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<\/p>\nO relator do projeto do arcabou\u00e7o fiscal no Senado, senador Omar Aziz (PSD-AM), confirmou, nesta quinta-feira (15), que vai retirar dos limites de gastos do novo Marco Fiscal as despesas com o Fundeb, o Fundo Nacional de Manuten\u00e7\u00e3o e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m ser\u00e1 exclu\u00edda do relat\u00f3rio a nova forma de c\u00e1lculo para o pagamento do Fundo Constitucional do Distrito Federal, que foi inclu\u00edda pela C\u00e2mara dos Deputados. \u00a0<\/p>\n
O relat\u00f3rio ser\u00e1 submetido \u00e0 Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) no dia 20, com expectativa de vota\u00e7\u00e3o at\u00e9 a pr\u00f3xima quarta-feira (21), segundo Omar Aziz. Se as mudan\u00e7as propostas forem aprovadas, o texto deve voltar para nova an\u00e1lise da C\u00e2mara.<\/p>\n
O parlamentar disse que conversou com o presidente da outra Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL), e que ele sinalizou que poderia votar as altera\u00e7\u00f5es na mesma semana. \u201cEle disse que n\u00e3o teria problema de votar\u201d, afirmou Omar.<\/p>\n
A decis\u00e3o foi informada ap\u00f3s reuni\u00e3o de senadores com os ministros da Fazenda, Fernando Haddad; das Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Alexandre Padilha; e do Planejamento, Simone Tebet.<\/p>\n
Haddad afirmou que a reuni\u00e3o serviu apenas para explicar aos senadores sobre as repercuss\u00f5es de cada poss\u00edvel mudan\u00e7a no texto e que n\u00e3o defendeu qualquer posi\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao relat\u00f3rio. Para o ministro da Fazenda, a \u00fanica preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 que a aprova\u00e7\u00e3o n\u00e3o atrase:<\/p>\n
\u201cO que significa dizer que haja um entrosamento pr\u00e9vio, estamos tentando fazer tudo de comum acordo. Se por ventura voltar para C\u00e2mara, queremos que isso seja visto como gesto de aprimoramento para que n\u00e3o se crie quest\u00f5es embara\u00e7osas para nenhuma das casas.\u201d<\/p><\/blockquote>\n
Fundeb e Fundo do DF<\/h2>\n
O Fundeb estava entre as exce\u00e7\u00f5es ao novo teto de gastos no projeto original enviado pelo Executivo. Por\u00e9m, o relat\u00f3rio do deputado federal Claudio Cajado (PP-BA), aprovado na C\u00e2mara, incluiu as despesas do Fundeb dentro das regras que limitam as despesas da Uni\u00e3o. A exclus\u00e3o do Fundeb do arcabou\u00e7o fiscal foi uma demanda dos trabalhadores da educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O relat\u00f3rio do Senado tamb\u00e9m vai excluir do projeto o novo c\u00e1lculo para o pagamento do Fundo Constitucional do DF. A mudan\u00e7a imposta pela C\u00e2mara tiraria dos cofres do DF cerca de R$ 1,7 bilh\u00e3o em dez anos, segundo c\u00e1lculos da pr\u00f3pria C\u00e2mara. O Senado previu perdas ainda maiores.<\/p>\n
O Fundo do DF \u00e9 composto por recursos que a Uni\u00e3o repassa todo ano para custear despesas de pessoal, principalmente com as \u00e1reas de seguran\u00e7a p\u00fablica, sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, conforme previsto na Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n
Segundo Omar Aziz, retirar recursos de custeio e de pessoal do DF vai repercutir nos servi\u00e7os para popula\u00e7\u00e3o local. \u201cA gente n\u00e3o tem que lutar para tirar dinheiro do Distrito Federal, temos que lutar para dar mais dinheiro para todos os estados brasileiros\u201d, justificou.<\/p>\n
Impasse no c\u00e1lculo da infla\u00e7\u00e3o<\/h2>\n
Outra altera\u00e7\u00e3o feita na C\u00e2mara que pode sofrer mudan\u00e7as no Senado \u00e9 em rela\u00e7\u00e3o ao c\u00e1lculo do \u00cdndice de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA) que serve de base para definir as despesas do ano seguinte. O texto original previa que seria calculado o IPCA de janeiro a dezembro do ano anterior ao ano or\u00e7ament\u00e1rio. Como a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) \u00e9 enviada at\u00e9 o meio do ano, a infla\u00e7\u00e3o do segundo semestre seria uma estimativa da infla\u00e7\u00e3o oficial para o per\u00edodo.<\/p>\n
Por\u00e9m, segundo explicou a ministra do planejamento, Simone Tebet, os deputados entenderam que o governo poderia inflar essa previs\u00e3o para aumentar os gastos. Com isso, o relat\u00f3rio apresentado na C\u00e2mara estabeleceu que fosse calculado o IPCA de junho de dois anos antes a julho do ano anterior ao ano da pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria. Essa mudan\u00e7a, segundo Tebet, pode atrasar a execu\u00e7\u00e3o de R$ 32 bilh\u00f5es a R$ 40 bilh\u00f5es em 2024.<\/p>\n
O relator Omar Aziz est\u00e1 propondo que seja calculado o IPCA de dezembro a novembro do ano anterior ao do or\u00e7amento, para reduzir o problema. Por\u00e9m, a decis\u00e3o sobre o per\u00edodo de c\u00e1lculo do IPCA ainda n\u00e3o foi tomada. Para Tebet, \u201cseria o melhor dos mundos, mas essa \u00e9 uma decis\u00e3o pol\u00edtica do Congresso Nacional. Para n\u00f3s, o importante \u00e9 que o arcabou\u00e7o saia o mais r\u00e1pido poss\u00edvel\u201d.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil <\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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