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<\/p>\nO ministro da Fazenda, Fernando Haddad, negou que a equipe econ\u00f4mica pretende mudar a meta de d\u00e9ficit prim\u00e1rio zero para o Or\u00e7amento de 2024. Segundo o ministro, o projeto de lei est\u00e1 pronto e n\u00e3o pode ser alterado dois dias antes do envio.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o h\u00e1 nenhuma altera\u00e7\u00e3o de rota. O Or\u00e7amento est\u00e1 pronto h\u00e1 duas semanas. N\u00e3o \u00e9 uma coisa simples fazer um Or\u00e7amento federal. N\u00e3o d\u00e1 para mudar nada \u00e0s v\u00e9speras. Eu j\u00e1 falei para voc\u00eas. Fiquem tranquilos! O Or\u00e7amento ser\u00e1 enviado depois de amanh\u00e3\u201d, declarou o ministro, ao retornar de reuni\u00e3o no Pal\u00e1cio do Planalto nesta tarde.<\/p><\/blockquote>\n
O ministro teve uma reuni\u00e3o com o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e os ministros que comp\u00f5em a Junta de Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria (JEO): Rui Costa, da Casa Civil; Simone Tebet, do Planejamento; e Esther Dweck, da Gest\u00e3o e Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos. Segundo Haddad, eles discutiram a san\u00e7\u00e3o do novo arcabou\u00e7o fiscal, aprovado pelo Congresso na semana passada, e o envio do projeto de lei do Or\u00e7amento de 2024.<\/p>\n
O novo marco fiscal estabelece que o governo ter\u00e1 de zerar a meta de d\u00e9ficit prim\u00e1rio (resultado das contas do governo sem os juros da d\u00edvida p\u00fablica) em 2024, com margem de 0,25 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no pa\u00eds). Nesta tarde, diversos jornais noticiaram que uma parte dos ministros da JEO, inclusive a presidenta do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR), defendia uma mudan\u00e7a na meta para um d\u00e9ficit entre 0,5% e 0,75% do PIB.<\/p>\n
\u201cO Or\u00e7amento vai equilibrado. Equilibrado significa que receitas prim\u00e1rias sejam iguais \u00e0s despesas prim\u00e1rias\u201d, reiterou. Segundo Haddad, o Or\u00e7amento foi conclu\u00eddo antes da viagem do presidente Lula \u00e0 \u00c1frica. A reuni\u00e3o desta ter\u00e7a-feira, alegou o ministro, teve como objetivo discutir anexos ao Or\u00e7amento e a exposi\u00e7\u00e3o de motivos do projeto de lei.<\/p>\n
Desonera\u00e7\u00e3o da folha<\/h2>\n
Sobre o projeto de lei que pretende prorrogar a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento para 17 setores da economia, Haddad disse estar aberto para discutir uma mudan\u00e7a introduzida pela Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) do Senado que pode aumentar o d\u00e9ficit da Previd\u00eancia Social em R$ 11 bilh\u00f5es.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o fui procurado, nem pelos setores. N\u00e3o fui procurado. N\u00f3s estamos completamente abertos a sentar com os munic\u00edpios para conversar\u201d, disse Haddad no in\u00edcio da tarde, antes de sair para a reuni\u00e3o no Planalto.<\/p>\n
O Senado alterou o projeto que pretende prorrogar a desonera\u00e7\u00e3o da folha para incluir como benefici\u00e1rios cerca de 3 mil munic\u00edpios com at\u00e9 142 mil habitantes. As prefeituras pagariam al\u00edquotas menores, de 8% da folha de pagamento, em vez dos 20% atuais.<\/p>\n
Os munic\u00edpios alegam precisar da medida por causa da queda na arrecada\u00e7\u00e3o. O ministro admitiu encolhimento da arrecada\u00e7\u00e3o em julho, que afetou as prefeituras por causa da reparti\u00e7\u00e3o menor do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios. Haddad, no entanto, pediu que as prefeituras e os congressistas esperem os dados de agosto, que s\u00f3 ser\u00e3o divulgados no fim de setembro.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o podemos nos deixar impactar por um m\u00eas. Vamos aguardar a apura\u00e7\u00e3o de agosto, que parece que reagiu. Eu mesmo trouxe a p\u00fablico que julho preocupou muito a \u00e1rea econ\u00f4mica\u201d, comentou o ministro. Nos \u00faltimos dias, o l\u00edder do Governo na C\u00e2mara dos Deputados, Jos\u00e9 Guimar\u00e3es (PT-CE), disse que o governo quer fatiar o projeto para votar, em separado, a desonera\u00e7\u00e3o para as empresas e para as prefeituras.<\/p>\n
Segundo a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios (CMN), a medida tem impacto de R$ 7,2 bilh\u00f5es a R$ 11 bilh\u00f5es por ano no d\u00e9ficit da Previd\u00eancia Social. Diferentemente dos estados e dos munic\u00edpios grandes, que t\u00eam regimes pr\u00f3prios de Previd\u00eancia para os servidores p\u00fablicos locais, as prefeituras de m\u00e9dio e de pequeno porte contribuem para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), do mesmo modo que as empresas.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil <\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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