{"id":218317,"date":"2023-09-28T23:32:38","date_gmt":"2023-09-29T02:32:38","guid":{"rendered":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=218317"},"modified":"2023-09-28T23:32:38","modified_gmt":"2023-09-29T02:32:38","slug":"deficit-primario-do-governo-central-cai-quase-pela-metade-em-agosto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=218317","title":{"rendered":"D\u00e9ficit prim\u00e1rio do Governo Central cai quase pela metade em agosto"},"content":{"rendered":"<p>Com a mudan\u00e7a de calend\u00e1rio no pagamento de precat\u00f3rios e de senten\u00e7as judiciais, o d\u00e9ficit prim\u00e1rio do Governo Central \u2013 Tesouro Nacional, Previd\u00eancia Social e Banco Central \u2013 caiu quase pela metade em agosto na compara\u00e7\u00e3o com o mesmo m\u00eas de 2022. No m\u00eas passado, o resultado ficou negativo em R$ 26,35 bilh\u00f5es, contra d\u00e9ficit de R$ 50,356 bilh\u00f5es obtido em agosto de 2022.<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1558164&amp;o=node\" \/><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1558164&amp;o=node\" \/><\/p>\n<p>Em valores nominais, o resultado de agosto foi o terceiro pior da hist\u00f3ria, s\u00f3 perdendo para agosto de 2020 e do ano passado. Em valores reais (corrigido pela infla\u00e7\u00e3o), foi o quarto maior d\u00e9ficit para o m\u00eas. O d\u00e9ficit recorde para meses de agosto foi registrado em agosto de 2020, quando o resultado ficou em\u00a0R$ 96,07 bilh\u00f5es por causa dos gastos extras com a pandemia de covid-19.<\/p>\n<p>Apesar da melhoria em rela\u00e7\u00e3o ao ano passado, o resultado veio pior do que o esperado pelas institui\u00e7\u00f5es financeiras. Segundo a pesquisa Prisma Fiscal, divulgada todos os meses pelo Minist\u00e9rio da Economia, os analistas de mercado esperavam d\u00e9ficit de R$ 25,1 bilh\u00f5es em agosto.<\/p>\n<p>Com o resultado de agosto, o Governo Central acumula d\u00e9ficit prim\u00e1rio de R$ 104,59 bilh\u00f5es em 2023. Em valores nominais, esse \u00e9 o segundo maior d\u00e9ficit acumulado, s\u00f3 perdendo para o os oito primeiros meses de 2020 (resultado negativo de R$ 601,302 bilh\u00f5es). Em valores reais (corrigido pela infla\u00e7\u00e3o), \u00e9 o quarto maior d\u00e9ficit da s\u00e9rie.<\/p>\n<p>O resultado prim\u00e1rio representa a diferen\u00e7a entre as receitas e os gastos, desconsiderando o pagamento dos juros da d\u00edvida p\u00fablica. A Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) deste ano estabelece meta de d\u00e9ficit prim\u00e1rio de R$ 231,5 bilh\u00f5es para o Governo Central (Tesouro Nacional, Previd\u00eancia Social e Banco Central).<\/p>\n<p>Em janeiro, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad,\u00a0<a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/economia\/noticia\/2023-01\/haddad-anuncia-pacote-de-r-2427-bi-para-melhorar-contas-publicas\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">anunciou um pacote<\/a>\u00a0que pretende aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o e revisar gastos para melhorar as contas p\u00fablicas e diminuir o d\u00e9ficit para cerca de R$ 100 bilh\u00f5es em 2023. Na semana passada, a Secretaria de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica informou que a\u00a0<a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/economia\/noticia\/2023-09\/governo-indica-bloqueio-de-r-600-mi-do-orcamento-de-2023\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">previs\u00e3o oficial de d\u00e9ficit prim\u00e1rio est\u00e1 em R$ 141,4 bilh\u00f5es<\/a>\u00a0para este ano.<\/p>\n<h2>Receitas<\/h2>\n<p>Na compara\u00e7\u00e3o com agosto do ano passado, as receitas ca\u00edram, mas as despesas ca\u00edram em volume maior por causa da mudan\u00e7a de calend\u00e1rio dos precat\u00f3rios. No \u00faltimo m\u00eas, as receitas l\u00edquidas ca\u00edram 2,8% em valores nominais. Descontada a infla\u00e7\u00e3o pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA), a queda chega a 7,1%. No mesmo per\u00edodo, as despesas totais ca\u00edram 14,7% em valores nominais e 18,5% ap\u00f3s descontar a infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Se forem consideradas\u00a0apenas as receitas administradas (relativas ao pagamento de tributos), houve queda de 6% em agosto na compara\u00e7\u00e3o com o mesmo m\u00eas do ano passado, j\u00e1 descontada a infla\u00e7\u00e3o. As maiores redu\u00e7\u00f5es ocorreram no Imposto de Renda, com recuo de 15,4% descontada a infla\u00e7\u00e3o, e na Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido, com retra\u00e7\u00e3o de 14,4%. As quedas decorrem tanto da diminui\u00e7\u00e3o do lucro das empresas como de pagamentos at\u00edpicos (acerto de contas) ocorridos em 2022 e que n\u00e3o se repetiram este ano.<\/p>\n<p>Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s receitas n\u00e3o administradas pela Receita Federal, os maiores recuos foram registrados no pagamento de dividendos e de juros sobre capital pr\u00f3prio das estatais, com queda de R$ 9,5 bilh\u00f5es (-66,3%) em valores corrigidos pela infla\u00e7\u00e3o. Segundo o Tesouro Nacional, isso ocorreu pela queda na distribui\u00e7\u00e3o de dividendos (parcela dos lucros destinada aos acionistas) pela Petrobras, tanto por mudan\u00e7a de calend\u00e1rio como por causa da diminui\u00e7\u00e3o dos lucros ap\u00f3s os picos do pre\u00e7o do petr\u00f3leo no ano passado por causa da guerra entre R\u00fassia e Ucr\u00e2nia.<\/p>\n<p>Outro recuo importante ocorreu com as receitas de\u00a0<em>royalties<\/em>, que ca\u00edram R$ 2,03 bilh\u00f5es (-26,2%) descontada a infla\u00e7\u00e3o no m\u00eas passado na compara\u00e7\u00e3o com agosto de 2022. Atualmente, a cota\u00e7\u00e3o do barril internacional est\u00e1 em torno de US$ 90 ap\u00f3s ter chegado a US$ 120 no meio do ano passado, por causa da guerra entre R\u00fassia e Ucr\u00e2nia.<\/p>\n<h2>Despesas<\/h2>\n<p>Turbinados pelo novo Bolsa Fam\u00edlia, os gastos com programas sociais subiram R$ 9,9 bilh\u00f5es acima da infla\u00e7\u00e3o em agosto na compara\u00e7\u00e3o com o mesmo m\u00eas do ano passado. Outros gastos mensais, no entanto, apresentaram queda. As despesas com abono salarial e seguro-desemprego ca\u00edram R$ 569,6 milh\u00f5es descontada a infla\u00e7\u00e3o. Isso ocorreu porque o calend\u00e1rio deste ano foi dilu\u00eddo de fevereiro a julho, em vez de se concentrar em fevereiro e mar\u00e7o, como em 2022.<\/p>\n<p>Os gastos com o funcionalismo federal ca\u00edram 21,3% descontada a infla\u00e7\u00e3o em agosto comparados\u00a0com o mesmo m\u00eas do ano passado. Apesar do\u00a0<a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/politica\/noticia\/2023-04\/congresso-aprova-reajuste-para-servidores-e-piso-da-enfermagem\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">aumento de 9% concedido aos servidores<\/a>\u00a0do Poder Executivo Federal, aprovado no fim de abril pelo Congresso,\u00a0a mudan\u00e7a no calend\u00e1rio de pagamentos de precat\u00f3rios e de demais d\u00edvidas judiciais caiu R$ 8,03 bilh\u00f5es. Isso ocorreu porque o governo antecipou, neste ano, o pagamento para julho, enquanto o desembolso no ano passado ocorreu em agosto.<\/p>\n<p>Em rela\u00e7\u00e3o aos investimentos (obras p\u00fablicas e compra de equipamentos), o governo federal investiu R$ 37,233 bilh\u00f5es nos oito primeiros meses do ano. O valor representa alta de 32,8% acima do IPCA em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo de 2022. Nos \u00faltimos meses, essa despesa tem alternado momentos de crescimento e de queda descontada a infla\u00e7\u00e3o. O Tesouro atribui a volatilidade ao ritmo vari\u00e1vel no fluxo de obras p\u00fablicas.<\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">\u00a0<\/span><span style=\"font-weight: 400;\"><br \/>\n<\/span><span style=\"font-weight: 400;\">Fonte: Ag\u00eancia Brasil\u00a0<\/span><span style=\"font-weight: 400;\"><br \/>\n<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Com a mudan\u00e7a de calend\u00e1rio no pagamento de precat\u00f3rios e de senten\u00e7as judiciais, o d\u00e9ficit prim\u00e1rio do Governo Central \u2013 Tesouro Nacional, Previd\u00eancia Social e Banco Central \u2013 caiu quase pela metade em agosto na compara\u00e7\u00e3o com o mesmo m\u00eas de 2022. 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