{"id":211782,"date":"2023-03-24T00:13:55","date_gmt":"2023-03-24T03:13:55","guid":{"rendered":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=211782"},"modified":"2023-03-24T00:13:55","modified_gmt":"2023-03-24T03:13:55","slug":"juiza-reafirma-decisao-que-permite-catraca-livre-no-metro-de-sao-paulo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=211782","title":{"rendered":"Ju\u00edza reafirma decis\u00e3o que permite catraca livre no metr\u00f4 de S\u00e3o Paulo"},"content":{"rendered":"

A ju\u00edza do Tribunal Regional do Trabalho de S\u00e3o Paulo (TRT-SP) Eliane Aparecida da Silva Pedroso proferiu decis\u00e3o na noite de\u00a0hoje\u00a0(23) que reafirma a permiss\u00e3o da ado\u00e7\u00e3o da catraca livre no Metr\u00f4 durante a greve dos metrovi\u00e1rios, e rejeita liminar requerida pela empresa ontem. O Metr\u00f4 havia pedido\u00a0que a justi\u00e7a estipulasse um quantitativo m\u00ednimo de funcion\u00e1rios trabalhando durante a greve dos metrovi\u00e1rios, iniciada na manh\u00e3 de\u00a0hoje.<\/p>\n

Na decis\u00e3o de ontem, reafirmada\u00a0hoje, a ju\u00edza negou impor aos metrovi\u00e1rios uma quantidade m\u00ednima de funcion\u00e1rios trabalhando durante a greve, e acatou a proposta dos grevistas de liberar as catracas para n\u00e3o prejudicar a popula\u00e7\u00e3o. Segundo proposta do sindicato, caso o Metr\u00f4 concordasse em n\u00e3o cobrar tarifa dos usu\u00e1rios, a paralisa\u00e7\u00e3o seria suspensa.<\/p>\n

Hoje\u00a0pela manh\u00e3, em carta encaminhada aos metrovi\u00e1rios, a empresa disse que\u00a0aceitaria abrir as catracas<\/a>\u00a0para suspender a greve. O governador Tarc\u00edsio de Freitas tamb\u00e9m usou as redes sociais para mostrar apoio \u00e0 ideia.<\/p>\n

No entanto, ao mesmo tempo que se manifestavam favoravelmente a suspens\u00e3o da cobran\u00e7a das tarifas, o governo do estado e o Metr\u00f4 fizeram pedido, via mandado de seguran\u00e7a, no TRT, solicitando que a justi\u00e7a\u00a0proibisse a ado\u00e7\u00e3o da medida<\/a>. O pedido foi aceito e deferido pelo desembargador plantonista Ricardo Apostolico Silva, que proibiu a libera\u00e7\u00e3o das catracas e estipulou que 80% dos metrovi\u00e1rios trabalhassem durante a greve, nos hor\u00e1rios de pico.<\/p>\n

O governo e o Metr\u00f4 dizem que agiram dessa forma porque os metrovi\u00e1rios n\u00e3o compareceram para iniciar os trabalhos mesmo com a libera\u00e7\u00e3o das catracas. Os metrovi\u00e1rios disseram que o Metr\u00f4 n\u00e3o autorizou o in\u00edcio das opera\u00e7\u00f5es e apresentaram v\u00eddeos mostrando os funcion\u00e1rios prontos para iniciar o funcionamento dos trens em v\u00e1rias esta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

“Procedeu temerariamente a requerente [Metr\u00f4], porque anunciou (aos\u00a0grevistas e \u00e0 popula\u00e7\u00e3o) que abriria as catracas, interpondo, ato cont\u00ednuo, mandado de seguran\u00e7a e insurgindo-se contra a abertura das catracas SEM que isso lhe houvesse\u00a0sido imposto judicialmente, tudo ao contr\u00e1rio do que tem alegado, inclusive no mandado de seguran\u00e7a que impetrou. Os trabalhadores, conduzindo-se em aparente boa-f\u00e9 apresentaram-se aos postos de trabalho \u2013 anunciou-o a imprensa, com imagens \u2013 e a requerente ignorou o que havia espontaneamente prometido, ao pedir liminar\u00a0que cassasse seu pr\u00f3prio ato de liberar as catracas (\u201cseu\u201d, porque dela partiu a not\u00edcia de libera\u00e7\u00e3o)”, disse Silva Pedroso na decis\u00e3o da noite de\u00a0hoje.<\/p>\n

Ela afirmou ainda\u00a0que o mandado de seguran\u00e7a n\u00e3o tem efeito sobre a sua decis\u00e3o anterior, e reafirmou a validade de sua liminar de\u00a0ontem, que possibilita a ado\u00e7\u00e3o da catraca livre. Ela acrescentou ainda uma multa, no valor de R$ 100 mil ao Metr\u00f4 por pr\u00e1tica antissindical.<\/p>\n

\u201cReitero a negativa da liminar requerida pelo Metr\u00f4 e reconhe\u00e7o, incidentalmente, a pr\u00e1tica de conduta antissindical, punindo-o com multa de R$ 100 mil, em favor do requerido. Na reitera\u00e7\u00e3o, a atitude, al\u00e9m de refor\u00e7ar a conduta antissindical, pode caracterizar desobedi\u00eancia \u00e0 ordem judicial e desrespeito \u00e0 justi\u00e7a, atos pass\u00edveis de puni\u00e7\u00e3o penal e civilmente\u201d, diz a magistrada na decis\u00e3o.<\/p>\n

A magistrada reconheceu mais cedo, em audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o, que poderia haver um conflito de decis\u00f5es, caso ela decidisse que o mandado de seguran\u00e7a n\u00e3o teria validade. \u201cSe mantiver a minha decis\u00e3o, haver\u00e1 duas decis\u00f5es e o sindicato vai optar por aquela que \u00e9 conveniente a ele\u201d, explicou ao fim da audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Assembleia mant\u00e9m greve<\/h2>\n

Em assembleia realizada na noite de\u00a0hoje\u00a0(23), os metrovi\u00e1rios aprovaram a proposta do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), apresentada no in\u00edcio da noite em audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o no Tribunal Regional do Trabalho (TRT), na capital paulista.<\/p>\n

De acordo com os metrovi\u00e1rios, caso o Metr\u00f4 tamb\u00e9m aceite a proposta do MPT, at\u00e9 as 23 horas de\u00a0hoje, os funcion\u00e1rios encerrar\u00e3o a greve e voltar\u00e3o ao trabalho imediatamente. Os metrovi\u00e1rios decidiram ainda que ir\u00e3o suspender a greve caso o Metr\u00f4 aceite liberar as catracas enquanto ocorrerem as negocia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

A proposta apresentada\u00a0hoje\u00a0pelo MPT contempla a realiza\u00e7\u00e3o de agenda de negocia\u00e7\u00e3o da pauta e reivindica\u00e7\u00f5es, incluindo\u00a0a Participa\u00e7\u00e3o nos Resultados (PR) de 2023; pagamento do valor do abono de R$ 2,5\u00a0mil por trabalhador, por ano, de 2020 a 2022; cancelamento de puni\u00e7\u00f5es e garantia de n\u00e3o retalia\u00e7\u00e3o dos grevistas; aus\u00eancia de descontos dos dias parados, em raz\u00e3o da greve; e elabora\u00e7\u00e3o de uma cl\u00e1usula de paz durante as negocia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

A proposta do MPT j\u00e1 foi rejeitada pelo Metr\u00f4 logo ap\u00f3s ser apresentada na mesa de negocia\u00e7\u00e3o, no in\u00edcio da noite de\u00a0hoje.<\/p>\n

Ponto Facultativo<\/h2>\n

O governador Tarc\u00edsio de Freitas decretou ponto facultativo nas reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas estaduais da capital paulista e regi\u00e3o metropolitana nesta\u00a0sexta-feira (24). A medida ser\u00e1 publicada no Di\u00e1rio Oficial de amanh\u00e3. Tamb\u00e9m o\u00a0prefeito Ricardo Nunes decretou ponto facultativo nas reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas da capital, com exce\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os essenciais como Servi\u00e7o Funer\u00e1rio, unidades de atendimento das secretarias de Sa\u00fade e Assist\u00eancia Social, toda a rede municipal de ensino e a Seguran\u00e7a Urbana. A medida ser\u00e1 publicada no Di\u00e1rio Oficial desta\u00a0sexta-feira.<\/p>\n


\n<\/span>Fonte: Ag\u00eancia Brasil\u00a0<\/span>
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