{"id":211147,"date":"2023-03-08T22:16:37","date_gmt":"2023-03-09T01:16:37","guid":{"rendered":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=211147"},"modified":"2023-03-08T22:16:37","modified_gmt":"2023-03-09T01:16:37","slug":"perfil-mais-conservador-do-congresso-pode-impactar-pautas-feministas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=211147","title":{"rendered":"Perfil mais conservador do Congresso pode impactar pautas feministas"},"content":{"rendered":"

Parlamentares da nova legislatura t\u00eam um posicionamento mais conservador em rela\u00e7\u00e3o a pautas relacionadas ao movimento feminista. \u00c9 o que aponta o estudo Perfil Parlamentar (2023-2026) Sob a \u00d3tica da Agenda Feminista, do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea), com base em an\u00e1lises dos conte\u00fados das redes sociais dos 513 deputados federais e dos 81 senadores (incluindo os eleitos em 2022). O Cfemea considerou somente as publica\u00e7\u00f5es feitas no per\u00edodo oficial de campanha eleitoral de 2022 (16 de agosto a 30 de outubro), em\u00a0sites\u00a0<\/em>dos parlamentares e no Facebook, Instagram, Twitter e YouTube.<\/p>\n

O estudo<\/h2>\n

Por meio de 34 perguntas iguais para todos, o estudo avaliou se houve posicionamento sobre seis temas considerados relevantes para a agenda feminista: Direitos sexuais e direitos reprodutivos; Viol\u00eancia contra a mulher; Concep\u00e7\u00e3o de fam\u00edlia; Posicionamento sobre o cuidado (por exemplo, divis\u00e3o do trabalho intrafamiliar); Religi\u00e3o (entre os pontos observados: o Estado laico); Posi\u00e7\u00f5es antig\u00eanero (como direitos LGBTQIA+).<\/p>\n

A pesquisa constatou que os perfis dos parlamentares est\u00e3o separados em cinco grupos ideol\u00f3gicos. E cada pessoa pode integrar mais de um grupo, conforme afinidades. S\u00e3o eles: armamentista (pouco mais de 10% do Congresso Nacional); religioso (aproximadamente 20%); de costumes\/defensores da fam\u00edlia tradicional (aproximadamente um quarto); feminista (aproximadamente 20%); conservadores (mais de 40%).<\/p>\n

A coordenadora da pesquisa e doutora em ci\u00eancia pol\u00edtica, com p\u00f3s-doutorado em estudos feministas interseccionais pela Universidade de Bras\u00edlia (UnB) e pesquisadora em g\u00eanero, m\u00eddia e pol\u00edtica, Denise Mantovani, em entrevista \u00e0\u00a0Ag\u00eancia Brasil<\/strong>, comentou os resultados da pesquisa: \u201cA\u00a0gente tem desde o aspecto do impacto das redes sociais e dos discursos de \u00f3dio propagados. A gente est\u00e1 vendo que muitas dessas candidaturas se elegeram \u00e0s custas de muita\u00a0fake news<\/em>.” E detalha alguns perfis: \u201cNo estudo, a gente percebeu que existem partidos que efetivamente concentram as posi\u00e7\u00f5es da extrema direita, neoconservadoras, religiosas fundamentalistas.\u201d<\/p>\n

No entanto, Denise aponta converg\u00eancia em alguns temas. \u201cExistem parlamentares que podem ser aliados pontuais em determinados assuntos com os quais eles dialogam com os direitos das mulheres\u201d. Ela destaca o combate \u00e0 viol\u00eancia contra mulher. \u201cEm uma situa\u00e7\u00e3o em que eles sejam convidados a apoiar uma legisla\u00e7\u00e3o que ajude a prevenir, enfrentar e combater a viol\u00eancia dom\u00e9stica contra as mulheres, a viol\u00eancia sexual, o estupro, acho que existem possibilidades de arranjos com parlamentares de v\u00e1rios partidos para compor uma alian\u00e7a com a bancada feminista e antirracista que est\u00e1 atuando na defesa e dos direitos das mulheres, em toda diversidade que essa palavra representa.\u201d<\/p>\n

Composi\u00e7\u00e3o do novo Congresso<\/h2>\n

As mulheres representam 52,62% do eleitorado brasileiro,\u00a0de acordo com a Justi\u00e7a Eleitoral<\/a>. Apesar de as mulheres serem a maioria, n\u00e3o h\u00e1 reflexo na composi\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional. O estudo do Cfemea confirmou que falta equidade de g\u00eanero e ra\u00e7a na representa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. Na C\u00e2mara dos Deputados, as mulheres representam 17,7% das cadeiras, com 91 deputadas. Com o resultado das urnas, foi mantida a hegemonia masculina (82,3%). A maioria dos deputados e deputadas eleitos \u00e9 branca\u00a0(72%). Em seguida, v\u00eam os pardos (21%), pretos (5%), ind\u00edgenas (0,9%) e amarelos (0,58%). No Senado, s\u00e3o apenas 15 mulheres entre 81 senadores, sendo que quatro delas s\u00e3o suplentes de senadores que ocupam cargos no governo federal.<\/p>\n

Al\u00e9m da representa\u00e7\u00e3o feminina ser baixa na C\u00e2mara e no Senado, as mulheres tamb\u00e9m est\u00e3o longe dos principais postos de comando, como as presid\u00eancias das duas casas legislativas, assentos nas mesas diretoras e nas comiss\u00f5es.<\/p>\n

A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) cita os principais desafios para os pr\u00f3ximos anos. \u201cO primeiro deles \u00e9 o envolvimento de todos os parlamentares – mulheres e homens – nesse debate. Estamos tratando do interesse de mais da metade da popula\u00e7\u00e3o brasileira, sendo que a outra metade tamb\u00e9m se beneficiar\u00e1 com o avan\u00e7o civilizat\u00f3rio que \u00e9 promovido a partir das conquistas das mulheres.\u201d<\/p>\n

Principais achados do estudo<\/h2>\n

O estudo do Cfemea mostra que, na C\u00e2mara, a maioria dos deputados (56,73%) n\u00e3o mencionou o aborto e a prote\u00e7\u00e3o \u00e0s v\u00edtimas de estupro\/viol\u00eancia sexual em suas postagens.<\/p>\n

J\u00e1 os 16 deputados e deputadas (3,12% dos eleitos) que se declararam favor\u00e1veis ao aborto s\u00e3o majoritariamente de legendas progressistas, de esquerda.<\/p>\n

Mais de 320 parlamentares (63% das cadeiras da Casa) declararam diretamente ou fizeram men\u00e7\u00f5es a s\u00edmbolos religiosos em mais de uma postagem no per\u00edodo eleitoral. E\u00a089 deputados se manifestaram abertamente contra a ideia de que \u201creligi\u00e3o e pol\u00edtica n\u00e3o devem se misturar\u201d.<\/p>\n

No Senado Federal, dos 81 parlamentares, 45 (56%) declararam v\u00ednculo com alguma religi\u00e3o. E nenhum senador se posicionou favoravelmente,\u00a0nas redes sociais, ao direito de interrup\u00e7\u00e3o da gravidez.<\/p>\n

Sobre as composi\u00e7\u00f5es familiares, 82 deputados (16%) identificados com o conservadorismo defenderam a chamada \u201cfam\u00edlia tradicional\u201d, quando apresentaram suas candidaturas. E 11 deputados vinculam o cuidado com os filhos como uma atribui\u00e7\u00e3o das mulheres somente, sem mencionar qualquer divis\u00e3o de cuidados.<\/p>\n

Outro aspecto destacado na pesquisa \u00e9 a baixa men\u00e7\u00e3o ao machismo (59 deputados ou 11,5% do total da C\u00e2mara) como um problema estrutural relacionado \u00e0 viol\u00eancia contra as mulheres.<\/p>\n

O estudo completo Perfil Parlamentar (2023-2026) Sob a \u00d3tica da Agenda Feminista\u00a0pode ser acessado aqui<\/a>.<\/p>\n

Desafios do novo Parlamento<\/h2>\n

No estudo, o Cfemea avalia que a realidade da pol\u00edtica brasileira, \u201ccom a presen\u00e7a neoconservadora e da extrema direita no parlamento brasileiro, demostra quase nenhuma ou pouca afinidade com as pautas relacionadas aos direitos sexuais e reprodutivos, assim como os pilares democr\u00e1ticos\u201d.<\/p>\n

Na C\u00e2mara, na \u00faltima legislatura, foram abordadas pautas como a defesa do n\u00e3o nascido e o direito \u00e0 vida deste, com Estatuto do Nascituro; a dita prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as contra o ativismo LGBTQIA+ e a regulamenta\u00e7\u00e3o do\u00a0homeschooling<\/em>.<\/p>\n

Em seu segundo mandato, a deputada S\u00e2mia Bomfim (PSOL-SP) avalia como ser\u00e3o os trabalhos com a nova C\u00e2mara mais conservadora. \u201cEssas novas lideran\u00e7as femininas na pol\u00edtica v\u00e3o tentar levar o debate como se aquelas que lutam pelo direito das mulheres fossem suas inimigas. Mas, acho dif\u00edcil que consigam retroceder concretamente nas leis brasileiras no que diz respeito \u00e0s mulheres, porque existe muita for\u00e7a social para que o Brasil n\u00e3o admita retrocessos na pauta. Eu confio muito no poder de mobiliza\u00e7\u00e3o das mulheres brasileiras.\u201d<\/p>\n

Para a deputada, a\u00a0aprova\u00e7\u00e3o de projetos de lei priorit\u00e1rios ao movimento feminista passa tamb\u00e9m pela articula\u00e7\u00e3o do atual governo federal, considerado mais progressista. \u201cOs direitos das mulheres t\u00eam que estar presentes. Se depender s\u00f3 da composi\u00e7\u00e3o do Congresso, se n\u00e3o houver um esfor\u00e7o que venha tamb\u00e9m do Executivo, de fato, a gente pode ter dificuldade de avan\u00e7os em temas que n\u00e3o precisam nem ser t\u00e3o pol\u00eamicos, mas que s\u00e3o necess\u00e1rios para o Brasil, como a igualdade salarial, ou mesmo, outras medidas de enfrentamento ao machismo.\u201d<\/p>\n

Futuro dos direitos das mulheres<\/h2>\n

No estudo, o Cfemea calcula que apenas um quinto do Congresso Nacional vai continuar a defender pautas feministas como \u201co combate \u00e0s viol\u00eancias por raz\u00f5es de g\u00eanero, a diversidade das composi\u00e7\u00f5es de fam\u00edlia, o direito ao aborto legal e seguro e a laicidade do Estado\u201d.<\/p>\n

A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) disse \u00e0\u00a0Ag\u00eancia Brasil\u00a0<\/strong>que tem a expectativa de que \u201ca ideologia n\u00e3o impe\u00e7a o avan\u00e7o dos direitos das mulheres.\u201d Ela elenca pautas priorit\u00e1rias: \u201cPrecisamos cobrar da C\u00e2mara a vota\u00e7\u00e3o do projeto da igualdade salarial entre homens e mulheres que desempenham a mesma fun\u00e7\u00e3o na mesma empresa [PLC 130, de 2011<\/a>]. Outra: \u00e9 preciso garantir a recomposi\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 mulher. O governo anterior n\u00e3o aplicou R$ 1\u00a0na Casa da Mulher Brasileira, no ano passado, e reduziu a quase zero os recursos das pol\u00edticas p\u00fablicas de acolhimento e combate \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher.\u201d<\/p>\n

No Senado tamb\u00e9m \u00e9 preciso construir acordos com diferentes bancadas, avalia\u00a0o senador Paulo Paim (PT-RS), em entrevista\u00a0\u00e0\u00a0Ag\u00eancia Brasil<\/strong>. \u201cO momento \u00e9 de uni\u00e3o, de conscientiza\u00e7\u00e3o e de reconstru\u00e7\u00e3o do Brasil. O di\u00e1logo com todos \u00e9 o caminho para aprova\u00e7\u00e3o de mat\u00e9rias t\u00e3o importantes.\u201d\u00a0Ele cita o que j\u00e1 vem sendo feito: \u201cO Senado Federal conta com a Procuradoria da Mulher, liderada pela senadora Leila Barros [PDT-DF]. Temos ainda a Comiss\u00e3o de Direitos Humanos, que sempre defendeu essa causa e \u00e9 um espa\u00e7o que acolhe e d\u00e1 voz \u00e0s mulheres. A bancada feminina ainda \u00e9 pequena, contudo, as senadoras s\u00e3o extremamente aguerridas e realizam um belo trabalho com os parlamentares homens comprometidos com a tem\u00e1tica.\u201d<\/p>\n

Mulheres do Brasil e do mundo na pol\u00edtica<\/h2>\n

Pela primeira vez, em 2023, as mulheres\u00a0est\u00e3o em todos os parlamentos do mundo<\/a>, de acordo com o \u00faltimo relat\u00f3rio anual da Uni\u00e3o Interparlamentar, organiza\u00e7\u00e3o global que re\u00fane 193 pa\u00edses.\u00a0O relat\u00f3rio global mostra que, em 2023, as mulheres ocupavam, em m\u00e9dia, 26,5% dos assentos dos parlamentos pelo mundo. Mas, no Brasil, apesar do aumento de 18,2%, no n\u00famero de deputadas na \u00faltima elei\u00e7\u00e3o (2022), os 17,7% das vagas ocupadas por mulheres na C\u00e2mara ainda apontam uma sub-representa\u00e7\u00e3o feminina no Parlamento, em rela\u00e7\u00e3o aos dados mundiais.<\/p>\n

A legisla\u00e7\u00e3o eleitoral brasileira traz incentivos \u00e0 participa\u00e7\u00e3o das mulheres na pol\u00edtica. Os partidos pol\u00edticos devem indicar 30% de mulheres aos cargos eletivos, al\u00e9m de destinar, no m\u00ednimo, 30% dos recursos p\u00fablicos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha \u2013 mais conhecido como Fundo Eleitoral \u2013 para apoiar candidaturas femininas. Os partidos tamb\u00e9m devem reservar pelo menos 30% do tempo de propaganda gratuita no r\u00e1dio e na televis\u00e3o \u00e0s campanhas de mulheres. Contudo, os est\u00edmulos n\u00e3o foram suficientes.<\/p>\n

A ONU Mulheres, criada em 2010, incentiva a participa\u00e7\u00e3o efetiva das mulheres na vida pol\u00edtica, em todo o planeta. Em entrevista \u00e0\u00a0Ag\u00eancia Brasil<\/strong>, a analista de Programas da ONU Mulheres – Brasil, Ana Claudia Pereira, defendeu a lideran\u00e7a plena das mulheres na pol\u00edtica para constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade mais justa e igualit\u00e1ria. \u201c\u00c9 uma quest\u00e3o de garantia dos direitos pol\u00edticos das mulheres de participarem da vida p\u00fablica em condi\u00e7\u00f5es de igualdade, em rela\u00e7\u00e3o aos homens. Por outro lado, \u00e9 um tema tamb\u00e9m de desenvolvimento, porque a presen\u00e7a das mulheres, de mais da metade da popula\u00e7\u00e3o, de uma forma mais significativa nas inst\u00e2ncias decis\u00f3rias, inclusive, no Congresso Nacional, leva a decis\u00f5es que contemplam essa metade da popula\u00e7\u00e3o de uma forma mais eficiente. O que permite que a gente supere dificuldades do pr\u00f3prio desenvolvimento socioecon\u00f4mico do pa\u00eds.\u201d<\/p>\n

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Ana Claudia Pereira diz que a ONU Mulheres – Brasil tem atuado em conjunto com as parlamentares da bancada feminina no Congresso\u00a0–\u00a0Emanuelle Rebelo\/ONU Mulheres<\/strong><\/h6>\n<\/div>\n<\/div>\n

No pa\u00eds, a ONU Mulheres \u2013 Brasil tem atuado em conjunto com as parlamentares da bancada feminina. \u201cA gente atua tanto oferecendo insumos, assessoria t\u00e9cnica, informa\u00e7\u00f5es, dados, quanto apoiando e advogando publicamente por temas que s\u00e3o de grande relev\u00e2ncia, como o enfrentamento da viol\u00eancia pol\u00edtica de g\u00eanero\u201d, conta\u00a0Ana Claudia Pereira.\u00a0\u201cA ONU Mulheres soma esfor\u00e7os para que esses temas e outros ganhem visibilidade tamb\u00e9m e que seja poss\u00edvel conhecer experi\u00eancias de outros pa\u00edses ou at\u00e9 dados do pr\u00f3prio contexto brasileiro.\u201d<\/p>\n

Ana Claudia conta como ser\u00e1 a agenda de trabalhos com a legislatura rec\u00e9m-iniciada.\u00a0\u201dContinuaremos tendo essa mesma abordagem. Esperamos que tenha uma agenda de trabalho consistente e bem articulada no tema de a\u00e7\u00f5es para promover e garantir os direitos humanos das mulheres\u201d.<\/p>\n

Representa\u00e7\u00e3o de todas as mulheres no Parlamento<\/h2>\n

Do total de 91 deputadas brasileiras, foram eleitas nove mulheres negras e quatro ind\u00edgenas: S\u00f4nia Guajajara (PSOL-SP), que ministra dos Povos Ind\u00edgenas; C\u00e9lia Xakriab\u00e1 (PSOL-MG), Juliana Cardoso (PT-SP) e Silvia Wai\u00e3pi (PL-AP). E, pela primeira vez na hist\u00f3ria, a C\u00e2mara dos Deputados tem em sua bancada feminina duas deputadas trans: Erika Hilton (PSOL-SP) e Duda Salabert (PDT-MG).<\/p>\n

O estudo do Cfemea destaca a necessidade de o Parlamento brasileiro se aproximar das agendas feministas e antirracistas. O centro feminista se preocupa com a apresenta\u00e7\u00e3o de propostas que \u201cpodem fortalecer as viol\u00eancias por raz\u00f5es de g\u00eanero e ra\u00e7a\u201d.<\/p>\n

A analista de Programas da ONU Mulheres – Brasil, Ana Claudia Pereira, chama a aten\u00e7\u00e3o, particularmente, para grupos de mulheres que nem sempre s\u00e3o contemplados pelas pol\u00edticas. \u201cEstamos falando das mulheres negras, ind\u00edgenas, l\u00e9sbicas, bissexuais, transexuais e, tamb\u00e9m, mulheres com defici\u00eancia. Esses s\u00e3o grupos que, historicamente, enfrentam barreiras no acesso \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas e a direitos para os quais as casas legislativas podem, realmente, aportar muitas medidas, escut\u00e1-las.\u201d<\/p>\n

Para a\u00a0senadora Zenaide Maia, a\u00a0falta de projetos e pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas aos direitos das mulheres \u201cs\u00e3o o retrocesso civilizat\u00f3rio e o empobrecimento da base da sociedade, que \u00e9 formada em sua maioria por mulheres negras”. “S\u00e3o essas mulheres as mais afetadas pelas crises econ\u00f4micas, pelas pandemias, pela viol\u00eancia dom\u00e9stica e outros problemas s\u00e9rios da nossa sociedade, que \u00e9 estruturalmente machista e racista\u201d, observa.<\/p>\n

O senador Paim acredita que \u201ctodas as pautas que tramitam no Congresso Nacional impactam diretamente e indiretamente as mulheres, principalmente, as mulheres negras, que s\u00e3o invisibilizadas pelas pol\u00edticas p\u00fablicas”. “As mulheres precisam estar onde elas quiserem, para o Brasil avan\u00e7ar de fato e de direito\u201d, finaliza o parlamentar negro.<\/p>\n

Fonte: Ag\u00eancia Brasil <\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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