Adiado para a pr\u00f3xima semana, o novo marco das Parcerias P\u00fablico-Privadas (PPP) impulsionar\u00e1 os investimentos em saneamento, ajudando a cumprir as metas de universaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, disse nesta segunda-feira (10) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, o novo marco facilitar\u00e1 os investimentos ao permitir que a Uni\u00e3o entre como garantidora das opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito para as PPPs fechadas por estados e grandes munic\u00edpios.<\/p>\n
\u201cSempre teve um pleito dos estados e grandes munic\u00edpios que as PPPs n\u00e3o contavam com apoio do Tesouro, sobretudo quanto \u00e0s garantias. E com o aval do Tesouro estendido para as PPPs dos estados, sobretudo na \u00e1rea de saneamento, que vai ter muita PPP, eu penso que vamos poder alavancar muitos investimentos\u201d, declarou o ministro ao sair para reuni\u00e3o com o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa.<\/p>\n
Previsto para ser lan\u00e7ado nesta segunda, o novo marco foi adiado por causa da divulga\u00e7\u00e3o do balan\u00e7o dos 100 dias de governo e da viagem do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva \u00e0 China, que ter\u00e1 Haddad na comitiva.<\/p>\n
O ministro afirmou que o governo n\u00e3o pretende criar um fundo com recursos do Or\u00e7amento para garantir as opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito para as PPPs, uma medida que daria seguran\u00e7a para poss\u00edveis calotes dos governos locais ou entes privados. Uma ideia em estudo \u00e9 aproveitar o sistema de garantias do Tesouro para as opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito de governos locais.<\/p>\n
Haddad ressaltou que o fornecimento de garantias pelo Tesouro reduzir\u00e1 os custos dos projetos e ajudar\u00e1 no cumprimento da meta de universaliza\u00e7\u00e3o. Segundo o Novo Marco do Saneamento, aprovado em 2019, at\u00e9 2033, 99% da popula\u00e7\u00e3o brasileira dever\u00e1 ter acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel e 50% \u00e0 coleta de esgoto com tratamento.<\/p>\n
\u201cO aval do Tesouro nas PPPs pode representar incremento grande e uma diminui\u00e7\u00e3o de custos, porque essa universaliza\u00e7\u00e3o [do saneamento] n\u00e3o pode representar um aumento muito grande da conta de \u00e1gua. Pelo contr\u00e1rio\u201d, acrescentou o ministro.<\/p>\n
Na tarde desta segunda-feira, Haddad se reuniu com Rui Costa para concluir os detalhes t\u00e9cnicos do projeto do novo arcabou\u00e7o fiscal. O ministro informou que o texto,\u00a0inicialmente previsto para ser enviado at\u00e9 o in\u00edcio desta semana<\/a>, \u201cprovavelmente\u201d ser\u00e1 enviado ao Congresso Nacional na sexta-feira (14), junto com o projeto da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) de 2024.<\/p>\n \u201cAgora \u00e9 um trabalho t\u00e9cnico de aperfei\u00e7oamento da reda\u00e7\u00e3o. Ficar\u00e1 tudo pronto para que o presidente em exerc\u00edcio, [Geraldo] Alckmin, envie [ao Congresso] quando estivermos na China\u201d, declarou Haddad.<\/p>\n