{"id":214788,"date":"2023-06-12T23:42:19","date_gmt":"2023-06-13T02:42:19","guid":{"rendered":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=214788"},"modified":"2023-06-12T23:42:19","modified_gmt":"2023-06-13T02:42:19","slug":"governo-articula-para-nao-alterar-texto-do-marco-fiscal-no-senado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=214788","title":{"rendered":"Governo articula para n\u00e3o alterar texto do marco fiscal no Senado"},"content":{"rendered":"

Os integrantes da articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva trabalham para que o Senado mantenha o texto das novas regras fiscais, conhecido como arcabou\u00e7o fiscal, que foi\u00a0aprovado na C\u00e2mara dos Deputados<\/a>, h\u00e1 cerca de tr\u00eas semanas. A mat\u00e9ria come\u00e7a a ser analisada esta semana pelos senadores e h\u00e1 press\u00e3o, sobretudo da bancada de parlamentares de Bras\u00edlia, pela exclus\u00e3o do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) do texto. Se houver mudan\u00e7a, o projeto retorna \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados, que pode confirmar ou n\u00e3o as modifica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

\u201cTeve esse debate na C\u00e2mara, esse debate j\u00e1 aconteceu, a maioria dos deputados aprovou o marco fiscal considerando n\u00e3o s\u00f3 o Fundo Constitucional, mas outros fundos. Que s\u00e3o fundos que v\u00e3o ter crescimento, porque o marco fiscal n\u00e3o impede esse crescimento\u201d, afirmou o ministro-chefe das Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Alexandre Padilha, em declara\u00e7\u00e3o \u00e0 imprensa ap\u00f3s se reunir com Lula e outros ministros do governo, incluindo Fernando Haddad (Fazenda) e Rui Costa (Casa Civil), al\u00e9m de l\u00edderes do governo no Congresso Nacional.<\/p>\n

Respons\u00e1vel pela articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do governo, Padilha informou que a prioridade \u00e9 concluir a aprova\u00e7\u00e3o final do texto nas pr\u00f3ximas semanas. \u201cA nossa expectativa \u00e9 poder votar o mais r\u00e1pido poss\u00edvel, como conseguiu fazer na C\u00e2mara dos Deputados\u201d, destacou. Padilha ponderou que o novo marco fiscal tem um peso na defini\u00e7\u00e3o da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) do ano que vem, que precisa ser apresentada at\u00e9 o fim de agosto, \u201cal\u00e9m de refor\u00e7ar um ambiente positivo na economia\u201d.<\/p>\n

Criado em 2002 para sustentar as for\u00e7as de seguran\u00e7a do DF e auxiliar no financiamento de servi\u00e7os de educa\u00e7\u00e3o e de sa\u00fade, o Fundo Constitucional do DF, pelas regras em vigor, deve ser corrigido anualmente pela varia\u00e7\u00e3o real das receitas do governo, a Receita Corrente L\u00edquida (RCL). Essa atualiza\u00e7\u00e3o, no novo marco fiscal, passa a crescer at\u00e9 2,5%, considerando o limite m\u00e1ximo de 70% da varia\u00e7\u00e3o real da receita, ao longo dos pr\u00f3ximos anos. O valor do Fundo em 2023 \u00e9 de R$ 23 bilh\u00f5es e se soma \u00e0 receita pr\u00f3pria do Distrito Federal, que este ano est\u00e1 em R$ 34,4 bilh\u00f5es.<\/p>\n

O l\u00edder do governo no Congresso Nacional, Jacques Wagner (PT-BA), criticou tentativas de excluir a corre\u00e7\u00e3o de receitas das novas regras fiscais. \u201cN\u00e3o h\u00e1 ningu\u00e9m discriminado no arcabou\u00e7o votado na C\u00e2mara. Foi todo mundo colocado dentro do arcabou\u00e7o. Eu n\u00e3o sei o que vai ser a arrecada\u00e7\u00e3o, todo mundo fala que a gente precisa ter responsabilidade fiscal, mas na hora que tem que ter, todo mundo quer puxar o seu, a\u00ed n\u00e3o funciona\u201d, afirmou. Para Wagner, no entanto, o \u201cSenado \u00e9 soberano\u201d e pode alterar o texto.<\/p>\n

Sabatinas<\/h2>\n

Alexandre Padilha tamb\u00e9m afirmou que uma das prioridades definidas pelo presidente da Rep\u00fablica \u00e9 o acompanhamento das sabatinas e da vota\u00e7\u00e3o das indica\u00e7\u00f5es para o Supremo Tribunal Federal (STF) e Banco Central, que devem ocorrer at\u00e9 o fim deste m\u00eas, segundo projetou.<\/p>\n

\u201cO indicado pelo presidente Lula [ao STF], [o advogado] Cristiano Zanin, tem feito jantares e conversas, com senadores e senadoras, tem acompanhado o debate no Senado. E essa \u00e9 uma prioridade do nosso acompanhamento, como tamb\u00e9m os dois nomes do Banco Central. A expectativa do governo \u00e9 que tanto os dois nomes do BC, quanto o indicado do STF, tenham as sabatinas e vota\u00e7\u00f5es no plen\u00e1rio, encerradas anda e junho\u201d, disse.<\/p>\n

Mais cedo, o presidente da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o Brasil-AP), afirmou que a sabatina de Cristiano Zanin\u00a0est\u00e1 marcada para o dia 21 de junho<\/a>. O advogado foi indicado pelo presidente Lula para ocupar a cadeira deixada por Ricardo Lewandowski, que se aposentou recentemente.<\/p>\n

Para o Banco Central, as indica\u00e7\u00f5es s\u00e3o Gabriel Gal\u00edpolo, para a diretoria de Pol\u00edtica Monet\u00e1ria, e Ailton de Aquino Santos, para a Diretoria de Fiscaliza\u00e7\u00e3o. Gal\u00edpolo \u00e9 economista e professor, atual secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio da Fazenda. Foi presidente do Banco Fator entre 2017 e 2021. J\u00e1 Ailton \u00e9 servidor de carreira do Banco Central h\u00e1 25 anos, e ocupa o cargo de auditor chefe no \u00f3rg\u00e3o. Ele ser\u00e1 o primeiro negro da hist\u00f3ria a ocupar uma diretoria do Banco Central.<\/p>\n

Fonte: Ag\u00eancia Brasil <\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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