O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, disse nessa quinta-feira (5), dia em que se comemora os 35 anos da Constitui\u00e7\u00e3o, que os Tr\u00eas Poderes da Rep\u00fablica vivem em \u201cparceria institucional pelo Brasil\u201d.<\/p>\n
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Em discurso durante solenidade comemorativa na Suprema Corte, Barroso afirmou que \u201cn\u00e3o existem poderes hegem\u00f4nicos. N\u00f3s todos vivemos em parceria institucional pelo bem do Brasil, como deve ser pela via democr\u00e1tica\u201d. O ministro acrescentou “todos compartilhamos da mesma impaci\u00eancia de fazer o Brasil chegar onde ele merece”.<\/p>\n
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Sentados ao lado de Barroso, os presidentes do Senado e da C\u00e2mara, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e Arthur Lira (PP-AL), tamb\u00e9m buscaram demonstrar em sua fala a harmonia na rela\u00e7\u00e3o com o Judici\u00e1rio.<\/p>\n
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\u201cTodos os poderes s\u00e3o independentes e harm\u00f4nicos entre si, e juntos, de forma respeitosa, devem assegurar o exerc\u00edcio dos direitos sociais e individuais\u201d, disse Lira em discurso, enquanto Pacheco tamb\u00e9m exaltou a independ\u00eancia entre os Poderes.<\/p>\n
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As declara\u00e7\u00f5es ocorrem um dia ap\u00f3s a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado ter aprovado uma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que prev\u00ea limitar o poder dos ministros do Supremo de proferirem decis\u00f5es monocr\u00e1ticas (individuais).<\/p>\n
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Nas \u00faltimas semanas, Pacheco tem sido mais enf\u00e1tico em defender, por exemplo, o estabelecimento de mandato para ministro do Supremo, cargo que hoje \u00e9 vital\u00edcio. O presidente do Senado tem se declarado insatisfeito com o que seriam invas\u00f5es sobres as compet\u00eancias do Legislativo em temas como o marco temporal para demarca\u00e7\u00e3o das terras ind\u00edgenas e o aborto.<\/p>\n
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Na quarta-feira (4), Barroso comentou as movimenta\u00e7\u00f5es recentes no Congresso e afirmou que, apesar de respeitar o di\u00e1logo, em sua opini\u00e3o, esta n\u00e3o seria a hora mais adequada para se \u201cmexer no Supremo Tribunal Federal\u201d.<\/p>\n
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Solenidade<\/p>\n
Nesta quinta-feira (5), discursou ainda o vice-presidente Geraldo Alckmin, que representou o Poder Executivo na solenidade. Ele, que foi um dos parlamentares constituintes que aprovaram a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, lembrou que a formula\u00e7\u00e3o da nova Carta Magna se mostrou o tempo “mais democr\u00e1tico de toda a hist\u00f3ria do Brasil”.<\/p>\n
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“A Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 \u00e9 a mais democr\u00e1tica que j\u00e1 tivemos, pois n\u00e3o houve um s\u00f3 segmento da sociedade brasileira que n\u00e3o tenha sido ouvido, que n\u00e3o tenha com ela<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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