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<\/p>\nA ministra do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima, Marina Silva, disse que os crit\u00e9rios de licenciamento adotados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama) s\u00e3o t\u00e9cnicos e, portanto, imunes a quest\u00f5es pol\u00edticas e instru\u00eddos \u201ccom base na boa gest\u00e3o p\u00fablica\u201d.<\/p>\n
A afirma\u00e7\u00e3o foi feita, nesta quarta-feira (30), durante audi\u00eancia p\u00fablica para discutir a explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo na foz do Rio Amazonas e o licenciamento ambiental de empreendimentos voltados ao setor de gera\u00e7\u00e3o e transmiss\u00e3o de energia el\u00e9trica.<\/p>\n
A Petrobras vem tentando obter licen\u00e7a para explora\u00e7\u00e3o um bloco na foz do Amazonas. O Ibama, no entanto, emitiu uma nota t\u00e9cnica apontando fragilidades e riscos que podem decorrer da explora\u00e7\u00e3o nessa\u00a0regi\u00e3o. O caso, inclusive, resultou em diverg\u00eancias entre apoiadores do governo, a ponto de o l\u00edder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues, se desfiliar da Rede, partido da ministra Marina Silva.<\/p>\n
\u201cDesde 2003, sustento que os processos de licenciamento sejam respeitados pol\u00edtica, jur\u00eddica e tecnicamente naquilo que eles s\u00e3o, que s\u00e3o decis\u00f5es t\u00e9cnicas. N\u00e3o s\u00e3o decis\u00f5es pol\u00edticas. Nesse caso da foz [do Rio Amazonas], n\u00e3o foi a primeira vez que se deu esse posicionamento. Em 2018, tinha havido uma negativa. Agora, os t\u00e9cnicos do Ibama que ficam no Rio de Janeiro tiveram o mesmo entendimento\u201d, disse Marina Silva.<\/p>\n
\u201cVou repetir \u00e0 exaust\u00e3o: o Ibama n\u00e3o facilita e nem dificulta, e o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente respeita, do ponto de vista t\u00e9cnico, aquilo que s\u00e3o os procedimentos devidamente instru\u00eddos com base na boa gest\u00e3o p\u00fablica\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Segundo Marina Silva, o MMA n\u00e3o entra no debate sobre se vai ou n\u00e3o explorar petr\u00f3leo. \u201cEssa decis\u00e3o \u00e9 em um outro f\u00f3rum, em outro n\u00edvel de decis\u00e3o. A orienta\u00e7\u00e3o que est\u00e1 sendo dada, n\u00e3o s\u00f3 para o governo do Lula e para o Brasil, mas tamb\u00e9m para \u00cdndia, China, Noruega e para todo mundo, \u00e9 a orienta\u00e7\u00e3o que \u00e9 dada pela ci\u00eancia. A\u00ed, quem tem que fazer o debate \u00e9 o bom senso, porque o mau senso tem uma postura negacionista, do princ\u00edpio da realidade\u201d, argumentou a ministra.<\/p>\n
Tamb\u00e9m na audi\u00eancia da C\u00e2mara dos Deputados, o presidente do Ibama, Rodrigo Ant\u00f4nio de Agostinho Mendon\u00e7a, disse que, dentro da Diretoria de Licenciamento do instituto, h\u00e1 diversas coordenadorias respons\u00e1veis por lidar com os mais diversos temas, em \u201cdiferentes filas, sendo todas elas ao mesmo tempo\u201d.<\/p>\n
\u201cIsso realmente \u00e9 bastante desafiador. Tivemos cerca de 3,4 mil processos de licenciamento no Ibama em 2011. Com a nova legisla\u00e7\u00e3o, a maior parte dos licenciamentos foi transferida para os estados. Ent\u00e3o, apenas situa\u00e7\u00f5es muito peculiares cabem ao Ibama. Mas s\u00e3o licen\u00e7as bem complicadas porque s\u00e3o grandes portos, rodovias, ferrovias, grandes empreendimentos de energia t\u00e9rmica\u201d, explicou.<\/p>\n
Mendon\u00e7a acrescentou que est\u00e1 trabalhando numa perspectiva de recuperar o quadro. \u201cN\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil porque eu n\u00e3o posso pegar algu\u00e9m que acabou de passar no concurso e pedir que cuide de Angra 3, por exemplo. N\u00e3o d\u00e1\u201d, disse.<\/p>\n
Segundo o\u00a0presidente do Ibama, nesse contexto uma coisa que \u00e9 levada em considera\u00e7\u00e3o \u00e9 o n\u00famero de empreendimentos que s\u00e3o demandados pelo empreendedor. Quando trata-se de um n\u00famero muito alto, o procedimento \u00e9 o de perguntar qual deles \u00e9 o mais importante.<\/p>\n
\u201cNo caso da Petrobras, um dos empreendimentos priorit\u00e1rios s\u00e3o as novas perfura\u00e7\u00f5es em Potiguar, no Rio Grande do Norte. Uma dessas licen\u00e7as devem ser emitida agora em setembro\u201d, informou Agostinho Mendon\u00e7a.<\/p>\n
Ele explicou\u00a0que, com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 foz do Rio Amazonas, \u201cbastante em evid\u00eancia no momento\u201d, trata-se de uma regi\u00e3o muito grande. \u201cEstamos falando da foz do maior rio do mundo. Nenhum rio manda mais \u00e1gua para o Oceano Atl\u00e2ntico. N\u00e3o tem nenhuma for\u00e7a h\u00eddrica maior do que o pr\u00f3prio Amazonas. Ent\u00e3o, a \u00e1rea de influ\u00eancia \u00e9 uma \u00e1rea que passa de 1.000 quil\u00f4metros\u201d, complementou.<\/p>\n
O Ibama indeferiu em maio uma licen\u00e7a solicitada pela Petrobras para perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o na bacia da foz do Amazonas, que averiguaria se h\u00e1 ou n\u00e3o petr\u00f3leo nesta regi\u00e3o tida como \u201cnova fronteira explorat\u00f3ria\u201d, ap\u00f3s descobertas na Guiana e no Suriname.<\/p>\n
A explora\u00e7\u00e3o \u00e9 considerada perigosa por haver, na regi\u00e3o, uma grande variedade de ecossistemas \u2013 alguns deles ainda pouco conhecidos.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil <\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A ministra do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima, Marina Silva, disse que os crit\u00e9rios de licenciamento adotados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama) s\u00e3o t\u00e9cnicos e, portanto, imunes a quest\u00f5es pol\u00edticas e instru\u00eddos \u201ccom base na boa gest\u00e3o p\u00fablica\u201d. A afirma\u00e7\u00e3o foi feita, nesta quarta-feira (30), durante audi\u00eancia […]<\/p>\n","protected":false},"author":246,"featured_media":217660,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[436,440,254,439],"tags":[],"class_list":["post-217659","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque-da-semana","category-destaques-do-dia","category-politica","category-ultima-hora"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/217659","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/246"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=217659"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/217659\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":217661,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/217659\/revisions\/217661"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/217660"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=217659"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=217659"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=217659"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}