{"id":214048,"date":"2023-05-22T21:31:24","date_gmt":"2023-05-23T00:31:24","guid":{"rendered":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=214048"},"modified":"2023-05-22T21:31:24","modified_gmt":"2023-05-23T00:31:24","slug":"com-aumento-de-despesas-governo-vai-bloquear-r-17-bilhao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=214048","title":{"rendered":"Com aumento de despesas, governo vai bloquear R$ 1,7 bilh\u00e3o"},"content":{"rendered":"

O Minist\u00e9rio do Planejamento e Or\u00e7amento (MPO) anunciou nesta segunda-feira (22) a necessidade de bloqueio de R$ 1,7 bilh\u00e3o em despesas discricion\u00e1rias do Or\u00e7amento federal para cumprir a regra do teto de gastos, ap\u00f3s uma revis\u00e3o no volume de despesas que teve um aumento da proje\u00e7\u00e3o em R$ 24,2 bilh\u00f5es. Os dados constam no Relat\u00f3rio Bimestral de Avalia\u00e7\u00e3o de Receitas e Despesas, documento que orienta a execu\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento e \u00e9 publicado a cada dois meses.<\/p>\n

“O detalhamento do bloqueio de R$ 1,7 bilh\u00e3o ser\u00e1 discriminado no dia 30 quando da publica\u00e7\u00e3o do decreto de programa\u00e7\u00e3o [or\u00e7ament\u00e1ria]”, informou o secret\u00e1rio de Or\u00e7amento Federal, Paulo Bijos.<\/p>\n

Os \u00faltimos meses registraram uma eleva\u00e7\u00e3o nas despesas, puxadas principalmente pelos impactos do novo valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo, que passou para R$ 1.320 desde o dia 1\u00ba de maio, incidindo sobre benef\u00edcios previdenci\u00e1rios, seguro desemprego, abono, entre outros. A pasta tamb\u00e9m citou R$ 3,9 bilh\u00f5es de repasses para estados e munic\u00edpios a partir da san\u00e7\u00e3o da Lei Paulo Gustavo, que destinou recursos para o setor cultural, al\u00e9m da complementa\u00e7\u00e3o do piso nacional da enfermagem. Esses bloqueios poder\u00e3o ser revertidos mais adiantes com mudan\u00e7as nas estimativas de receitas e despesas.<\/p>\n

Esses n\u00fameros reverteram a folga de R$ 13,6 bilh\u00f5es no teto de gastos que havia sido\u00a0apresentada no relat\u00f3rio anterior<\/a>. A regra do teto dever\u00e1 ser substitu\u00edda por uma nova regra fiscal, que vai \u00e0 vota\u00e7\u00e3o esta semana na C\u00e2mara dos Deputados. O teto seria estourado neste ano, mas a PEC da Transi\u00e7\u00e3o, promulgada no fim do ano passado, retirou do limite de gastos R$ 145 bilh\u00f5es do Bolsa Fam\u00edlia e at\u00e9 R$ 23 bilh\u00f5es em investimentos, caso haja excesso de arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O governo tamb\u00e9m elevou a estimativa de d\u00e9ficit prim\u00e1rio de R$ 107,6 bilh\u00f5es para R$ 136,2 bilh\u00f5es, equivalente a 1,3% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e servi\u00e7os produzidos no pa\u00eds), segundo a edi\u00e7\u00e3o Relat\u00f3rio de Avalia\u00e7\u00e3o de Receitas e Despesas do 2\u00ba bimestre. A meta fiscal para 2023 continua sendo de d\u00e9ficit prim\u00e1rio de R$ 238 bilh\u00f5es (2,2% do PIB).<\/p>\n

Receitas<\/h2>\n

Do lado das receitas, o relat\u00f3rio revisou para baixo a estimativa de itens como explora\u00e7\u00e3o de recursos naturais (menos R$ 5,6 bi) e arrecada\u00e7\u00e3o da Contribui\u00e7\u00e3o para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), com proje\u00e7\u00e3o de menos R$ 4,1 bilh\u00f5es. Tamb\u00e9m houve revis\u00e3o de arrecada\u00e7\u00e3o l\u00edquida para o Regime Geral de Previd\u00eancia Social (RGPS), com proje\u00e7\u00e3o de redu\u00e7\u00e3o de R$ 4,1 bilh\u00f5es e outros R$ 3,8 bilh\u00f5es a menos nas proje\u00e7\u00f5es de arrecada\u00e7\u00e3o com imposto de importa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Por outro lado, houve proje\u00e7\u00e3o de aumento de receitas de R$ 5 bilh\u00f5es com lucros e dividendos\u00a0e R$ 3,1 bilh\u00f5es de arrecada\u00e7\u00e3o com a Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido (CSLL).<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2023, o aumento previsto de receitas \u00e9 de R$ 105,6 bilh\u00f5es, segundo o governo.<\/p>\n

PIB e infla\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

O Relat\u00f3rio de Avalia\u00e7\u00e3o de Receitas e Despesas do 2\u00ba bimestre aumentou a estimativa de crescimento do PIB, em rela\u00e7\u00e3o ao bimestre anterior, de 1,61% para 1,91%.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o aos indicadores de infla\u00e7\u00e3o, o relat\u00f3rio aponta que o \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA) ser\u00e1 de 5,58%, um aumento de 0,27 ponto percentual em rela\u00e7\u00e3o ao relat\u00f3rio anterior. J\u00e1 o \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor (INPC) foi estimado em 5,34%, uma eleva\u00e7\u00e3o de 0,18 ponto percentual em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 previs\u00e3o anterior.<\/p>\n

A taxa de c\u00e2mbio m\u00e9dia do d\u00f3lar em rela\u00e7\u00e3o ao real foi revisada para R$ 5,11, contra R$ 5,20 do bimestre anterior.<\/p>\n


\n<\/span>Fonte: Ag\u00eancia Brasil <\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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