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<\/p>\nA ministra do Planejamento e Or\u00e7amento, Simone Tebet, disse nesta segunda-feira\u00a0(12), em S\u00e3o Paulo, que a reforma tribut\u00e1ria pode aumentar em at\u00e9 1% o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro a partir de 2025.<\/p>\n
\u201cDe acordo com um estudo que foi apresentado para n\u00f3s, a reforma tribut\u00e1ria, a partir de 2025, j\u00e1 teria condi\u00e7\u00e3o de aumentar o PIB em 1% al\u00e9m do que o Brasil j\u00e1 vai crescer. Se pegar 20 anos, vamos arredondar para baixo esse n\u00famero, um crescimento de 15% a mais. E esse 15% de crescimento a mais \u00e9 arrecada\u00e7\u00e3o para esses Estados e munic\u00edpios que acham que v\u00e3o perder com a reforma tribut\u00e1ria\u201d.<\/p><\/blockquote>\n
Com o\u00a0crescimento, ressaltou a ministra, nenhum ente federativo ir\u00e1 perder com a reforma tribut\u00e1ria, como sempre acharam, j\u00e1 que \u201cos estados que ganham v\u00e3o compensar os estados que perdem\u201d.<\/p>\n
\u201cNingu\u00e9m perde nesse processo. Ao contr\u00e1rio, no caso de munic\u00edpios, a maioria mais do que absoluta [ganha]. Apenas 600 munic\u00edpios perderiam alguma coisa. Os demais ganhariam. Ent\u00e3o esses 600 n\u00e3o v\u00e3o perder porque ser\u00e3o compensados nos pr\u00f3ximos 20 ou 30 anos, de acordo com o relat\u00f3rio\u201d, defende a ministra.<\/p>\n
De acordo com a Simone Tebet, o relator da proposta de reforma tribut\u00e1ria, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), est\u00e1 ouvindo os setores mais resistentes \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o. \u201cEle est\u00e1 ouvindo alguns setores de servi\u00e7os, dois ou tr\u00eas, que acham que poderiam estar prejudicados por estarem em uma determinada ponta da cadeia produtiva. Estamos trabalhando fortemente com o setor do agro para mostrar que o agro n\u00e3o ser\u00e1 impactado j\u00e1 que hoje ele paga mais impostos do que imagina\u201d, disse Tebet.<\/p>\n
Para a ministra, o momento atual \u00e9 favor\u00e1vel \u00e0\u00a0aprova\u00e7\u00e3o da reforma. \u201cA economia est\u00e1 gritando essa necessidade, especialmente o setor da ind\u00fastria, que mais gera empregos e que n\u00e3o est\u00e1 conseguindo competir com os importados. A classe pol\u00edtica tamb\u00e9m tem consci\u00eancia, ap\u00f3s as outras reformas, que est\u00e1 \u00e9 a reforma necess\u00e1ria. E estamos vendo, na imprensa, um espa\u00e7o para poder falar com o Brasil. Ent\u00e3o, o momento \u00e9 oportuno\u201d.<\/p>\n
Conselh\u00e3o<\/h2>\n
Na tarde de hoje, a ministra esteve na sede do Sindicato dos Qu\u00edmicos de S\u00e3o Paulo para uma plen\u00e1ria com as centrais sindicais Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Uni\u00e3o Geral de Trabalhadores (UGT), Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), P\u00fablica, Intersindical, For\u00e7a Sindical e Central \u00danica dos Trabalhadores (CUT).<\/p>\n
As centrais fazem parte do Conselho de Desenvolvimento Econ\u00f4mico Social Sustent\u00e1vel (CDESS), chamado de Conselh\u00e3o, \u00f3rg\u00e3o\u00a0recriado neste ano pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e que debate agendas e temas de interesse dos mais diversos segmentos da sociedade. O CDESS \u00e9\u00a0um \u00f3rg\u00e3o de assessoramento direto ao\u00a0presidente\u00a0em todas as \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o do Poder Executivo,\u00a0ajudando a formular\u00a0pol\u00edticas e diretrizes voltadas ao desenvolvimento econ\u00f4mico, social e sustent\u00e1vel do\u00a0pa\u00eds.<\/p>\n
Durante a plen\u00e1ria de hoje para discuss\u00e3o sobre o Plano Plurianual (PPA) 2024 a 2027, que definir\u00e1 as prioridades do governo federal para os pr\u00f3ximos anos, a ministra recebeu das centrais a Pauta da Classe Trabalhadora, um documento com 63 propostas para compor o PPA. Ela sugeriu que os sindicalistas fa\u00e7am um \u201clobby leg\u00edtimo, uma press\u00e3o leg\u00edtima\u201d para que a reforma tribut\u00e1ria seja aprovada no Congresso. \u201cVoc\u00eas precisam dizer que os trabalhadores brasileiros querem e precisam da reforma tribut\u00e1ria que \u00e9 a \u00fanica bala de prata que vai fazer o Brasil crescer de forma sustent\u00e1vel, duradora e gerar emprego e renda\u201d.<\/p>\n
\u201cComo fazer o Brasil crescer com essa tributa\u00e7\u00e3o que n\u00f3s temos, com esse sistema tribut\u00e1rio que n\u00f3s temos? De um lado, estamos cuidando do fiscal para a infla\u00e7\u00e3o n\u00e3o disparar, j\u00e1 que a infla\u00e7\u00e3o \u00e9 o pior imposto para o trabalhador e os mais pobres. De outro lado, s\u00f3 temos uma bala de prata: a reforma tribut\u00e1ria. O sistema tribut\u00e1rio hoje no Brasil penaliza muito as ind\u00fastrias, que n\u00e3o conseguem competir com as grandes ind\u00fastrias estrangeiras\u201d, diz a ministra.<\/p>\n
Tebet relatou\u00a0que est\u00e1 percorrendo todos os estados brasileiros para discutir o PPA. \u201cEstamos percorrendo os 27 estados da federa\u00e7\u00e3o brasileira, todas as capitais. Mas tamb\u00e9m ouvindo setores empresariais e de trabalhadores. Vamos ouvir ainda professores e alunos\u201d, disse. \u201cJ\u00e1 percorrermos 11 das 27 capitais brasileiras. Temos que terminar o PPA mais ou menos at\u00e9 o dia 14 ou 15 de julho, para que ent\u00e3o na revis\u00e3o, a equipe possa trabalhar e incorporar tudo em forma de projeto, que precisa ser entregue at\u00e9 o dia 31 de agosto\u201d, explicou.<\/p>\n
Febraban<\/h2>\n
Mais cedo, tamb\u00e9m na capital paulista, a ministra participou de uma reuni\u00e3o do CDESS com a Federa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bancos (Febraban) para ouvir propostas do segmento empresarial para o PPA. Em entrevista a jornalistas logo ap\u00f3s a reuni\u00e3o, a ministra disse esperar que o Comit\u00ea de Pol\u00edtica Monet\u00e1ria (Copom) do Banco Central possa baixar a taxa b\u00e1sica de juros da economia brasileira, a Selic, que est\u00e1 hoje em 13,75% ao ano.<\/p>\n
\u201cEu posso dizer com toda a tranquilidade que a equipe econ\u00f4mica do governo federal fez o dever de casa. Estamos arrumando a casa, o que significa que estamos dando todos os elementos e condi\u00e7\u00f5es para que o Banco Central, o Copom, possa come\u00e7ar a olhar com carinho e mostrar uma tend\u00eancia de queda dos juros j\u00e1 a partir de agora, prevendo queda de juros j\u00e1 a partir de agosto\u201d.<\/p>\n
Tamb\u00e9m pela manh\u00e3, a ministra adiantou\u00a0que se reunir\u00e1 com o Senado Federal na pr\u00f3xima quinta-feira (15), para tratar de temas relativos ao arcabou\u00e7o fiscal. Aos jornalistas, a ministra defendeu\u00a0que, se o arcabou\u00e7o fiscal for aprovado no Senado da forma como passou pela C\u00e2mara dos Deputados, o governo federal ter\u00e1 que cortar gastos no pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n
\u201cAo colocar que o IPCA [\u00cdndice de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo] \u00e9 at\u00e9 o meio do ano, voc\u00ea diminui a capacidade de gastos p\u00fablicos. Ao incluir, dentro do novo teto, o piso de enfermagem, o Fundo (Constitucional) do Distrito Federal (FCDF) e a diferen\u00e7a do Fundeb (Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica), voc\u00ea praticamente engessa uma parte do or\u00e7amento\u201d, declarou a ministra. \u201cEstamos entre R$ 32 bilh\u00f5es e R$ 40 bilh\u00f5es a menos do que precisamos para fechar o ano que vem as despesas p\u00fablicas no Brasil. Se o arcabou\u00e7o for aprovado do jeito que est\u00e1, obviamente n\u00f3s vamos cortar gastos o ano que vem. Isso significa que o arcabou\u00e7o n\u00e3o vem com essa frouxid\u00e3o de gastos p\u00fablicos como muito apresentaram. Ao contr\u00e1rio, est\u00e1 mais restritivo e n\u00f3s vamos mostrar isso para o Senado\u201d, completou.<\/p>\n
\u00c0 tarde, a ministra disse aos jornalistas que essa possibilidade de cortes de gastos deve atingir as despesas discricion\u00e1rias. \u201cTemos em torno de 4% de despesas discricion\u00e1rias no Brasil. E essas despesas envolvem custeio da m\u00e1quina e tem algumas emendas parlamentares. Mas \u00e9 corte mesmo da m\u00e1quina p\u00fablica, com algumas obras de infraestrutura\u201d, conclui.<\/p>\n
\n<\/span>Fonte: Ag\u00eancia Brasil <\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"A ministra do Planejamento e Or\u00e7amento, Simone Tebet, disse nesta segunda-feira\u00a0(12), em S\u00e3o Paulo, que a reforma tribut\u00e1ria pode aumentar em at\u00e9 1% o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro a partir de 2025. \u201cDe acordo com um estudo que foi apresentado para n\u00f3s, a reforma tribut\u00e1ria, a partir de 2025, j\u00e1 teria condi\u00e7\u00e3o de aumentar […]<\/p>\n","protected":false},"author":246,"featured_media":214792,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[436,254,439],"tags":[],"class_list":["post-214791","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque-da-semana","category-politica","category-ultima-hora"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/214791","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/246"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=214791"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/214791\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":214793,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/214791\/revisions\/214793"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/214792"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=214791"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=214791"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=214791"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}