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<\/p>\nAp\u00f3s o resgate de mais de 200 trabalhadores em situa\u00e7\u00e3o semelhante \u00e0\u00a0escravid\u00e3o em vin\u00edcolas do Sul do pa\u00eds, a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Juristas pela Democracia quer a expropria\u00e7\u00e3o dessas terras e o confisco dos bens das empresas, como prev\u00ea o Artigo 243 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal. O entendimento \u00e9 o de que, al\u00e9m de sofrer no bolso, os respons\u00e1veis \u2013 diretos ou indiretos \u2013 devem responder criminalmente por isso.<\/p>\n
Um manifesto p\u00fablico foi divulgado e conta, at\u00e9 o momento, com centenas de assinaturas. Para Ney Strozake, da Associa\u00e7\u00e3o de Juristas pela Democracia, \u00e9 preciso que a Salton, a Aurora e a Garibaldi\u00a0assumam a responsabilidade por terem contratado uma empresa terceirizada para a colheita\u00a0das uvas.<\/p>\n
“N\u00e3o d\u00e1 para dizer que a empresa que contratava a empresa terceirizada\u00a0n\u00e3o sabia. Como n\u00e3o sabia? Quem controla a sua propriedade, quem determina como ser\u00e1 feita a colheita s\u00e3o as empresas Santon, Garibaldi e Aurora. Como assim n\u00e3o sabia? Afinal de contas estava prestando servi\u00e7o para voc\u00ea.”<\/p>\n
A ideia \u00e9 levar as assinaturas para o ministro do Desenvolvimento Agr\u00e1rio, Paulo Teixeira, e para o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite. O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho prop\u00f4s um acordo, que deve ser assinado nos pr\u00f3ximos dias. A tr\u00eas empresas disseram que est\u00e3o colaborando com as autoridades. Mesmo assim, para Ney Strozake, o debate precisa ser ampliado para toda a sociedade.<\/p>\n
“A terceiriza\u00e7\u00e3o s\u00f3 aumenta a possibilidade de exist\u00eancia de v\u00e1rias situa\u00e7\u00f5es de trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o. E\u00a0o caso de Bento Gon\u00e7alves, na Serra Ga\u00facha, \u00e9 apenas a ponta do\u00a0iceberg<\/em>“, avaliou.<\/p>\n O assunto tamb\u00e9m foi parar no Congresso Nacional. Pelo menos sete projetos foram protocolados na C\u00e2mara desde o final de fevereiro, quando o caso veio \u00e0 tona. Um deles pede, justamente, a expropria\u00e7\u00e3o dessas terras e o confisco dos bens e a destina\u00e7\u00e3o deles para associa\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais de combate ao trabalho escravo. Mas existem propostas tamb\u00e9m pedindo a proibi\u00e7\u00e3o de concess\u00e3o de empr\u00e9stimos para as empresas que contratarem trabalhadores em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0s\u00a0de escravo e at\u00e9 o que pede o compartilhamento de responsabilidade no caso de contrata\u00e7\u00e3o de empresas terceirizadas.<\/p>\n Mas, essa \u00e9 uma discuss\u00e3o que pode se arrastar no Congresso. Para se ter uma ideia, algumas propostas sobre o assunto tramitam na casa h\u00e1 mais de 20 anos. Uma das mais antigas, de 2003, tramita em conjunto com outras propostas semelhantes e aguarda andamento na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n Fonte: Ag\u00eancia Brasil <\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ap\u00f3s o resgate de mais de 200 trabalhadores em situa\u00e7\u00e3o semelhante \u00e0\u00a0escravid\u00e3o em vin\u00edcolas do Sul do pa\u00eds, a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Juristas pela Democracia quer a expropria\u00e7\u00e3o dessas terras e o confisco dos bens das empresas, como prev\u00ea o Artigo 243 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal. O entendimento \u00e9 o de que, al\u00e9m de sofrer no […]<\/p>\n","protected":false},"author":246,"featured_media":211088,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[436,254,439],"tags":[],"class_list":["post-211087","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque-da-semana","category-politica","category-ultima-hora"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/211087","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/246"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=211087"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/211087\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":211089,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/211087\/revisions\/211089"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/211088"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=211087"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=211087"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=211087"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}