{"id":216432,"date":"2023-07-25T23:25:28","date_gmt":"2023-07-26T02:25:28","guid":{"rendered":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=216432"},"modified":"2023-07-25T23:25:28","modified_gmt":"2023-07-26T02:25:28","slug":"apos-mais-de-tres-anos-caso-paraisopolis-tem-1a-audiencia-na-justica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=216432","title":{"rendered":"Ap\u00f3s mais de tr\u00eas anos, caso Parais\u00f3polis tem 1\u00aa audi\u00eancia na Justi\u00e7a"},"content":{"rendered":"<p>A primeira audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o do julgamento de 12 policiais militares envolvidos no epis\u00f3dio que ficou conhecido como Massacre de Parais\u00f3polis come\u00e7a nesta ter\u00e7a-feira (25), no F\u00f3rum Criminal da Barra Funda, na capital paulista. Os agentes, do 16\u00ba Batalh\u00e3o da Pol\u00edcia Militar (PM), respondem pelo crime de homic\u00eddio de nove jovens durante opera\u00e7\u00e3o no Baile da DZ7, na Favela de Parais\u00f3polis, na noite de\u00a01\u00ba de dezembro de 2019.<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1545297&amp;o=node\" \/><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1545297&amp;o=node\" \/><\/p>\n<p>Nesta primeira data, o juiz Ricardo Augusto Ramos ir\u00e1 come\u00e7ar a coletar depoimentos de acusa\u00e7\u00e3o. O Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo (TJSP) informou que, ao todo, foram arroladas 52 testemunhas no processo. Ap\u00f3s a etapa de instru\u00e7\u00e3o, vem a fase de interrogat\u00f3rios.<\/p>\n<p>As v\u00edtimas s\u00e3o Gustavo Cruz Xavier, Denys Henrique Quirino da Silva, Marcos Paulo de Oliveira Santos, Dennys Guilherme dos Santos Franco, Luara Victoria de Oliveira, Eduardo Silva, Gabriel Rog\u00e9rio de Moraes, Bruno Gabriel dos Santos e Mateus dos Santos Costa. Elas tinham entre 14 e 23 anos de idade.<\/p>\n<p>Na \u00e9poca do caso,\u00a0<a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/geral\/noticia\/2019-12\/nove-pessoas-morreram-pisoteadas-em-baile-funk-em-sp-0\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">a PM alegou que os agentes reagiram<\/a>\u00a0a um ataque de criminosos que teriam disparado contra as viaturas e corrido em dire\u00e7\u00e3o ao pancad\u00e3o, como \u00e9 chamado o baile\u00a0<em>funk<\/em>. A narrativa que a corpora\u00e7\u00e3o sustenta \u00e9 a de que as v\u00edtimas morreram ao serem pisoteadas, vers\u00e3o que \u00e9 contestada pelas fam\u00edlias.<\/p>\n<p>Para as fam\u00edlias das v\u00edtimas, o ocorrido confirma aquilo que os moradores de comunidades da periferia conhecem h\u00e1 muito, que \u00e9 a viol\u00eancia e a letalidade policiais, algo que abrevia, sobretudo, as vidas de jovens negros.<\/p>\n<div class=\"dnd-widget-wrapper context-cheio_8colunas type-image\">\n<div class=\"dnd-atom-rendered\">\n<div class=\"shadow overflow-hidden rounded-lg d-block zoom-on-hover-sm shadow-hover w-100\"><img decoding=\"async\" class=\"flex-fill img-cover\" title=\"Rovena Rosa\/Ag\u00eancia Brasil\" src=\"https:\/\/imagens.ebc.com.br\/SgAfWln5MWyUoa93PuIz9UrR0VA=\/754x0\/smart\/https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/sites\/default\/files\/thumbnails\/image\/img_0027.jpg?itok=2v0XBJL5\" alt=\" Beco \u00e9 grafitado para homenagear os jovens mortos em Parais\u00f3polis no ultimo domingo (1\/12).\" \/><\/div>\n<\/div>\n<div class=\"dnd-caption-wrapper\">\n<h6 class=\"meta\">Beco grafitado em homenagem aos jovens mortos em Parais\u00f3polis no dia 1\u00ba de dezembro de 2019\u00a0&#8211;\u00a0<strong>Rovena Rosa\/Arquivo\/Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/h6>\n<\/div>\n<\/div>\n<h2>Mobiliza\u00e7\u00f5es<\/h2>\n<p>Em um manifesto que circula entre movimentos sociais e nas redes sociais, os familiares dos nove jovens afirmam que &#8220;19 agentes da seguran\u00e7a p\u00fablica n\u00e3o foram denunciados ou foram sumariamente inocentados&#8221;. Na mensagem, declaram, ainda, que &#8220;\u00e9 preciso afastar a tese de homic\u00eddio culposo&#8221;, sob argumento de que, dias antes do acontecimento, a Pol\u00edcia Militar havia come\u00e7ado a ocupar a Favela de Parais\u00f3polis, ap\u00f3s a morte de um sargento no local.<\/p>\n<blockquote><p>&#8220;Moradores relatam que, durante esse per\u00edodo, policiais militares atuaram com extrema brutalidade, invadindo casas, destruindo patrim\u00f4nio e agredindo f\u00edsica e verbalmente a popula\u00e7\u00e3o. No dia em que esta morte completava um m\u00eas, armaram uma opera\u00e7\u00e3o para sufocar o Baile da DZ7, criando propositadamente um cerco de viol\u00eancia em torno do baile, assumindo o risco por eventuais mortes&#8221;, escrevem no manifesto.<\/p><\/blockquote>\n<p>&#8220;O resultado alcan\u00e7ado com a brutal atua\u00e7\u00e3o da PM era previs\u00edvel e, por isso, agiram com dolo eventual, devendo ser julgados por j\u00fari popular. \u00c9 indispens\u00e1vel a revers\u00e3o da absolvi\u00e7\u00e3o de [outros] 19 policiais militares envolvidos na opera\u00e7\u00e3o. Estes se beneficiaram do entendimento de que, supostamente, n\u00e3o seria poss\u00edvel individualizar suas condutas, quando, na verdade, h\u00e1 provas suficientes para levar todos os envolvidos a julgamento&#8221;, acrescentam os familiares.<\/p>\n<p>Para honrar a mem\u00f3ria das v\u00edtimas e dar visibilidade ao caso, os familiares criaram o perfil\u00a0<a href=\"http:\/\/instagram.com\/os9queperdemos\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Os 9 que perdemos<\/a>\u00a0no Instagram. O grupo realizou um ato no final da tarde do \u00faltimo s\u00e1bado (22), na comunidade de Parais\u00f3polis.<\/p>\n<p>Em um v\u00eddeo veiculado na p\u00e1gina, Maria Cristina Quirino, m\u00e3e do jovem Denys Henrique Quirino da Silva, comenta que uma das iniciativas tem sido conscientizar o p\u00fablico que vai aos pancad\u00f5es sobre a trucul\u00eancia da pol\u00edcia e como podem se proteger.<\/p>\n<p>&#8220;A nossa luta n\u00e3o foi f\u00e1cil, n\u00e3o ser\u00e1 f\u00e1cil&#8221;, afirma. &#8220;O Estado n\u00e3o que dar direitos, o Estado viola direitos e a gente tem que lutar contra isso.&#8221;<\/p>\n<h2>Minist\u00e9rio P\u00fablico e Defensoria P\u00fablica<\/h2>\n<p>O Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo (MPSP), autor da den\u00fancia contra os policiais militares que participaram da opera\u00e7\u00e3o que culminou nas nove mortes, chegou a tomar provid\u00eancias, com o objetivo de arrefecer a tens\u00e3o entre as for\u00e7as de seguran\u00e7a e os moradores. Uma das tentativas do MPSP de conseguir com que a pol\u00edcia desse tr\u00e9gua, anunciada dias depois do massacre, foi assumir uma media\u00e7\u00e3o entre o p\u00fablico que frequenta os bailes\u00a0<em>funks<\/em>, os moradores das comunidades e as autoridades.<\/p>\n<p>A Defensoria P\u00fablica do Estado de S\u00e3o Paulo publicou um<a href=\"https:\/\/www.defensoria.sp.def.br\/pt\/web\/guest\/-\/relatorio-da-defensoria-aponta-inconsistencia-na-versao-da-pm-sobre-acao-que-causou-9-mortes-em-paraisopolis?p_l_back_url=%2Fbusca%3Fq%3Dparais%25C3%25B3polis\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">\u00a0relat\u00f3rio de 187 p\u00e1ginas<\/a>\u00a0sobre o caso. No documento, o \u00f3rg\u00e3o ressalta que h\u00e1 inconsist\u00eancias na vers\u00e3o da PM, lembrando que as evid\u00eancias, obtidas, inclusive, em grava\u00e7\u00f5es de v\u00eddeo, mostravam que os policiais encurralaram jovens em uma viela da comunidade e que as v\u00edtimas morreram por asfixia.<\/p>\n<h2>Outro lado<\/h2>\n<p>Em entrevista concedida \u00e0\u00a0<strong>Ag\u00eancia Brasil<\/strong>, o advogado Fernando Capano, que representa oito policiais acusados, reitera que o que houve foi um alvoro\u00e7o ocasionado pela chegada de dois criminosos ao baile\u00a0<em>funk<\/em>. &#8220;Esse tumulto se avolumou. Em raz\u00e3o dessa correria, os jovens sofreram essas mortes tr\u00e1gicas e a Pol\u00edcia Militar compareceu imediatamente ap\u00f3s o tumulto j\u00e1 ter sido iniciado, para acautelar a ocorr\u00eancia&#8221;, afirma ele, que se diz contra a criminaliza\u00e7\u00e3o de bailes<em>\u00a0funk<\/em>, express\u00e3o cultural, para ele, &#8220;leg\u00edtima&#8221;.<\/p>\n<p>Capano representa a tenente Aline Ferreira Inacio, o subtenente Leandro Nonato, o sargento Paulo Roberto Nascimento Severo, Jo\u00e3o Carlos Messias Miron, Marcelo Viana de Andrade, Matheus Augusto Teixeira, Rodrigo Almeida Silva Lima e Jos\u00e9 Joaquim Sampaio. Perguntado sobre poss\u00edveis afastamentos dos agentes, o advogado informou que alguns foram transferidos de local de trabalho, inclusive havendo casos em que se mudaram para o interior do estado. Segundo o advogado, eles desempenham, atualmente, fun\u00e7\u00f5es da atividade-meio, ou seja, administrativas, n\u00e3o saindo mais a campo, e t\u00eam diferentes tempos de carreira, que variam entre cinco, seis anos a cerca de 30 anos.<\/p>\n<p>Na vis\u00e3o de Capano, o que sua experi\u00eancia de 25 anos na \u00e1rea demonstra \u00e9 que &#8220;nenhum policial fica satisfeito quando uma ocorr\u00eancia resulta direta ou indiretamente na morte de uma pessoa\u201d. &#8220;Nenhum policial sai \u00e0s ruas dizendo &#8216;Hoje eu vou matar'&#8221;, afirma. &#8220;Eu fico muito compadecido com a fam\u00edlia dessas crian\u00e7as, desses jovens que perderam a vida, mas tamb\u00e9m fico muito preocupado quando a gente precisa emplacar uma narrativa de viol\u00eancia policial, que n\u00e3o foi o caso.&#8221;<\/p>\n<p>O advogado pontua tamb\u00e9m que, na sua compreens\u00e3o, a PM \u00e9 &#8220;um \u00f3rg\u00e3o de Estado&#8221;, e, com isso, faz valer a lei independentemente de orienta\u00e7\u00f5es do governo estadual. &#8220;Caso a Pol\u00edcia Militar n\u00e3o tivesse agido dentro do manual e do procedimento padr\u00e3o para esse tipo de ocorr\u00eancia, muito complexa, em que a maior parte dos agentes \u00e9 recebida, inclusive, com hostilidade por uma parcela da popula\u00e7\u00e3o que l\u00e1 est\u00e1, nesse panorama e nesse contexto, me parece que a pol\u00edcia agiu com corre\u00e7\u00e3o, partindo do pressuposto de que havia um problema grav\u00edssimo instalado naquela situa\u00e7\u00e3o e que a trag\u00e9dia poderia ter sido ainda maior do que a que aconteceu. \u00c9 nisso que acredito que a Pol\u00edcia Militar, do ponto de vista institucional, e cada um dos policiais acabam por sentir. Est\u00e3o l\u00e1 porque s\u00e3o fi\u00e9is cumpridores da lei&#8221;, acrescenta.<\/p>\n<p>Como sequ\u00eancia da cobertura do caso, a\u00a0<strong>Ag\u00eancia Brasil<\/strong>\u00a0tamb\u00e9m noticiou \u00e0 \u00e9poca que o ent\u00e3o governador de S\u00e3o Paulo, Jo\u00e3o Doria,\u00a0<a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/geral\/noticia\/2019-12\/governador-diz-que-programa-de-seguranca-publica-nao-mudara\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">manteve as opera\u00e7\u00f5es policiais<\/a>\u00a0como estavam, mesmo com a repercuss\u00e3o do Massacre de Parais\u00f3polis.<\/p>\n<p>Apenas tr\u00eas dias depois do epis\u00f3dio de Parais\u00f3polis, descobriu-se que um homem de 34 anos de idade\u00a0<a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/geral\/noticia\/2019-12\/homem-morre-em-operacao-da-pm-de-sao-paulo-em-higienopolis\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">foi assassinado em Heli\u00f3polis, em circunst\u00e2ncias semelhantes<\/a>. Naquela semana, circulavam v\u00eddeos denunciando abusos de policiais, sendo um deles gravado em Parais\u00f3polis, em que h\u00e1 diversos agentes fardados e ao fundo se escuta o som do que parecem ser disparos de armas de fogo, e um grito amea\u00e7ando os presentes: &#8220;Vai morrer! Vai morrer todo mundo!&#8221;.<\/p>\n<h2>Ouvidoria<\/h2>\n<p>Em nota encaminhada \u00e0\u00a0<strong>Ag\u00eancia Brasil<\/strong>, a Ouvidoria da Pol\u00edcia do Estado de S\u00e3o Paulo informou que segue acompanhando o caso, &#8220;buscando sempre impedir que [situa\u00e7\u00f5es semelhantes] tornem a ocorrer; com a\u00e7\u00f5es de monitoramento e forma\u00e7\u00e3o das for\u00e7as policiais at\u00e9 a devida responsabiliza\u00e7\u00e3o dos agentes que atuaram irregularmente&#8221;. &#8220;A Ouvidoria entende que, acima de tudo, est\u00e1 lidando com um tema que transp\u00f5e as quest\u00f5es de viol\u00eancia e morte&#8221;, afirma.<\/p>\n<p>&#8220;Estamos falando de m\u00e3es que est\u00e3o privadas de seus filhos. E que a gest\u00e3o deste sofrimento e do luto inclui quest\u00f5es dif\u00edceis de superar como a ang\u00fastia, a dor da perda ao se deparar com lembran\u00e7as do filho, at\u00e9 a mudan\u00e7a na atribui\u00e7\u00e3o de sentido \u00e0s coisas da vida, entre outras tantas e igualmente dolorosas&#8221;, completa.<\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Fonte: Ag\u00eancia Brasil <\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A primeira audi\u00eancia de instru\u00e7\u00e3o do julgamento de 12 policiais militares envolvidos no epis\u00f3dio que ficou conhecido como Massacre de Parais\u00f3polis come\u00e7a nesta ter\u00e7a-feira (25), no F\u00f3rum Criminal da Barra Funda, na capital paulista. 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