{"id":213608,"date":"2023-05-10T16:36:33","date_gmt":"2023-05-10T19:36:33","guid":{"rendered":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=213608"},"modified":"2023-05-10T16:36:33","modified_gmt":"2023-05-10T19:36:33","slug":"mulher-que-viveu-na-rua-e-parceira-do-tjrj-em-acao-pelo-registro-civil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=213608","title":{"rendered":"Mulher que viveu na rua \u00e9 parceira do TJRJ em a\u00e7\u00e3o pelo registro civil"},"content":{"rendered":"

Uma intermedi\u00e1ria entre o poder p\u00fablico e a popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade. Esse \u00e9 o papel assumido por V\u00e2nia Rosa durante as atividades da Semana Nacional do Registro Civil no Rio de Janeiro. Ela, que j\u00e1 viveu em situa\u00e7\u00e3o de rua,\u00a0coordena atualmente projetos sociais que atuam em parceria com diferentes \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos.<\/p>\n

“Quando consegui ajuda e fiz o meu tratamento, encontrei com uma coisa que eu desconhecia: direitos humanos. Penso nas V\u00e2nias que est\u00e3o nas ruas, que precisam saber disso. Ent\u00e3o, vou para as ruas com o projeto para dar a eles o mesmo acesso, como uma forma de acolhimento e mostrar o caminho que percorri para que hoje eu seja uma pessoa com dignidade, tratada, cuidada e de volta ao lar. Ou seja, existida”, contou.<\/p><\/blockquote>\n

A Semana Nacional do Registro Civil \u00e9 uma iniciativa que\u00a0ocorre em todo o pa\u00eds<\/a>\u00a0coordenada pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) com o objetivo de atender pessoas vulner\u00e1veis, principalmente aquelas em situa\u00e7\u00e3o de rua ou que vivem em abrigos, al\u00e9m do p\u00fablico-geral sem documenta\u00e7\u00e3o. No Rio de Janeiro, um mutir\u00e3o teve in\u00edcio nesta ter\u00e7a-feira (9) e vai at\u00e9 quinta (11), das\u00a08h \u00e0s 13h, na Pra\u00e7a do Expedicion\u00e1rio, no centro da cidade.<\/p>\n

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Tribunal de Justi\u00e7a promove mutir\u00e3o de registro civil e servi\u00e7os para a popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua no centro do Rio de Janeiro –\u00a0Tomaz Silva\/Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/h6>\n<\/div>\n<\/div>\n

As atividades na capital fluminense s\u00e3o desenvolvidas pela Corregedoria Geral da Justi\u00e7a do Estado do Rio de Janeiro e pelo Programa Justi\u00e7a Itinerante do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro (TJRJ). Por meio\u00a0de organiza\u00e7\u00f5es parceiras, o mutir\u00e3o tamb\u00e9m oferece servi\u00e7os como corte de cabelo, banho, barbeamento e aplica\u00e7\u00e3o de vacinas contra a gripe e covid-19.<\/p>\n

\u201cS\u00f3 se consegue montar um servi\u00e7o como esse, deste tamanho, se houver interface com as lideran\u00e7as da rua. O TJRJ j\u00e1 tem o Programa Justi\u00e7a Itinerante h\u00e1 muitos anos e, com isso, j\u00e1 temos contato com v\u00e1rias lideran\u00e7as como a V\u00e2nia Rosa. \u00c9 atrav\u00e9s delas que conseguimos trazer as pessoas\u201d, ressaltou a coordenadora do Programa Justi\u00e7a Itinerante do TJRJ, desembargadora Cristina Tereza Gaulia.<\/p><\/blockquote>\n

De acordo com ela, este \u00e9 o primeiro grande evento focado no registro civil\u00a0voltado principalmente para a popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua no Rio de Janeiro. O atendimento \u00e9 gratuito. S\u00e3o emitidas certid\u00f5es de nascimento para quem nunca teve, segunda\u00a0via inacess\u00edvel, retifica\u00e7\u00f5es e outros documentos como certid\u00e3o de casamento, carteira de identidade, Cadastro de Pessoa F\u00edsica (CPF), certificado de reservista, t\u00edtulo de eleitor. Segundo a desembargadora, a divulga\u00e7\u00e3o do mutir\u00e3o para a popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua foi realizada com o apoio das lideran\u00e7as com as quais o Programa Justi\u00e7a Itinerante j\u00e1 trabalha h\u00e1 muitos anos.<\/p>\n

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Desembargadora Cristina Gaulia fala sobre o mutir\u00e3o de registro civil no centro do Rio de Janeiro –\u00a0Tomaz Silva\/Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/h6>\n<\/div>\n<\/div>\n

\u201cH\u00e1 mais de um m\u00eas, estas lideran\u00e7as receberam a not\u00edcia de que haveria o mutir\u00e3o e nos ajudaram a divulgar porque est\u00e3o na rua. A grande maioria dessa popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o tem acesso \u00e0 televis\u00e3o, r\u00e1dio, celular e muitos nem sabem ler. Ent\u00e3o, temos que trabalhar com a divulga\u00e7\u00e3o oral com credibilidade. Por este motivo, buscamos pessoas da rua, que j\u00e1 est\u00e3o envolvidos com esta popula\u00e7\u00e3o. Acredito que este evento ser\u00e1 um sucesso e que haver\u00e1 outros\u201d, afirmou a coordenadora.<\/p>\n

V\u00e2nia contou\u00a0que esteve em situa\u00e7\u00e3o de rua por 15 anos e que teve o privil\u00e9gio de acessar servi\u00e7os de assist\u00eancia e conhecer pessoas de institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas. Com isso, conseguiu retomar a sua vida fora das ruas e da depend\u00eancia qu\u00edmica. Ela atualmente coordena os projetos Juntando os Cacos com Arte (JUCA) e Banho do JUCA Solid\u00e1rio, que atende pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua. Com um pequeno trailer que consiste em dois chuveiros (masculino e feminino), uma pia externa para higiene bucal e distribui\u00e7\u00e3o de\u00a0kits<\/em>\u00a0de higiene conseguidos por meio de doa\u00e7\u00f5es em parceria com o poder p\u00fablico, a iniciativa tenta dar um pouco de dignidade a\u00a0essa popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cComo somente isso n\u00e3o efetiva o direito deles, precisamos de mais, ent\u00e3o trabalhamos em uma rede solid\u00e1ria de atendimento, vinculada com o poder p\u00fablico\u201d, disse\u00a0V\u00e2nia. Para ela, somente o poder p\u00fablico n\u00e3o tem como atender as necessidades dessa popula\u00e7\u00e3o, por serem muito complexas. Por isso, ela considera que parcerias com a sociedade civil organizada permitem alcan\u00e7ar objetivos maiores.<\/p>\n

Sub-registro<\/h2>\n

No Brasil, de acordo com dados do CNJ, quase 3 milh\u00f5es de pessoas n\u00e3o t\u00eam certid\u00e3o de nascimento. O presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, destaca a import\u00e2ncia do esfor\u00e7o concentrado pela erradica\u00e7\u00e3o do sub-registro.<\/p>\n

“Este evento \u00e9 essencial para assegurar que aqueles que se encontram sem documenta\u00e7\u00e3o possam regularizar sua situa\u00e7\u00e3o e desfrutar plenamente dos seus direitos como cidad\u00e3os. A falta de documentos b\u00e1sicos, como a certid\u00e3o de nascimento, dificulta o acesso a v\u00e1rios servi\u00e7os e benef\u00edcios proporcionados pelo governo. Ser\u00e1 uma \u00f3tima oportunidade para quem precisa recuperar ou adquirir esses documentos gratuitamente e com o suporte de diversos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos”, observou\u00a0o desembargador.<\/p>\n

\u00c9 o caso de Marco Ant\u00f4nio Gomes, 46 anos, morador de Olaria, que perdeu todos os seus documentos, inclusive a certid\u00e3o de nascimento, e agora necessita deles para voltar ao mercado de trabalho. J\u00e1 Maria Lourdes de Souza, 71 anos, moradora de Santa Cruz, contou\u00a0que nunca teve uma certid\u00e3o de nascimento.<\/p>\n

\u201cCom a morte dos meus pais e do meu irm\u00e3o, que era quem cuidou de mim, fiquei perdida. Tentei tirar a certid\u00e3o outras vezes, mas n\u00e3o deu certo\u201d. Ela e uma amiga souberam do mutir\u00e3o pelo do r\u00e1dio e chegaram \u00e0s 5h. \u201cVamos tirar todos os documentos aqui. Quando a gente quer, tem que correr atr\u00e1s, n\u00e3o \u00e9?\u201d, frisou.<\/p>\n

Eriston Ara\u00fajo, 54 anos, de Nil\u00f3polis,\u00a0relatou que est\u00e1 em situa\u00e7\u00e3o de rua h\u00e1 dois anos. \u201cEu era pedreiro, perdi o emprego, tive um atrito familiar e vim para a rua. Fui roubado e fiquei sem todos os meus documentos. Agora quero conseguir meus documentos para voltar a trabalhar\u201d.<\/p>\n


\n<\/span>Fonte: Ag\u00eancia Brasil <\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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