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<\/p>\nA Justi\u00e7a paulista concedeu habeas corpus para o homem que foi amarrado por cordas, com os bra\u00e7os e pernas para tr\u00e1s, por policiais militares. A decis\u00e3o em favor de Robson Rodrigo Francisco foi proferida nesta ter\u00e7a-feira (25) pela 12\u00aa C\u00e2mara de Direito Criminal. O rapaz ainda n\u00e3o foi liberado da pris\u00e3o.<\/p>\n
A Secretaria da Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria (SAP) informou \u00e0\u00a0Ag\u00eancia Brasil\u00a0<\/strong>que a dire\u00e7\u00e3o do Centro de Deten\u00e7\u00e3o Provis\u00f3ria (CDP) de Pinheiros II recebeu nesta quarta-feira (26) o alvar\u00e1 de soltura em favor de Robson. \u201cContudo, o preso n\u00e3o ser\u00e1 posto em liberdade por estar condenado em outro processo que tramita na Justi\u00e7a\u201d, disse, em nota.<\/p>\n \u201cEsse habeas corpus \u00e9 um verdadeiro b\u00e1lsamo [al\u00edvio] e mostra que o Poder Judici\u00e1rio est\u00e1 atento \u00e0s legalidades e ilegalidades cometidas tanto pelos policiais militares quanto pelo pr\u00f3prio Robson, e o segredo foi a proporcionalidade, o que \u00e9 important\u00edssimo de se aplicar\u201d, disse o advogado Jos\u00e9 Luiz de Oliveira Junior. Isso porque, segundo o advogado, h\u00e1 a possibilidade de absolvi\u00e7\u00e3o ou que a condena\u00e7\u00e3o n\u00e3o seja a priva\u00e7\u00e3o de liberdade.<\/p>\n A audi\u00eancia para julgamento de Robson est\u00e1 marcada para amanh\u00e3 (27). Em 20 de junho, o Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo (TJSP)\u00a0aceitou den\u00fancia<\/a>\u00a0por tr\u00eas crimes contra o rapaz, tornando-o r\u00e9u por furto qualificado por concurso de agentes, resist\u00eancia \u00e0 pris\u00e3o e corrup\u00e7\u00e3o de menor de idade.<\/p>\n A defesa afirma que Robson foi encontrado com duas caixas de chocolate e que n\u00e3o h\u00e1 qualquer prova objetiva de que ele agiu junto a outras duas pessoas, conforme den\u00fancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo (MPSP). Segundo o advogado, Robson deve ser enquadrado no m\u00e1ximo por furto simples. Al\u00e9m disso, a defesa avalia que a estrutura do estado se mostra desproporcional, quando trata de reprimenda, especialmente ao pobre, negro e vulner\u00e1vel social.<\/p>\n O TJSP manteve a pris\u00e3o preventiva de Robson desde a audi\u00eancia de cust\u00f3dia em 5 de junho, quando a ju\u00edza Gabriela Marques da Silva Bertoli\u00a0entendeu que n\u00e3o houve tortura nem maus-tratos<\/a>\u00a0contra o suspeito no momento do flagrante.<\/p>\n Imagens das c\u00e2meras corporais dos policiais militares e do sistema de seguran\u00e7a de um pr\u00e9dio revelaram que Robson\u00a0j\u00e1 estava algemado<\/a>, no momento de sua pris\u00e3o, quando foi amarrado por cordas, de forma que n\u00e3o conseguisse ficar em p\u00e9 nem sentado. Os v\u00eddeos, junto ao registro de uma testemunha, foram reunidos e divulgados pelo G1.<\/p>\n No v\u00eddeo feito pela testemunha, quando o suspeito foi levado para uma Unidade de Pronto-Atendimento (UPA), \u00e9 poss\u00edvel v\u00ea-lo no ch\u00e3o, enquanto os policiais est\u00e3o em p\u00e9. Na sequ\u00eancia, o rapaz \u00e9 arrastado pelo ch\u00e3o por um dos agentes para dentro de uma sala. Depois, Robson \u00e9 carregado por dois policiais militares, que o seguram pela corda e pela camiseta. Ainda amarrado, ele \u00e9 colocado no porta-malas de uma viatura.<\/p>\n Advogados de\u00a0entidades de direitos humanos ouvidos pela\u00a0<\/a>Ag\u00eancia Brasil<\/a>\u00a0<\/strong>avaliaram que em nenhum cen\u00e1rio tal conduta dos policiais, durante a pris\u00e3o de Robson, seria aceit\u00e1vel. As cenas foram comparadas ao per\u00edodo da escraviza\u00e7\u00e3o e barb\u00e1rie.<\/p>\n Segundo informa\u00e7\u00f5es da Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP), na \u00e9poca da ocorr\u00eancia, a Pol\u00edcia Militar (PM) afastou das atividades operacionais seis agentes envolvidos e um inqu\u00e9rito foi instaurado para apurar as circunst\u00e2ncias relativas \u00e0s suas a\u00e7\u00f5es no epis\u00f3dio. A \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o enviada pela SSP, no m\u00eas passado, informava que os policiais envolvidos na ocorr\u00eancia seguiam afastados das atividades operacionais, com \u201ceventuais excessos\u201d ainda sendo apurados.<\/p>\n A\u00a0Ag\u00eancia Brasil\u00a0<\/strong>solicitou atualiza\u00e7\u00e3o sobre a investiga\u00e7\u00e3o dos policiais militares, mas n\u00e3o teve retorno da SSP at\u00e9 a conclus\u00e3o da reportagem.<\/p>\n Fonte: Ag\u00eancia Brasil <\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Justi\u00e7a paulista concedeu habeas corpus para o homem que foi amarrado por cordas, com os bra\u00e7os e pernas para tr\u00e1s, por policiais militares. A decis\u00e3o em favor de Robson Rodrigo Francisco foi proferida nesta ter\u00e7a-feira (25) pela 12\u00aa C\u00e2mara de Direito Criminal. O rapaz ainda n\u00e3o foi liberado da pris\u00e3o. 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