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<\/p>\nDez anos ap\u00f3s o in\u00edcio dos grandes protestos de 2013 contra o aumento da tarifa do transporte coletivo p\u00fablico na capital paulista, a prefeitura de S\u00e3o Paulo estuda a ado\u00e7\u00e3o do passe livre na cidade. O projeto \u201cTarifa Zero\u201d est\u00e1 sendo desenvolvido pela S\u00e3o Paulo Transporte (SPTrans), empresa p\u00fablica que faz a gest\u00e3o do transporte no munic\u00edpio.<\/p>\n
A prefeitura e a empresa informam que o estudo ainda n\u00e3o est\u00e1 pronto, mas que j\u00e1 foram recebidas 37 manifesta\u00e7\u00f5es da sociedade civil relativas ao projeto. \u201cA SPTrans ir\u00e1 analisar e considerar todas as manifesta\u00e7\u00f5es recebidas neste chamamento e incorporar o que couber aos estudos em andamento\u201d, disse, em nota, a prefeitura.<\/p>\n
Presidente da subcomiss\u00e3o da\u00a0Tarifa Zero na C\u00e2mara dos Vereadores de S\u00e3o Paulo, o vereador Paulo Frange (PSB) afirma que a inten\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o municipal \u00e9 implementar gradativamente o passe livre, iniciando, por exemplo, pelas pessoas do Cadastro \u00danico (Cad\u00danico) – base de dados do governo federal que serve para identificar e conhecer as pessoas e fam\u00edlias mais vulner\u00e1veis.<\/p>\n
\u201cEstamos acreditando que a gradualidade\u00a0\u00e9 poss\u00edvel. S\u00e3o Paulo tem sa\u00fade financeira para isso neste momento\u201d, destaca. Segundo ele, o financiamento do sistema n\u00e3o ser\u00e1 feito com aumento ou a cria\u00e7\u00e3o de taxas ou contribui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
\u201cTemos que fazer nossa engenharia econ\u00f4mica dentro dos ajustes nossos, mesmo que demore um pouco mais. Mas n\u00e3o temos como criar mais nada que possa aumentar a receita com tributa\u00e7\u00e3o maior. N\u00e3o passa pela proposta do governo municipal e tamb\u00e9m n\u00e3o passa pela C\u00e2mara esse tipo de pensamento\u201d.<\/p>\n
![\"02\/06\/2023](\"https:\/\/imagens.ebc.com.br\/-Rt27zNVuIceaZohHzJUo_SoT4s=\/754x0\/smart\/https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/sites\/default\/files\/thumbnails\/image\/rovena_rosa_19_0.jpg?itok=TQL15KWN\" "\\"Rovena")
<\/div>\n<\/div>\nO transporte coletivo p\u00fablico da capital paulista custa cerca de R$ 12 bilh\u00f5es por ano. Aproximadamente metade disso \u00e9 paga\u00a0pelos cofres da administra\u00e7\u00e3o municipal. A outra metade \u00e9 bancada pelos usu\u00e1rios do sistema que compram passagem. \u00c9 essa quantia, de cerca de R$ 6 bilh\u00f5es por ano, que precisaria ser financiada para o passe livre ser poss\u00edvel.<\/p>\n
De acordo com Frange, entre as propostas de financiamento est\u00e1 a utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos do vale transporte, que renderiam \u00e0 prefeitura R$ 2,8 bilh\u00f5es por ano. Para isso, no entanto, seria necess\u00e1rio alterar a legisla\u00e7\u00e3o federal.<\/p>\n
\u201cN\u00f3s ter\u00edamos que encontrar amparo na legisla\u00e7\u00e3o federal para que os recursos do vale transporte – aquilo que as empresas hoje patrocinam para seus funcion\u00e1rios \u2013 viessem para os cofres do munic\u00edpio e n\u00e3o direto no sal\u00e1rio de cada um. J\u00e1 seriam mais 2,8 bilh\u00f5es para fechar essa conta\u201d.<\/p>\n
O presidente da subcomiss\u00e3o cita\u00a0ainda a possibilidade de novos recursos gerados pela\u00a0explora\u00e7\u00e3o de publicidade nos vidros e lataria dos cerca de 13 mil \u00f4nibus do munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo. \u201cN\u00f3s temos 13 mil \u00f4nibus e, com certeza, haver\u00e1 aumento desse n\u00famero porque vamos tamb\u00e9m ter que atender a uma demanda maior [com o passe livre]. N\u00e3o sabemos qual percentual a mais, mas seriam cerca de 15 mil pain\u00e9is publicit\u00e1rios circulando na pr\u00f3pria cidade\u201d, ressalta.<\/p>\n
Outra proposta destacada por Frange \u00e9 a de o munic\u00edpio ficar com os valores da Cide-combust\u00edveis (Contribui\u00e7\u00e3o de interven\u00e7\u00e3o no dom\u00ednio econ\u00f4mico incidente sobre as opera\u00e7\u00f5es realizadas com combust\u00edveis) e n\u00e3o os repassar ao governo federal, como ocorre hoje.<\/p>\n
\u201cO que estamos esperando \u00e9 que os recursos da Cide, eventualmente, possam\u00a0ficar na cidade, e n\u00e3o sejam\u00a0transferidos para o governo federal, para depois retornar s\u00f3 uma parcela para o munic\u00edpio. Se a contribui\u00e7\u00e3o aqui cobrada ficar no munic\u00edpio seria outra fonte de renda que ajudaria a subsidiar e a fechar essa conta\u201d.<\/p>\n
![\"02\/06\/2023](\"https:\/\/imagens.ebc.com.br\/FNkuBAGt4P8ZlUY6QOxzpponceo=\/754x0\/smart\/https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/sites\/default\/files\/thumbnails\/image\/rovena_rosa_02_0.jpg?itok=PQjqazJ2\" "\\"Rovena")
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