{"id":215592,"date":"2023-07-03T21:07:25","date_gmt":"2023-07-04T00:07:25","guid":{"rendered":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=215592"},"modified":"2023-07-03T21:07:25","modified_gmt":"2023-07-04T00:07:25","slug":"reforma-tributaria-pode-onerar-cesta-basica-alertam-especialistas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=215592","title":{"rendered":"Reforma tribut\u00e1ria pode onerar cesta b\u00e1sica, alertam especialistas"},"content":{"rendered":"

O projeto substitutivo da reforma tribut\u00e1ria apresentado na C\u00e2mara dos Deputados pode aumentar impostos de alimentos que formam a cesta b\u00e1sica da popula\u00e7\u00e3o brasileira, segundo alertaram especialistas ouvidos pela\u00a0Ag\u00eancia Brasil<\/strong>. Por outro lado, o coordenador do grupo de trabalho da reforma na C\u00e2mara, o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), afirma que o tema ainda est\u00e1 em debate e que parlamento n\u00e3o deve permitir aumento de imposto sobre alimentos b\u00e1sicos para os mais pobres.\u00a0<\/p>\n

O ex-secret\u00e1rio Nacional de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional de 2013 a 2016 e membro do Instituto Fome Zero, Arnoldo de Campos, avaliou como \u201cescandaloso\u201d o trecho sobre alimentos do substitutivo da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC 45\/2019) apresentado pelo deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).<\/p>\n

Campos lembra que um dos pontos positivos do atual sistema tribut\u00e1rio brasileiro \u00e9 o imposto zero – tanto federal, quanto estadual – para produtos hortifrutigranjeiros (saladas, verduras, ra\u00edzes, tub\u00e9rculos, frutas, leite, ovo), considerados mais saud\u00e1veis. O problema, segundo o especialista, \u00e9 que o artigo 8\u00ba do parecer preliminar da reforma prev\u00ea que \u201calimentos destinados ao consumo humano\u201d podem ter as al\u00edquotas reduzidas em 50%. Com isso, alimentos hoje totalmente isentos seriam tributados, ainda que com al\u00edquotas menores.<\/p>\n

\u201cVamos aumentar os impostos significativamente dos\u00a0in natura<\/em>\u00a0e minimamente processados, que \u00e9 a base da alimenta\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel, que a gente quer estimular e o que t\u00e1 causando infla\u00e7\u00e3o. N\u00f3s vamos encarecer a cesta b\u00e1sica\u201d, afirmou o especialista, que hoje atua como consultor da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Alimenta\u00e7\u00e3o e Agricultura (FAO). \u201cPara mim \u00e9 um esc\u00e2ndalo\u201d, acrescentou.<\/p>\n

A Oxfam Brasil compartilha dessa preocupa\u00e7\u00e3o. O coordenador de Justi\u00e7a Social e Econ\u00f4mica da entidade, Jefferson Nascimento, argumenta que, apesar do artigo 8\u00ba prever uma al\u00edquota menor, ela ser\u00e1 maior \u201cdo que aquela que a gente vivencia hoje em diversos produtos da cesta b\u00e1sica. Ent\u00e3o isso com certeza \u00e9 algo preocupante\u201d. A Oxfam Brasil \u00e9 uma organiza\u00e7\u00e3o sem fins lucrativos que atua no combate \u00e0s desigualdades e \u00e0 pobreza, sendo uma das 70 entidades que assinaram o\u00a0Manifesto pela Reforma Tribut\u00e1ria Saud\u00e1vel, Solid\u00e1ria e Sustent\u00e1vel<\/a>.<\/p>\n

As grandes varejistas da alimenta\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m demonstraram preocupa\u00e7\u00e3o. Em nota, a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Supermercados (ABRAS) opinou que \u201ccomo o texto n\u00e3o deixa expresso qual ser\u00e1 a al\u00edquota de refer\u00eancia do IVA (Imposto sobre Valor Agregado), a cobran\u00e7a de uma al\u00edquota reduzida pode, sim, onerar produtos que hoje s\u00e3o isentos, causando um aumento de pre\u00e7os generalizado em itens que comp\u00f5em a cesta b\u00e1sica\u201d.<\/p>\n

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\"Supermercados,<\/div>\n<\/div>\n
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Para varejistas cobran\u00e7a de al\u00edquota pode onerar produtos isentos –\u00a0EBC<\/strong><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

Respons\u00e1vel pela pol\u00edtica do governo federal para produ\u00e7\u00e3o de alimentos para consumo interno, o ministro do Desenvolvimento Agr\u00e1rio e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, disse \u00e0\u00a0Ag\u00eancia Brasil\u00a0<\/strong>que est\u00e1 dialogando com o relator, Aguinaldo Ribeiro, e com o deputado Reginaldo Lopes, \u201cno sentido de n\u00e3o tributar alimentos saud\u00e1veis, evidentemente eu acho que tem que ter uma tributa\u00e7\u00e3o para os ultraprocessados\u201d. O ministro acrescentou que se o texto for mesmo causar aumento da tributa\u00e7\u00e3o de alimentos \u201co governo deve dialogar com o Congresso para evitar (o aumento)\u201d.<\/p>\n

O coordenador do grupo de trabalho de reforma, deputado Reginaldo Lopes, em entrevista \u00e0\u00a0Ag\u00eancia Brasil<\/strong>, ponderou que o tema dos alimentos da cesta b\u00e1sica ainda est\u00e1 em discuss\u00e3o e pode ser alterado. \u201cN\u00f3s vamos avaliar. O nosso primeiro compromisso \u00e9 n\u00e3o ter aumento de imposto e menos ainda para o povo mais pobre\u201d.<\/p>\n

O parlamentar acrescentou que o mecanismo de\u00a0cashback<\/em>, que \u00e9 a devolu\u00e7\u00e3o de parte do dinheiro gasto com a compra de algum produto, deve compensar qualquer eventual aumento de tributo, al\u00e9m de considerar que \u00e9 uma forma mais eficiente de se fazer justi\u00e7a tribut\u00e1ria em compara\u00e7\u00e3o com as desonera\u00e7\u00f5es que hoje existem para os alimentos.<\/p>\n

A reportagem da Ag\u00eancia Brasil procurou o relator da mat\u00e9ria, deputado Aguinaldo Ribeiro, para comentar o tema, mas a assessoria informou que ele n\u00e3o teria tempo devido a agenda de reuni\u00f5es sobre a reforma tribut\u00e1ria. A expectativa \u00e9 que o tema seja votado no plen\u00e1rio da C\u00e2mara at\u00e9 a segunda semana de julho.<\/p>\n

Cashback<\/h2>\n

O texto da reforma prev\u00ea o\u00a0cashback<\/em>\u00a0ao incluir a previs\u00e3o de \u201chip\u00f3teses de devolu\u00e7\u00e3o do imposto a pessoas f\u00edsicas, inclusive os limites e os benefici\u00e1rios\u201d, o que deve ser regulamentado em lei posterior, sem prazo definido. A Oxfam Brasil, em nota, alertou que o mecanismo \u00e9 de dif\u00edcil implementa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de destacar que o tempo \u201centre o estabelecimento do IVA e a regulamenta\u00e7\u00e3o do\u00a0cashback<\/em>\u00a0pode deixar milh\u00f5es de fam\u00edlias de baixa renda expostas ao aumento da al\u00edquota sobre produtos essenciais, a depender da revis\u00e3o da desonera\u00e7\u00e3o de itens da cesta b\u00e1sica\u201d.<\/p>\n

O pesquisador do Instituto Fome Zero, Arnoldo de Campos, argumenta que boa parte dos trabalhadores brasileiros est\u00e1 no mercado informal, o que deve dificultar a devolu\u00e7\u00e3o de valores pagos. \u201cEsse neg\u00f3cio que o\u00a0cashback<\/em>\u00a0vai resolver, n\u00e3o vai resolver. Ele come ali no ponto de \u00f4nibus. Ele come \u00e9 a quentinha que est\u00e1 sendo vendida l\u00e1 por R$12,00, ele t\u00e1 na economia informal. Como \u00e9 que ele vai gerar cr\u00e9dito?\u201d questionou o especialista.<\/p>\n

Para o coordenador do grupo de trabalho da reforma, Reginaldo Lopes, \u00e9 poss\u00edvel fazer a devolu\u00e7\u00e3o via\u00a0cashback\u00a0<\/em>de forma eficiente, sendo essa uma pol\u00edtica mais justa do ponto de vista da desigualdade uma vez que hoje tanto o rico quanto o pobre recebem a mesma desonera\u00e7\u00e3o dos alimentos.<\/p>\n

\u201cEnt\u00e3o voc\u00ea onera uma parte (mais rica) e desonera outra devolvendo o dinheiro para os mais pobres criando o\u00a0cashback<\/em>. Nossa reforma \u00e9 para melhorar a vida do povo, \u00e9 para dar efici\u00eancia produtiva. Porque hoje o nosso modelo \u00e9 imposto sobre imposto\u201d, explicou. O petista acrescentou que h\u00e1 outras possibilidades sendo discutidas na C\u00e2mara, como a revis\u00e3o de parte dos itens da cesta b\u00e1sica. \u201cA gente revisita a cesta b\u00e1sica e, em vez de isentar os 1.300 produtos, isentamos alguns produtos mais importantes e nos outros devolvemos em\u00a0cashback<\/em>\u201d, revelou.<\/p>\n

Para o parlamentar, a desonera\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 eficiente porque n\u00e3o h\u00e1 garantias de que ela chegue no pre\u00e7o final do alimento. \u201cEu fa\u00e7o uma al\u00edquota diferenciada por setor, sabe o que acontece? Ela \u00e9 incorporada na margem de lucro da empresa\u201d afirmou. Para Reginaldo Lopes,\u00a0\u201co cashback<\/em>\u00a0\u00e9 um instrumento que voc\u00ea focaliza a desigualdade e resolve ela\u201d.<\/p>\n

Fonte: Ag\u00eancia Brasil <\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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