{"id":216880,"date":"2023-08-05T01:51:27","date_gmt":"2023-08-05T04:51:27","guid":{"rendered":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=216880"},"modified":"2023-08-05T01:51:27","modified_gmt":"2023-08-05T04:51:27","slug":"governos-criam-bases-de-acordo-sobre-transposicao-do-sao-franscisco","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=216880","title":{"rendered":"Governos criam bases de acordo sobre transposi\u00e7\u00e3o do S\u00e3o Franscisco"},"content":{"rendered":"

O governo federal firmou nesta sexta-feira (4) termo de compromisso com os governos da Para\u00edba, de Pernambuco, do Cear\u00e1 e do Rio Grande do Norte com objetivo de criar as bases para a assinatura, at\u00e9 mar\u00e7o de 2024, do contrato comercial do Projeto de Integra\u00e7\u00e3o do Rio S\u00e3o Francisco. Tal contrato, ainda a ser assinado, deve definir as responsabilidades pela gest\u00e3o do sistema de distribui\u00e7\u00e3o da \u00e1gua do rio, tamb\u00e9m chamado de Velho Chico. \u00a0<\/p>\n

Pelo acordo assinado hoje em Jo\u00e3o Pessoa, a Uni\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel por servi\u00e7os de opera\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e fornecimento de \u00e1gua bruta da transposi\u00e7\u00e3o aos quatro estados. J\u00e1 os estados devem arcar com o total dos custos de opera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de canais e adutoras que beneficiem apenas o pr\u00f3prio estado, entre outras obriga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

\u201cAquilo que vai estar dentro de cada territ\u00f3rio, dentro do Cear\u00e1, da Para\u00edba, de Pernambuco e do Rio Grande do Norte, quem pode melhor cuidar disso s\u00e3o os governos estaduais. Ent\u00e3o, o governo federal cuida daquilo que \u00e9 interfederativo mesmo\u201d, explicou o ministro da Integra\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional, Waldez G\u00f3es.<\/p>\n

O chefe da pasta destacou que o acordo fixa um pacto de governan\u00e7a para manter e garantir a sustentabilidade da obra \u201csem ser atormentado por ter tido um investimento t\u00e3o alto, e a \u00e1gua n\u00e3o chegar, por falta de manuten\u00e7\u00e3o de uma bomba, os reservat\u00f3rios deixarem de receber \u00e1gua. [A] isso n\u00e3o podemos assistir mais\u201d.<\/p>\n

G\u00f3es lembrou da bomba que quebrou em outubro de 2022 por falta de manuten\u00e7\u00e3o. Segundo o minist\u00e9rio, a bomba estava parada \u201cpara manuten\u00e7\u00e3o, em fun\u00e7\u00e3o de vibra\u00e7\u00e3o excessiva de suas motobombas, que ocasionou desgaste nos rolamentos\u201d. O sistema de bombas da EBI-3\u00a0s\u00f3 foi religado em 13 de julho<\/a>\u00a0deste ano.<\/p>\n

A estrutura, localizada em Salgueiro, Pernambuco, integra o Eixo Norte do Projeto de Integra\u00e7\u00e3o do Rio S\u00e3o Francisco e estava paralisada desde outubro de 2022 em raz\u00e3o de problemas t\u00e9cnicos decorrentes da falta de reparos e de manuten\u00e7\u00e3o do sistema.<\/p>\n

Segundo o\u00a0 governador da Para\u00edba, Jo\u00e3o Azev\u00eado, o acordo \u201cconsolida e garante a sustentabilidade do sistema daqui para a frente, al\u00e9m das obras complementares que s\u00e3o fundamentais para que o sistema funcione\u201d.<\/p>\n

Pelo acordo, o governo federal se compromete a buscar, entre os anos de 2023 e 2026, recursos para implementa\u00e7\u00e3o de tr\u00eas projetos complementares \u00e0 transposi\u00e7\u00e3o: o Ramal do Pianc\u00f3, na Para\u00edba, a primeira etapa da Adutora do Agreste Pernambucano e o Ramal do Apodi, que atender\u00e1 os estados do Rio Grande do Norte, da Para\u00edba e do Cear\u00e1.<\/p>\n

J\u00e1 os governos estaduais devem arcar com as tarifas relativas \u00e0 presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de adu\u00e7\u00e3o de \u00e1gua bruta, emitida pela Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas e Saneamento B\u00e1sico (ANA). O recurso para o pagamento desse servi\u00e7o deve estar previsto nos or\u00e7amentos estaduais.<\/p>\n

O termo ainda estabelece que os estados devem encaminhar \u00e0s assembleias legislativas, at\u00e9 setembro deste ano, um projeto de lei que permite o uso do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Estados (FPE) como garantia em caso do n\u00e3o pagamento de parcelas devidas pela opera\u00e7\u00e3o do sistema da transposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Gest\u00e3o compartilhada<\/h2>\n

O secret\u00e1rio Nacional de Seguran\u00e7a H\u00eddrica do Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional, Giuseppe Vieira, explicou \u00e0\u00a0Ag\u00eancia Brasil<\/strong>\u00a0que, desde o in\u00edcio da obra, em 2005, estava previsto o compartilhamento de responsabilidades entre Uni\u00e3o e os estados beneficiados pela transposi\u00e7\u00e3o. Por\u00e9m, at\u00e9 o momento, o acordo n\u00e3o foi firmado, e hoje a Uni\u00e3o cobre toda a opera\u00e7\u00e3o do sistema. Atualmente, o custo de manuten\u00e7\u00e3o da transposi\u00e7\u00e3o gira em torno de R$ 300 milh\u00f5es anuais, segundo o secret\u00e1rio.<\/p>\n

Giuseppe explicou que o termo assinado nesta sexta-feira \u00e9 o primeiro passo para viabilizar a assinatura do contrato \u201cque vai prever uma tarifa\u00e7\u00e3o pela disponibiliza\u00e7\u00e3o da \u00e1gua. O instrumento assinado \u00e9 imprescind\u00edvel para assinatura do contrato por causa das cl\u00e1usulas pactuadas hoje\u201d. O documento define que os entes se comprometem a assinar, at\u00e9 mar\u00e7o de 2024, os contratos comerciais para presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o.<\/p>\n

Duplicar bombeamento<\/h2>\n

O ministro Walter G\u00f3es disse ainda que existe um processo em andamento para duplicar o volume de \u00e1gua oferecida pela transposi\u00e7\u00e3o. De acordo com a pasta, atualmente, a capacidade de vaz\u00e3o do Eixo Norte da transposi\u00e7\u00e3o \u00e9 de 99 metros c\u00fabicos por segundo (m\u00b3\/s). Por\u00e9m, as motobombas atuais s\u00f3 permitem disponibilizar cerca de 25 m\u00b3\/s. J\u00e1 o Eixo Leste tem capacidade de oferecer 30 m\u00b3\/s, mas hoje tem vaz\u00e3o de 50% da capacidade m\u00e1xima.<\/p>\n

Ainda segundo o ministro, com o novo Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC) a ser lan\u00e7ado na pr\u00f3xima semana, o objetivo \u00e9 chegar a 100% da capacidade por meio de Parcerias P\u00fablico Privadas (PPPs) que est\u00e3o sendo estudadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES).<\/p>\n

Fonte: Ag\u00eancia Brasil <\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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