{"id":210454,"date":"2023-02-16T18:32:30","date_gmt":"2023-02-16T21:32:30","guid":{"rendered":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=210454"},"modified":"2023-02-16T18:32:30","modified_gmt":"2023-02-16T21:32:30","slug":"tcu-vai-apurar-gastos-de-bolsonaro-com-cartao-corporativo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=210454","title":{"rendered":"TCU vai apurar gastos de Bolsonaro com cart\u00e3o corporativo"},"content":{"rendered":"<div class=\"post-item-wrap\">\n<p>Auditores do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) v\u00e3o avaliar os gastos que a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica realizou no cart\u00e3o corporativo, de agosto a outubro de 2022. A abertura do processo de fiscaliza\u00e7\u00e3o foi aprovada nesta quarta-feira (15) e atende a um pedido do Congresso Nacional.<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1511020&amp;o=node\" \/><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1511020&amp;o=node\" \/><\/p>\n<p>O objetivo da solicita\u00e7\u00e3o apresentada pelo ent\u00e3o deputado federal Elias Vaz (PSB-GO) \u00e9 verificar a legalidade e a legitimidade das despesas sigilosas que membros diretos da equipe presidencial realizaram no per\u00edodo, usando o cart\u00e3o corporativo. Derrotado nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es, quando disputou um novo mandato como deputado, Vaz foi nomeado Secret\u00e1rio de Assuntos Legislativos do atual Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica.<\/p>\n<p>Al\u00e9m dos \u00f3rg\u00e3os da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, tais como a Secretaria-Geral, o Gabinete Pessoal do presidente e o Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional, a fiscaliza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m incidir\u00e1 sobre a atua\u00e7\u00e3o do Banco do Brasil, institui\u00e7\u00e3o \u00e0 qual est\u00e1 ligado o\u00a0cart\u00e3o corporativo.<\/p>\n<p>No requerimento inicial, aprovado pela Comiss\u00e3o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Financeira e Controle da C\u00e2mara dos Deputados, Vaz aponta que, nos tr\u00eas meses que antecederam as elei\u00e7\u00f5es de 2022, houve um \u201cexpressivo aumento de gastos\u201d dos recursos p\u00fablicos federais destinados a custear as despesas da equipe direta do ex-presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n<p>No pedido de fiscaliza\u00e7\u00e3o que apresentou ao TCU, Vaz alegou que os gastos da presid\u00eancia com despesas sigilosas nos tr\u00eas meses que antecederam a elei\u00e7\u00e3o ultrapassaram os R$ 9,18 milh\u00f5es \u2013 o que representa uma m\u00e9dia mensal de pouco mais de R$ 3 milh\u00f5es. Valor que, de acordo com o parlamentar, corresponde a um aumento de 108% em compara\u00e7\u00e3o aos cerca de R$ 1,57 milh\u00e3o de gasto m\u00e9dio mensal entre janeiro e o in\u00edcio de novembro do ano passado.<\/p>\n<h2>Campanha<\/h2>\n<p>Ao acatar o pedido do ent\u00e3o deputado, o TCU salientou a import\u00e2ncia de, oportunamente, e considerando a infla\u00e7\u00e3o do per\u00edodo, comparar as despesas realizadas com o cart\u00e3o corporativo desde 2018, a fim de responder se houve, de fato, um aumento injustific\u00e1vel das despesas \u00e0s v\u00e9speras da elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, para responder se as despesas discriminadas podem ser consideradas gastos indevidos de campanha, os t\u00e9cnicos do TCU precisar\u00e3o confrontar os compromissos oficiais que Bolsonaro cumpriu na Presid\u00eancia da Rep\u00fablica com os eventos de campanha dos quais participou como candidato, de agosto a outubro.<\/p>\n<p>\u201cEstes dados devem ser comparados com outros documentos que evidenciam os gastos, a exemplo de extratos de pagamentos do Cart\u00e3o de Pagamento do Governo Federal; documentos relativos \u00e0 liquida\u00e7\u00e3o de despesas; notas fiscais e recibos; relat\u00f3rios de presta\u00e7\u00e3o de contas, com metodologia a ser definida ap\u00f3s o recebimento destas informa\u00e7\u00f5es, consoante a qualidade e quantidade de dados a serem tratados\u201d, detalha o relat\u00f3rio elaborado pela equipe do ministro Antonio Anastasia, relator do ac\u00f3rd\u00e3o a que a\u00a0<strong>Ag\u00eancia Brasil<\/strong>\u00a0teve acesso hoje (16).<\/p>\n<p>\u201cConv\u00e9m registrar que a legisla\u00e7\u00e3o brasileira permite que o presidente [da Rep\u00fablica] possa participar de eventos de campanha eleitoral concomitantemente com o exerc\u00edcio do cargo\u201d, lembra o documento. \u201cN\u00e3o h\u00e1 veda\u00e7\u00e3o \u00e0 participa\u00e7\u00e3o do candidato \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o presidencial em eventos de campanha eleitoral, desde que as despesas de transporte oficial do presidente e de sua comitiva sejam ressarcidas por partido ou coliga\u00e7\u00e3o do candidato.\u201d<\/p>\n<\/div>\n<p class=\"alt-font font-italic my-2 small text-info\"><span style=\"font-weight: 400;\"><br \/>\n<\/span><span style=\"font-weight: 400;\">Fonte: Ag\u00eancia Brasil <\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Auditores do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) v\u00e3o avaliar os gastos que a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica realizou no cart\u00e3o corporativo, de agosto a outubro de 2022. 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