{"id":211434,"date":"2023-03-15T21:21:16","date_gmt":"2023-03-16T00:21:16","guid":{"rendered":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=211434"},"modified":"2023-03-15T21:21:16","modified_gmt":"2023-03-16T00:21:16","slug":"novo-pronasci-tera-r-700-milhoes-em-acoes-de-seguranca-publica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=211434","title":{"rendered":"Novo Pronasci ter\u00e1 R$ 700 milh\u00f5es em a\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a p\u00fablica"},"content":{"rendered":"

O Programa Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica com Cidadania (Pronasci) foi relan\u00e7ado nesta quarta-feira (15) pelo governo federal e j\u00e1 tem R$ 700 milh\u00f5es previstos para investimento em a\u00e7\u00f5es sociais de seguran\u00e7a p\u00fablica, em preven\u00e7\u00e3o, controle e repress\u00e3o da criminalidade.<\/p>\n

Em cerim\u00f4nia no Pal\u00e1cio do Planalto, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, explicou que o Pronasci fortalece a \u00e1rea de seguran\u00e7a garantindo a presen\u00e7a do Estado n\u00e3o apenas com pol\u00edcia, mas com a\u00e7\u00f5es de promo\u00e7\u00e3o da cidadania.<\/p>\n

“Com a recupera\u00e7\u00e3o desse programa a gente passa para sociedade a ideia de que o papel do Estado \u00e9 o de cuidar das pessoas, antes de cometer qualquer delito, mas cuidar depois que a pessoa comete na perspectiva de fazer essa pessoa voltar a ter uma conviv\u00eancia social e tranquila.”<\/p><\/blockquote>\n

\u201cSobretudo, temos que trabalhar na perspectiva de salvar a periferia desse pa\u00eds. \u00c9 na periferia que est\u00e1 grande parte da nossa juventude, grande parte das pessoas com potencial cultural e profissional extraordin\u00e1rio que n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de sobreviver porque s\u00e3o pegos de surpresa por bala perdida ou s\u00e3o pegos por ocupa\u00e7\u00e3o policial\u201d, disse Lula.<\/p>\n

O Pronasci est\u00e1 estruturado em cinco eixos priorit\u00e1rios e estabelece pol\u00edticas sociais e a\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s v\u00edtimas de viol\u00eancias com promo\u00e7\u00e3o dos direitos humanos, intensificando uma cultura de paz, de apoio ao desarmamento e de combate aos preconceitos de g\u00eanero, etnia, orienta\u00e7\u00e3o sexual e diversidade cultural. Investir em equipamentos e servi\u00e7os de seguran\u00e7a tamb\u00e9m est\u00e1 previstos no programa.<\/p>\n

\u201cCriar uma pol\u00edcia nova, mesmo aproveitando os atuais policiais, e formando ele para tenha mais acesso \u00e0 intelig\u00eancia para que seja um profissional mais qualificado vai ajudar a gente n\u00e3o ter a no\u00e7\u00e3o de que a solu\u00e7\u00e3o \u00e9 s\u00f3 prender o cidad\u00e3o\u201d, disse o presidente.<\/p>\n

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\"Bras\u00edlia<\/div>\n<\/div>\n
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Ministro Dino durante lan\u00e7amento do Pronasci II. Durante a cerim\u00f4nia, houve entrega de 270 viaturas para Patrulhas Maria da Penha.\u00a0Jo\u00e9dson Alves\/Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/h6>\n<\/div>\n<\/div>\n

Os eixos do Pronasci est\u00e3o alinhados com o\u00a0Plano Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica<\/a>, que tem como objetivo reduzir a taxa de homic\u00eddios para abaixo de 16 mortes por 100 mil habitantes at\u00e9 2030, al\u00e9m de reduzir as taxas envolvendo mortes violentas de mulheres e de les\u00e3o corporal seguida de morte.<\/p>\n

\u201cAcreditamos que esse conjunto de a\u00e7\u00f5es vai garantir a redu\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia e uma maior integra\u00e7\u00e3o entre pol\u00edticas sociais e as a\u00e7\u00f5es da pol\u00edcia\u201d, disse o ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Fl\u00e1vio Dino.<\/p>\n

Recorde hist\u00f3rico<\/h2>\n

Segundo o F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica, a viol\u00eancia letal no Brasil atingiu o recorde hist\u00f3rico em 2017, quando mais de 64 mil pessoas foram assassinadas e a taxa de mortalidade chegou a 30,9 por 100 mil habitantes. Desde 2018, o pa\u00eds tem reduzido anualmente a taxa de mortes violentas intencionais, chegando\u00a0a 22,3\/100 mil habitantes em 2021<\/a>.<\/p>\n

\u201cO Pronasci constr\u00f3i uma no\u00e7\u00e3o de que \u00e9 fortalecendo os agentes e equipamentos de seguran\u00e7a, mas tamb\u00e9m garantindo que a popula\u00e7\u00e3o tenha acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o e \u00e0 cultura, que a gente vai garantir que os \u00edndice de viol\u00eancia e de criminalidade no pa\u00eds v\u00e3o diminuir\u201d, explicou a coordenadora do programa, Tamires Sampaio.<\/p>\n

Institu\u00eddo originalmente em 2007, no segundo governo Lula, o Pronasci \u00e9 executado pela Uni\u00e3o em coopera\u00e7\u00e3o com estados, Distrito Federal e munic\u00edpios, mediante programas, projetos e a\u00e7\u00f5es de assist\u00eancia t\u00e9cnica e financeira. O novo Pronasci inclui em seus eixos a preven\u00e7\u00e3o e\u00a0enfrentamento da viol\u00eancia contra a mulher e combate ao feminic\u00eddio<\/a>.<\/p>\n

Os outros quatro eixos do programa tratam do fomento \u00e0s pol\u00edticas de seguran\u00e7a p\u00fablica com cidadania em territ\u00f3rios com altos indicadores de viol\u00eancia e com grupos sociais mais vulner\u00e1veis; fomento \u00e0s pol\u00edticas de cidadania com foco no trabalho e ensino formal e profissionalizante para presos e egressos do sistema prisional; apoio \u00e0s v\u00edtimas da criminalidade; e, finalmente, combate ao racismo estrutural e a todos os crimes dele derivados, com a\u00e7\u00f5es afirmativas para a popula\u00e7\u00e3o negra aliadas ao enfrentamento da pobreza, da fome e das desigualdades.<\/p>\n

Viol\u00eancia contra mulher<\/h2>\n
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\"Casa<\/div>\n<\/div>\n
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Casa da Mulher Brasileira no Distrito Federal. Quarenta novas unidades devem ser constru\u00eddas at\u00e9 o final de 2023 –\u00a0Fabio Rodrigues Pozzebom\/Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/h6>\n<\/div>\n<\/div>\n

O Pronasci 2 tem como foco fortalecer a estrutura de repress\u00e3o aos crimes de g\u00eanero, com a implementa\u00e7\u00e3o de 40 novas Casas da Mulher Brasileira, que s\u00e3o locais de acolhimento de v\u00edtimas da viol\u00eancia dom\u00e9stica. Ser\u00e3o investidos R$ 344 milh\u00f5es com recursos do Fundo Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica para constru\u00e7\u00e3o das unidades, que dever\u00e3o ser entregues at\u00e9 o final do ano que vem. Atualmente, h\u00e1 apenas sete dessas casas em funcionamento no pa\u00eds.<\/p>\n

Tamb\u00e9m ser\u00e3o entregues 270 viaturas para as patrulhas Maria da Penha e as delegacias especializadas de Atendimento para Mulheres, no valor total de R$ 34 milh\u00f5es. Os ve\u00edculos ser\u00e3o direcionados aos estados proporcionalmente, considerando os indicadores de viol\u00eancia. Segundo o ministro Fl\u00e1vio Dino, at\u00e9 o fim do ano ser\u00e3o entregues mais 230 viaturas. \u201cElas permitem que as a medidas protetivas saiam do papel. D\u00e3o efic\u00e1cia \u00e0 Lei Maria da Penha\u201d, explicou.<\/p>\n

H\u00e1, ainda, previs\u00e3o de edital de R$ 4 milh\u00f5es da Secretaria Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica, do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, para o fortalecimento de pol\u00edticas de combate \u00e0 viol\u00eancia contra as mulheres com foco nos munic\u00edpios.<\/p>\n

Segundo pesquisa do F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica, todas as formas de viol\u00eancia contra a mulher\u00a0apresentaram crescimento acentuado no Brasil<\/a>\u00a0no ano passado. Os dados apontam que 28,9% das brasileiras sofreram algum tipo de viol\u00eancia de g\u00eanero em 2022, a maior preval\u00eancia j\u00e1 verificada na s\u00e9rie hist\u00f3rica e 4,5 pontos percentuais acima do resultado da pesquisa anterior.<\/p>\n

Na semana passada, em evento de\u00a0celebra\u00e7\u00e3o ao Dia Internacional da Mulher<\/a>, Lula tamb\u00e9m assinou decreto que\u00a0recria o programa Mulher Viver sem Viol\u00eancia<\/a>, coordenado pelo Minist\u00e9rio das Mulheres e que tem como objetivo ampliar e integrar os servi\u00e7os p\u00fablicos voltados \u00e0s mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia.<\/p>\n

Entre as principais a\u00e7\u00f5es do programa est\u00e3o a implementa\u00e7\u00e3o de unidades da Casa de Mulher Brasileira e a reestrutura\u00e7\u00e3o da Central de Atendimento \u00e0 Mulher – Ligue 180. Nesse telefone, \u00e9 poss\u00edvel registrar den\u00fancias contra qualquer tipo de viol\u00eancia de g\u00eanero e receber orienta\u00e7\u00f5es sobre como proceder em situa\u00e7\u00f5es desse tipo. O servi\u00e7o funciona 24 horas por dia, com liga\u00e7\u00e3o gratuita de qualquer lugar do pa\u00eds.<\/p>\n

Pol\u00edticas previstas<\/h2>\n
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\"Bras\u00edlia<\/div>\n<\/div>\n
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Coordenadora do Pronasci II, Tamires Sampaio –\u00a0Jo\u00e9dson Alves\/Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/h6>\n<\/div>\n<\/div>\n

Dentro da perspectiva de reinser\u00e7\u00e3o social de detentos e redu\u00e7\u00e3o dos \u00edndices de reincid\u00eancia, o novo Pronasci prev\u00ea ampliar o n\u00famero de presos que exercem atividades laborais e educacionais, bem como aperfei\u00e7oar as condi\u00e7\u00f5es de cumprimento de medidas restritivas de direitos, penas alternativas \u00e0 pris\u00e3o e penas privativas de liberdade.<\/p>\n

No \u00e2mbito do Programa de Capacita\u00e7\u00e3o Profissional e Implementa\u00e7\u00e3o de Oficinas Permanentes, ser\u00e1 lan\u00e7ado edital no valor de R$ 5 milh\u00f5es para oficinas de fabrica\u00e7\u00e3o de absorventes, bio absorventes, fraldas e calcinhas.<\/p>\n

Al\u00e9m de gerar aprendizagem e trabalho para pessoas privadas de liberdade, o governo quer\u00a0promover a dignidade menstrual<\/a>\u00a0de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social, com a distribui\u00e7\u00e3o desses produtos na rede p\u00fablicas, em parceria com os minist\u00e9rios da Sa\u00fade e do Desenvolvimento Social.<\/p>\n

O governo tamb\u00e9m reformular\u00e1 o Bolsa-Forma\u00e7\u00e3o, destinado \u00e0 qualifica\u00e7\u00e3o profissional de agentes de seguran\u00e7a p\u00fablica dos estados, Distrito Federal e munic\u00edpios. A previs\u00e3o inicial \u00e9 de 100 mil bolsas, com subs\u00eddio de R$ 900 pago a cada m\u00eas de dura\u00e7\u00e3o do curso.<\/p>\n

Ele ser\u00e1 disponibilizado a candidatos que atendam aos crit\u00e9rios de elegibilidade espec\u00edficos de curso ofertado pelo Programa Bolsa-Forma\u00e7\u00e3o. Os cursos ser\u00e3o oferecidos pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica e ser\u00e3o orientados a uma educa\u00e7\u00e3o para a cidadania, que combata o racismo e o machismo estrutural e promova o respeito \u00e0 diversidade. O in\u00edcio do repasse da Bolsa Forma\u00e7\u00e3o deve ocorrer em agosto de 2023.<\/p>\n

Fonte: Ag\u00eancia Brasil <\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Programa Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica com Cidadania (Pronasci) foi relan\u00e7ado nesta quarta-feira (15) pelo governo federal e j\u00e1 tem R$ 700 milh\u00f5es previstos para investimento em a\u00e7\u00f5es sociais de seguran\u00e7a p\u00fablica, em preven\u00e7\u00e3o, controle e repress\u00e3o da criminalidade. Em cerim\u00f4nia no Pal\u00e1cio do Planalto, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, explicou que o […]<\/p>\n","protected":false},"author":246,"featured_media":211435,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[436,254,439],"tags":[],"class_list":["post-211434","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque-da-semana","category-politica","category-ultima-hora"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/211434","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/246"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=211434"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/211434\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":211436,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/211434\/revisions\/211436"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/211435"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=211434"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=211434"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=211434"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}