00e7amento; com a cria\u00e7\u00e3o de uma plataforma digital potente &#8211; o Brasil Participativo &#8211; para integrar toda essa participa\u00e7\u00e3o e, principalmente, com a pol\u00edtica p\u00fablica com participa\u00e7\u00e3o social na ponta\u201d, enumerou.<\/p>\n<h2>O que \u00e9 o ConCidades<\/h2>\n<p>Criado em 2004, no primeiro governo Lula, o ConCidades \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o colegiado, com poder consultivo e deliberativo. O objetivo das negocia\u00e7\u00f5es \u00e9 o desenvolvimento das cidades de forma sustent\u00e1vel nas \u00e1reas de habita\u00e7\u00e3o, saneamento ambiental, transporte, mobilidade urbana e planejamento territorial.<\/p>\n<p>Para a secret\u00e1ria-executiva do conselho e que representa o setor p\u00fablico dentro da institui\u00e7\u00e3o, Fab\u00edola Barros Carneiro, \u00e9 importante a gest\u00e3o democr\u00e1tica das cidades brasileiras. \u201c[O ConCidades] busca garantir uma reconstru\u00e7\u00e3o participativa por meio de seus membros entre os p\u00fablicos e privados, empregados e empregadores, academia, profissionais e movimentos sociais\u201d, salientou.<\/p>\n<blockquote><p>\u00c9 nesse espa\u00e7o plural ecl\u00e9tico, multidisciplinar e diverso, em perspectivas e expectativas, que o prop\u00f3sito de concatenar todas as ideias e experi\u00eancias se concentra em um \u00fanico objetivo: transformar as cidades em um espa\u00e7o melhor para todos\u201d,\u00a0explicou Fab\u00edola.<\/p><\/blockquote>\n<p>Ela apontou que, nesta quinta gest\u00e3o do conselho, o grande desafio ser\u00e1 a diminui\u00e7\u00e3o da desigualdade socio-territorial em ambientes de cidades inteligentes e que devem ser resilientes a mudan\u00e7as clim\u00e1ticas.<\/p>\n<p>Na cerim\u00f4nia de abertura da reuni\u00e3o, a coordenadora-geral da Central dos Movimentos Populares (CMP), Neide de Jesus Carvalho puxou o coro pedindo \u201cReforma Urbana agora.\u201d<\/p>\n<p>Em seu discurso, ela fez um chamamento dos conselheiros para o debate. \u201cA gente quer de volta a nossa casa e nossas reuni\u00f5es. Nosso espa\u00e7o tem que ser l\u00e1 no centro das pol\u00edticas, que \u00e9 no nosso minist\u00e9rio. Ent\u00e3o, companheirada dos movimentos sociais, do poder p\u00fablico, desse grande minist\u00e9rio, desse conselho e do Brasil: vamos \u00e0 luta! Na volta do conselho, vamos reconstruir as pol\u00edticas sociais urbanas que foram destru\u00eddas durante t\u00e3o pouco tempo. Viva a luta do campo! Viva a luta da cidade! Viva a reforma urbana. Viva o Conselho das Cidades!\u201d<\/p>\n<blockquote><p>\u201c\u00c9 dentro da academia, das universidades, que a gente aprende. O t\u00e9cnico \u00e9 muito importante e primordial na elabora\u00e7\u00e3o, constru\u00e7\u00e3o e formata\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas sociais. Mas, se n\u00e3o tiver a cultura, a humildade e a fraternidade de saber ouvir o popular, n\u00f3s n\u00e3o vamos conseguir construir cidades justas, inclusivas e sustent\u00e1veis, nem tornar nosso pa\u00eds realmente democr\u00e1tico\u201d, salientou Neide.<\/p><\/blockquote>\n<p>As reuni\u00f5es que marcam a retomada do ConCidades ser\u00e3o realizadas durante tr\u00eas dias, em Bras\u00edlia, e poder\u00e3o ser acompanhadas no canal do\u00a0<a href=\"https:\/\/www.youtube.com\/watch?v=lMkmd6M97_Y\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Youtube<\/a>\u00a0do Minist\u00e9rio das Cidades . As discuss\u00f5es do colegiado tamb\u00e9m ser\u00e3o preparat\u00f3rias da 6\u00aa Confer\u00eancia Nacional das Cidades no pr\u00f3ximo ano, em data a ser definida.<\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Fonte: Ag\u00eancia Brasil <\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Mais um conselho de participa\u00e7\u00e3o popular teve as atividades retomadas nesta segunda-feira (6), em Bras\u00edlia. Desta vez, foi Conselho das Cidades (ConCidades), que integra a estrutura do Minist\u00e9rio da Cidades. 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