{"id":213462,"date":"2023-05-08T21:14:20","date_gmt":"2023-05-09T00:14:20","guid":{"rendered":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=213462"},"modified":"2023-05-08T21:14:20","modified_gmt":"2023-05-09T00:14:20","slug":"audiencia-no-senado-trata-do-combate-a-fome-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=213462","title":{"rendered":"Audi\u00eancia no Senado trata do combate \u00e0 fome no Brasil"},"content":{"rendered":"<p>A Comiss\u00e3o de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal reuniu, nesta segunda-feira (8), em Bras\u00edlia, representantes de movimentos sociais, do governo federal e parlamentares na audi\u00eancia p\u00fablica intitulada A Fome no Brasil. Esta \u00e9 o segundo encontro do ciclo de debates sobre A Invisibilidade da Fome, que tem o objetivo de esclarecer a real dimens\u00e3o do problema e, principalmente, discutir formas efetivas de erradicar o problema no Brasil.<\/p>\n<p>O presidente da comiss\u00e3o, senador Paulo Paim (PT-RS), trouxe dados do II Inqu\u00e9rito de Inseguran\u00e7a Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 (<a href=\"https:\/\/olheparaafome.com.br\/wp-content\/uploads\/2022\/06\/Relatorio-II-VIGISAN-2022.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">II Vigisan<\/a>), da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional (Rede Penssan).<\/p>\n<p>O levantamento aponta que, em 2022, 125 milh\u00f5es de pessoas estavam em situa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a alimentar no Brasil, com comprometimento da qualidade e redu\u00e7\u00e3o da quantidade de alimentos necess\u00e1rios por dia. Al\u00e9m disso, 33,1 milh\u00f5es de pessoas, de fato, passam fome.<\/p>\n<p>Segundo o senador, este n\u00famero cresceu 73%, entre 2020 e 2022. A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 agravada em lares chefiados por mulheres: 19,3% passam fome. Entre os que n\u00e3o t\u00eam o que comer, 18,1% s\u00e3o pessoas pretas e pardas e a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 pior nas regi\u00f5es Norte e Nordeste do pa\u00eds.<\/p>\n<p>Paim defendeu o envolvimento de todos na miss\u00e3o de erradicar a fome no pa\u00eds.<\/p>\n<blockquote><p>\u201cResolver o problema da fome no Brasil n\u00e3o \u00e9 tarefa f\u00e1cil. \u00c9 preciso que toda a sociedade, os tr\u00eas poderes, a pr\u00f3pria iniciativa privada e a sociedade civil, como um todo, estejam nesse esfor\u00e7o conjunto para o bem da humanidade\u201d.<\/p><\/blockquote>\n<h2>Cadastro \u00danico<\/h2>\n<div class=\"dnd-widget-wrapper context-medio_4colunas type-image atom-align-left\">\n<div class=\"dnd-atom-rendered\">\n<div class=\"shadow overflow-hidden rounded-lg d-block zoom-on-hover-sm shadow-hover w-100\"><img decoding=\"async\" class=\"flex-fill img-cover\" title=\"Lula Marques\/ Ag\u00eancia Brasil\" src=\"https:\/\/imagens.ebc.com.br\/HB6sJZVAXqOiexuwIh-jGG_g7IM=\/365x0\/smart\/https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/sites\/default\/files\/thumbnails\/image\/fome_no_brasil-3.jpg?itok=JTwJapay\" alt=\"Bras\u00edlia (DF) 08\/05\/2023  Audi\u00eancia p\u00fablica  para debater a fome no Brasil na Comiss\u00e3o de Direitos Humanos e Legisla\u00e7\u00e3o Participativa do Senado. ( Let\u00edcia Bartholo de Oliveira e Silva e   Fabiano Monteiro. Foto Lula Marques\/ Ag\u00eancia Brasil.\" \/><\/div>\n<\/div>\n<div class=\"dnd-caption-wrapper\">\n<h6 class=\"meta\">Representante da Reuters defendeu atualiza\u00e7\u00e3o e busca ativa par ao Cadunico &#8211;\u00a0<strong>Lula Marques\/ Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/h6>\n<\/div>\n<\/div>\n<p>A representante do governo federal na audi\u00eancia Let\u00edcia Bartholo de Oliveira e Silva informou que o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome (MDS) trabalha na atualiza\u00e7\u00e3o, aprimoramento e fiscaliza\u00e7\u00e3o do Cadastro \u00danico para Programas Sociais (Cadunico) e, tamb\u00e9m, na integra\u00e7\u00e3o com o Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social (Suas). Let\u00edcia \u00e9 secret\u00e1ria de Avalia\u00e7\u00e3o, Gest\u00e3o da Informa\u00e7\u00e3o e Cadastro \u00danico do MDS.<\/p>\n<p>Durante a audi\u00eancia, ela informou que, entre as a\u00e7\u00f5es priorit\u00e1rias do governo federal, est\u00e1 a busca ativa de fam\u00edlias vulner\u00e1veis, com a colabora\u00e7\u00e3o, sobretudo, dos governos municipais, para recompor os dados do Cadunico.<\/p>\n<p>\u201cVoltamos a dar apoio aos munic\u00edpios que ficaram tr\u00eas anos sem capacita\u00e7\u00e3o, sem informa\u00e7\u00e3o, sem apoio do governo federal para essas a\u00e7\u00f5es. Agora, estamos retomando as oficinas de busca ativa para organizar de novo nossas redes de atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n<p>A secretaria adiantou que a recomposi\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento do Cadastro \u00danico vai viabilizar oficinas regionais de capacita\u00e7\u00e3o de busca ativa.<\/p>\n<p>\u201cFizemos a recomposi\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria. Estamos repassando recursos do SUAS. Aportamos R$ 199,5 milh\u00f5es para o atendimento emergencial do Cadastro \u00danico porque sabemos a dificuldade que os munic\u00edpios e as pessoas est\u00e3o atravessando.<\/p>\n<p>As a\u00e7\u00f5es de busca ativa come\u00e7ar\u00e3o em parceria com o Cons\u00f3rcio Nordeste, que re\u00fane nove estados da regi\u00e3o Nordeste pelo crescimento sustent\u00e1vel e desenvolvimento social.<\/p>\n<blockquote><p>\u201cA fun\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio Desenvolvimento Social \u00e9 organizar as a\u00e7\u00f5es e aproximar os movimentos representativos da popula\u00e7\u00e3o nos munic\u00edpios para que todas as pessoas estejam no Cadastro \u00danico e acessem os programas, n\u00e3o s\u00f3 do Minist\u00e9rio, mas de todo o governo federal.\u201d<\/p><\/blockquote>\n<p>Aos presentes, a secret\u00e1ria lamentou que a fun\u00e7\u00e3o do Cadunico tenha sido deturpada nos \u00faltimos seis anos. Ela destacou que na gest\u00e3o de Jair Bolsonaro o programa de transfer\u00eancia de renda Aux\u00edlio Brasil incluiu pessoas que n\u00e3o tinham necessidade real de receber benef\u00edcios, enquanto outros cidad\u00e3os de baixa renda estavam em situa\u00e7\u00e3o de extrema vulnerabilidade social.<\/p>\n<p>\u201cNos \u00faltimos seis anos, o Cadastro \u00danico foi vilipendiado. Come\u00e7aram a questionar a qualidade de um bom cadastro e transform\u00e1-lo em uma barreira de acesso aos cidad\u00e3os. O cadastro \u00e9 para ser uma porta de inclus\u00e3o.\u201d<\/p>\n<h2>Restaurantes e hortas<\/h2>\n<p>O l\u00edder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Fabiano Monteiro, relatou que, al\u00e9m da luta por moradia, o movimento tamb\u00e9m lutou para levar alimenta\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel a pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social e, assim, \u201camenizar a dor da fome\u201d.<\/p>\n<p>Monteiro destacou a entrega de refei\u00e7\u00f5es gratuitas pelo projeto Cozinhas Solid\u00e1rias do MSTS, que inaugurou a primeira unidade em S\u00e3o Paulo, em 2021. Atualmente, s\u00e3o 39 cozinhas distribu\u00eddas em 13 estados e no Distrito Federal que j\u00e1 entregaram 1,7 milh\u00e3o de marmitas e mais de 1,4 toneladas de alimentos gratuitamente. Ele lembra que o projeto \u00e9 financiado por doa\u00e7\u00f5es e vaquinhas virtuais, sem ajuda governamental.<\/p>\n<p>\u201cHoje, o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto vai muito al\u00e9m. A gente t\u00e1 buscando, dentro da nossa capacidade, daquilo que a gente consegue alcan\u00e7ar, realmente transformar a sociedade. \u00c9 pouco que a gente faz, mas \u00e9 um pouco que a gente faz de muito grande e bom cora\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n<p>Na audi\u00eancia, ele destacou ainda a contribui\u00e7\u00e3o de outros movimentos sociais \u2013 como o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) \u2013 para criar hortas comunit\u00e1rias org\u00e2nicas em espa\u00e7os urbanos como forma se aumentar a seguran\u00e7a alimentar de moradores das periferias de grandes cidades e preservar o meio ambiente.<\/p>\n<blockquote><p>\u201cSabemos que estamos plantando sementes e n\u00e3o somente alimentando e combatendo a fome. Estamos conseguindo construir uma conscientiza\u00e7\u00e3o de uma sociedade de pessoas melhores para um futuro melhor, para crian\u00e7as melhores.\u201d<\/p><\/blockquote>\n<h2>A terra e a fome<\/h2>\n<p>Tamb\u00e9m falando \u00e0 comiss\u00e3o, a pediatra Regina Barros Goulart Nogueira, apresentou aos senadores um estudo que tra\u00e7a uma linha do tempo com o hist\u00f3rico do uso e propriedade da terra no Brasil e as causas da fome. Regina foi coordenadora-executiva geral do F\u00f3rum Nacional de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional dos Povos Tradicionais de Matriz Africana.<\/p>\n<p>Contribu\u00edram para a fome no pa\u00eds fatores como a escravid\u00e3o de negros e ind\u00edgenas, a monocultura do caf\u00e9 e da cana-de-a\u00e7\u00facar, desastres ambientais, polui\u00e7\u00e3o das \u00e1guas, falta de reforma agr\u00e1ria, e, ainda hoje, trabalhos an\u00e1logos \u00e0 escravid\u00e3o.<\/p>\n<p>Ela defende que os povos origin\u00e1rios e de matriz africana podem, efetivamente, contribuir para erradicar o problema.<\/p>\n<p>\u201cUm outro Brasil \u00e9 poss\u00edvel, a partir dos povos e comunidades tradicionais, dos povos origin\u00e1rios, dos pequenos agricultores e a partir da reforma agr\u00e1ria. N\u00e3o queremos migalhas. Queremos soberania por meio da terra, territ\u00f3rio e territorialidade.\u201d<\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Fonte: Ag\u00eancia Brasil <\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Comiss\u00e3o de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal reuniu, nesta segunda-feira (8), em Bras\u00edlia, representantes de movimentos sociais, do governo federal e parlamentares na audi\u00eancia p\u00fablica intitulada A Fome no Brasil. 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