{"id":212667,"date":"2023-04-14T22:53:11","date_gmt":"2023-04-15T01:53:11","guid":{"rendered":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=212667"},"modified":"2023-04-14T22:53:11","modified_gmt":"2023-04-15T01:53:11","slug":"combate-a-violencia-nas-escolas-ganha-prioridade-no-pronasci-ii","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=212667","title":{"rendered":"Combate \u00e0 viol\u00eancia nas escolas ganha prioridade no Pronasci II"},"content":{"rendered":"<p>O ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Fl\u00e1vio Dino, lan\u00e7ou, nesta sexta-feira (14), em Porto Alegre, a segunda fase do Programa Nacional de Seguran\u00e7a com Cidadania.<\/p>\n<p>Ele voltou a falar sobre a\u00e7\u00f5es do governo federal &#8211; em conjunto com estados e munic\u00edpios &#8211; para combater novos casos de viol\u00eancia nas escolas e classificou o problema como nacional, sem identifica\u00e7\u00e3o com uma conex\u00e3o internacional.<\/p>\n<p>Por isso, h\u00e1 a necessidade de integra\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal com as pol\u00edcias estaduais, por meio da Secretaria Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Senasp\/MJSP). \u201cN\u00e3o temos condi\u00e7\u00f5es, neste momento, de afirmar que h\u00e1 uma nuclea\u00e7\u00e3o superior dessas c\u00e9lulas. Mas que elas se organizam por interm\u00e9dio da internet isso \u00e9 inequ\u00edvoco\u201d, garantiu.<\/p>\n<p>Fl\u00e1vio Dino descreveu dois perfis identificados entre as\u00a0<a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/justica\/noticia\/2023-04\/escola-segura-ja-fez-centenas-de-prisoes-e-apreensoes-diz-flavio-dino\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">mais de cem pris\u00f5es e apreens\u00f5es<\/a>, conforme a faixa et\u00e1ria, da Opera\u00e7\u00e3o Escola Segura.<\/p>\n<p>\u201cTemos casos, inclusive, de jovens adolescentes de um estado sendo dirigidos, por interm\u00e9dio da internet, por pequenas c\u00e9lulas situadas em outros estados. Temos, portanto, duas faixas: aqueles que agem individualmente, por problemas pessoais de v\u00e1rias naturezas, e tamb\u00e9m temos essas c\u00e9lulas estimulando [a cometerem atos violentos]\u201d.<\/p>\n<p>As investiga\u00e7\u00f5es mostraram que a internet \u00e9 o principal meio de incita\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia, por isso, o ministro da Justi\u00e7a exigiu, por meio de norma, que as plataformas digitais fa\u00e7am o monitoramento e restri\u00e7\u00e3o de conte\u00fados com amea\u00e7as postadas.<\/p>\n<p>\u201cPor interm\u00e9dio do monitoramento que as empresas s\u00e3o juridicamente obrigadas a fazer, \u00e0 vista do C\u00f3digo Civil e do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor, n\u00f3s encontramos a forma pela qual podemos desmontar essa arquitetura criminosa\u201d, explicou.<\/p>\n<p>Como medida inicial, o ministro relembrou que as redes sociais j\u00e1 foram notificadas para que\u00a0<a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/justica\/noticia\/2023-04\/ministerio-notifica-redes-sociais-para-retirarem-conteudos-violentos\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">retirem conte\u00fados violentos do ar<\/a>, em 72 horas. E que, no come\u00e7o, houve resist\u00eancia de algumas \u00a0plataformas em seguir a determina\u00e7\u00e3o do governo federal, principalmente, das matrizes das empresas, situadas em outros pa\u00edses, mas, posteriormente, &#8220;houve uma compreens\u00e3o geral dessas plataformas mais conhecidas. Espero que assim permane\u00e7a porque n\u00f3s estamos falando de milhares de conte\u00fados todos os dias que s\u00e3o identificados como propagadores desse discurso [de viol\u00eancia]\u201d, acentuou.<\/p>\n<h2>Reuni\u00e3o com governadores e prefeitos<\/h2>\n<p>O ministro adiantou que o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva vai se reunir na ter\u00e7a-feira (18), em Bras\u00edlia, com governadores e representantes de prefeitos para tratar do tema. \u201cExatamente para que esse trabalho j\u00e1 existente seja ainda mais fortalecido e possamos combater essas c\u00e9lulas\u201d, adiantou.<\/p>\n<p>Fl\u00e1vio Dino disse, ainda, que, no mesmo dia, Lula e os governadores devem discutir a atua\u00e7\u00e3o das for\u00e7as de seguran\u00e7a p\u00fablica dos estados para o pr\u00f3ximo 20 de abril. \u201cAs redes escolares s\u00e3o marcadamente estaduais ou municipais. Ent\u00e3o, o governo federal n\u00e3o vai decidir unilateralmente o que ocorrer\u00e1 no dia 20\u201d acentuou.<\/p>\n<p>Est\u00e3o no radar das autoridades as m\u00faltiplas postagens em redes sociais com discurso de \u00f3dio e amea\u00e7as de ataques a escolas. Alguns conte\u00fados fazem refer\u00eancia ao Massacre de Columbine, nos Estados Unidos, em 20 de abril de 1999, e ao anivers\u00e1rio de nascimento do nazista Adolf Hitler. \u201cSabemos que essa data, infelizmente, tem sido carregada de simbolismo, seja pela ocorr\u00eancia desse terr\u00edvel massacre nos Estados Unidos, seja pelo anivers\u00e1rio do inspirador dessa gente extremista\u201d, frisou.<\/p>\n<h2>Fortalecimento da seguran\u00e7a<\/h2>\n<p>No lan\u00e7amento do Pronasci II, no hangar da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal, hoje, em Porto Alegre, foram entregues 31 viaturas e equipamentos para o fortalecimento dos \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica ga\u00facha, como drones, muni\u00e7\u00f5es, pistolas, coletes, uniformes e capacetes. O foco ser\u00e1 o combate \u00e0 viol\u00eancia contra as mulheres.<\/p>\n<p>\u201cTivemos uma eleva\u00e7\u00e3o da taxa de feminic\u00eddio no nosso pa\u00eds. Por isso, o Pronasci tem como eixo priorit\u00e1rio o combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher. E a aloca\u00e7\u00e3o das viaturas ser\u00e1 definida pelo governador e sua equipe\u201d, especificou.<\/p>\n<p>O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, comemorou as entregas e disse que elas refor\u00e7am o trabalho para redu\u00e7\u00e3o de \u00edndices de criminalidade nos \u00faltimos quatro anos. Ele apontou a diminui\u00e7\u00e3o de 14,3% no n\u00famero de feminic\u00eddios no Rio Grande do Sul, de janeiro a mar\u00e7o deste ano.<\/p>\n<p>\u201c\u00c9 um esfor\u00e7o concentrado, desde as patrulhas Maria da Penha, delegacias da mulher, novos equipamentos, assim como tornozeleiras e monitoramento eletr\u00f4nico de agressores de mulheres\u201d, disse.<\/p>\n<p>Leite parabenizou o governo federal pelo trabalho integrado no combate \u00e0 viol\u00eancia nas escolas e\u00a0<em>fake news<\/em>. \u201cFizemos um grupo t\u00e9cnico de intelig\u00eancia transversal, com a participa\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Federal e da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal com os \u00f3rg\u00e3os de intelig\u00eancia do estado para monitorar redes sociais, identificar e apreender qualquer material e mesmo as pessoas envolvidas em poss\u00edveis amea\u00e7as para punir os que propagam not\u00edcias com a inten\u00e7\u00e3o de causar caos social\u201d, indicou o governador ga\u00facho.<\/p>\n<p>A segunda etapa do\u00a0<a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/politica\/noticia\/2023-03\/novo-pronasci-tera-r-700-milhoes-em-acoes-seguranca-publica\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Pronasci<\/a>\u00a0foi lan\u00e7ada pelo governo Luiz In\u00e1cio Lula da Silva em mar\u00e7o. A entrega de equipamentos e servi\u00e7os de seguran\u00e7a, nesta sexta-feira, no Rio Grande do Sul e no Paran\u00e1, figura entre as a\u00e7\u00f5es previstas nos cinco eixos priorit\u00e1rios do programa.<\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\">Fonte: Ag\u00eancia Brasil <\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Fl\u00e1vio Dino, lan\u00e7ou, nesta sexta-feira (14), em Porto Alegre, a segunda fase do Programa Nacional de Seguran\u00e7a com Cidadania. 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