{"id":211252,"date":"2023-03-11T00:09:33","date_gmt":"2023-03-11T03:09:33","guid":{"rendered":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=211252"},"modified":"2023-03-11T00:09:33","modified_gmt":"2023-03-11T03:09:33","slug":"governo-federal-adotara-parcerias-com-setor-privado-para-investimentos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=211252","title":{"rendered":"Governo federal adotar\u00e1 parcerias com setor privado para investimentos"},"content":{"rendered":"

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse hoje (10) que o novo plano de investimento do governo federal, em substitui\u00e7\u00e3o do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC), ser\u00e1 anunciado em abril, com a ado\u00e7\u00e3o de parceria p\u00fablico\u2010privada (PPP) para\u00a0alavancar investimentos<\/a>\u00a0em obras por todo o pa\u00eds. As diretrizes, cronograma e estrutura\u00e7\u00e3o do plano foram apresentadas em reuni\u00e3o no Pal\u00e1cio do Planalto com o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. A pedido de Lula, inclusive, o programa ter\u00e1 novo nome.<\/p>\n

Rui Costa conversou com a imprensa ap\u00f3s o encontro que reuniu ministros da \u00e1rea de infraestrutura para apresenta\u00e7\u00e3o dos planos de cada pasta para os primeiros 100 dias de governo, para 2023 e para os pr\u00f3ximos anos. Segundo Costa, na semana que vem, Lula far\u00e1 reuni\u00f5es com os ministros da \u00e1rea social \u2013 Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o e Mulheres \u2013 e da \u00e1rea produtiva \u2013 Agricultura, Desenvolvimento Agr\u00e1rio e Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio.<\/p>\n

Uma das diretrizes do novo plano de investimento \u00e9 usar o instrumento de PPP com a participa\u00e7\u00e3o direta do governo federal ou em parceria com estados e munic\u00edpios. \u201cEsse plano vai reunir os investimentos diretos federais, de or\u00e7amento p\u00fablico da Uni\u00e3o, os investimentos atrav\u00e9s de concess\u00f5es do governo federal, e vamos iniciar o que estados e munic\u00edpios, especialmente estados, j\u00e1 fazem h\u00e1 alguns anos, projetos de PPP\u201d, disse.<\/p>\n

Costa explicou que, apesar de regulamentado e ter resultados positivos, na maioria dos casos, o governo federal nunca usou essa ferramenta diretamente. \u201cAgora vamos utilizar o instrumento de PPP para alavancar os investimentos em infraestrutura no pa\u00eds.\u201d<\/p>\n

No mesmo sentido, o presidente Lula orientou a racionaliza\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos, com a redu\u00e7\u00e3o de custeio, quando poss\u00edvel, para aumentar os investimentos. Se necess\u00e1rio, os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos poder\u00e3o fazer a relicita\u00e7\u00e3o de contratos. \u201cMas, quando me refiro a PPP e concess\u00f5es, estamos sinalizando a investidores, falando de atrair investimentos privados\u201d, completou.<\/p>\n

Segundo o ministro, j\u00e1 foram realizadas reuni\u00f5es bilaterais com representantes de todos os estados para sistematizar a demanda de obras priorit\u00e1rias de cada governo estadual. Nesta tarde, o governo federal lan\u00e7ou a atualiza\u00e7\u00e3o de uma plataforma de acompanhamento de obras para os munic\u00edpios.<\/p>\n

Educa\u00e7\u00e3o, saneamento e energia<\/h2>\n

O novo plano tamb\u00e9m incluir\u00e1 obras que est\u00e3o em andamento. Costa afirmou que o governo editar\u00e1 uma medida provis\u00f3ria para viabilizar a conclus\u00e3o das 4 mil obras na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o que foram paralisadas. Os investimentos ser\u00e3o em torno de R$ 4 bilh\u00f5es.<\/p>\n

Entre as medidas legais para a r\u00e1pida retomada de obras, o ministro citou a atualiza\u00e7\u00e3o de valores de contratos, j\u00e1 que a infla\u00e7\u00e3o mais acentuada defasou os pre\u00e7os na constru\u00e7\u00e3o civil. O objetivo \u00e9 conclu\u00ed-las at\u00e9 o final deste ano.<\/p>\n

\u201cUma das medidas \u00e9 a atualiza\u00e7\u00e3o dos valores para permitir a conclus\u00e3o das obras e viabilizar e entregar equipamentos importantes como creches e escolas, que est\u00e3o, muitas delas, com 50%, 60%, 80% conclu\u00eddas, e evitando com isso um recuo maior dessas obras. Uma obra n\u00e3o entregue. Quando chega a 90%, ela vai involuir, seja pelo efeito do tempo, ou de v\u00e2ndalos que roubam equipamentos instalados\u201d, acrescentou Rui Costa.<\/p>\n

Nos pr\u00f3ximos dias, o governo pretende lan\u00e7ar o programa \u00c1gua Para Todos, para atra\u00e7\u00e3o de investimentos em saneamento e outras medidas relacionadas \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel. Para isso, Lula deve assinar decreto com uma nova regulamenta\u00e7\u00e3o para o setor, para diversificar os modelos de contrata\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os.<\/p>\n

\u201cEstamos buscando promover o entendimento do setor privado ao setor p\u00fablico, principalmente as empresas estaduais, que det\u00eam a maior parte das concess\u00f5es de esgotamento de \u00e1gua no pa\u00eds. Estamos produzindo um decreto que, com quase a sua totalidade, ser\u00e1 consensual entre o setor privado e o setor p\u00fablico\u201d, explicou Costa. \u201cVivemos em um pa\u00eds continental, com diversidade de renda, tamanho das cidades e realidades de infraestrutura diferentes. A solu\u00e7\u00e3o para o Brasil n\u00e3o \u00e9 \u00fanica\u201d, completou.<\/p>\n

Ainda em breve, o governo assinar\u00e1 contratos de R$ 3 bilh\u00f5es em novas linhas de transmiss\u00e3o de energia. Rui Costa informou que, at\u00e9 julho, o Minist\u00e9rio de Minas e Energia deve leiloar mais R$ 9 bilh\u00f5es para o setor. \u201cO Brasil virou referencia internacional em energia renov\u00e1vel, os investimentos em projetos, como parques solares e e\u00f3licos, est\u00e3o acontecendo nos estados, e o gargalo eram as linhas de transmiss\u00e3o\u201d, disse o ministro, explicando que em torno de 15% da energia gerada no pa\u00eds n\u00e3o \u00e9 utilizada em raz\u00e3o da falta de linhas.<\/p>\n

Fundo garantidor<\/h2>\n

O governo federal pretende tamb\u00e9m retomar aplica\u00e7\u00f5es em fundos regionais de desenvolvimento, como o Fundo do Nordeste, para alavancar o financiamento de projetos privados e dos estados. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 criar um fundo garantir espec\u00edfico para viabilizar as PPP.<\/p>\n

Segundo o ministro da Casa Civil, h\u00e1 fundos de desenvolvimento espec\u00edficos que foram criados, mas que n\u00e3o foram materializados ao longo do tempo, como o Fundo da Marinha Mercante e o Fundo Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil. \u201cVamos sentar com a Fazenda para ver de onde v\u00eam os recursos [para o novo fundo de PPP]. Como \u00e9 garantidor n\u00e3o significa ter desembolso no curto prazo, ele \u00e9 garantia, mas ele \u00e9 necess\u00e1rio para que os investidores consigam tomar empr\u00e9stimos\u201d, explicou.<\/p>\n

Os fundos garantidores t\u00eam o objetivo de complementar as garantias exigidas pelo agente financeiro para concess\u00e3o de cr\u00e9dito.<\/p>\n


\n<\/span>Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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