![](\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1511025&o=node\")
![](\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1511025&o=node\")
<\/p>\nOito meses ap\u00f3s o assassinato do indigenista brasileiro Bruno Pereira e do jornalista brit\u00e2nico Dom Phillips, que denunciavam crimes socioambientais na regi\u00e3o, l\u00edderes de comunidades do Vale do Javari, no Amazonas, ainda sofrem amea\u00e7as de morte. A afirma\u00e7\u00e3o foi feita hoje (16) por representantes da Uni\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Vale do Javari (Univaja).<\/p>\n
A Unijava cobra o aprofundamento das investiga\u00e7\u00f5es sobre il\u00edcitos praticados na regi\u00e3o, onde h\u00e1 64 aldeias de 26 povos, e cerca de 6,3 mil pessoas. Segundo o l\u00edder Beto Marubo, o ideal \u00e9 que a Pol\u00edcia Federal (PF) v\u00e1 al\u00e9m do que a imprensa tem noticiado.<\/p>\n
Marubo disse que tem sido pedidas \u00e0 PF a amplifica\u00e7\u00e3o das investiga\u00e7\u00f5es e atua\u00e7\u00e3o ostensiva\u00a0in loco\u00a0<\/em>[no local]. \u201cTem que estar no mato, com a Funai [Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas]. Isso, a gente falou com o ministro da Justi\u00e7a, com a ministra dos Povos Ind\u00edgenas, com a presidente da Funai e com o pessoal da Pol\u00edcia Federal.”<\/p>\n Uma das preocupa\u00e7\u00f5es das lideran\u00e7as agora \u00e9 aprimorar o programa de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s v\u00edtimas de amea\u00e7as, para garantir que fiquem, de fato, a salvo. “H\u00e1 parentes, lideran\u00e7as kanamari, que foram abordados por invasores, com arma em cima deles, dizendo que ia acontecer com eles o mesmo que aconteceu com o indigenista Bruno Pereira.”, relatou Beto Marubo.<\/p>\n As lideran\u00e7as pedem ainda regras de seguran\u00e7a espec\u00edficas para lidar com a viol\u00eancia a que ficam expostos os ind\u00edgenas da regi\u00e3o. “O que n\u00f3s temos dito \u00e0 For\u00e7a Nacional? Criem novos protocolos, ou algo espec\u00edfico, para o Vale do Javari”, acrescentou.<\/p>\n Diante de tal cen\u00e1rio, l\u00edderes ind\u00edgenas fizeram um apelo ao governo federal, que, como resposta, prometeu enviar ao local, no pr\u00f3ximo dia 27, autoridades do primeiro e segundo escal\u00f5es. Segundo representantes dos marubo, um dos povos que vivem na Terra Ind\u00edgena Vale do Javari, foram estabelecidos quatro objetivos e 23 atividades consideradas urgentes. Entre as metas, est\u00e3o o combate ao garimpo, \u00e0 ca\u00e7a e pesca ilegais e ao desmatamento e com\u00e9rcio de madeira ilegais.<\/p>\n No entendimento dos ind\u00edgenas, a for\u00e7a-tarefa de prote\u00e7\u00e3o \u00e9 um marco. “Vai ser um momento hist\u00f3rico alguns ministros [estarem] em uma base da Funai. A gente fez quest\u00e3o de lev\u00e1-los \u00e0 base da Funai, porque \u00e9 uma base chave, emblem\u00e1tica. Ela cuida de grande parte dos ind\u00edgenas isolados, de recente contato, do Vale do Javari. Por isso,a gente quer levar [os ministros] para ver a base caindo aos peda\u00e7os, de palha, sem nenhuma estrutura, com a For\u00e7a Nacional e a Funai atuando l\u00e1 sem a menor condi\u00e7\u00e3o, sem barco, sem gasolina”, disse o procurador jur\u00eddico da Univaja, Eli\u00e9sio Marubo.<\/p>\n De acordo com os l\u00edderes, os ministros dos Povos Ind\u00edgenas, Sonia Guajajara, e da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Fl\u00e1vio Dino, confirmaram presen\u00e7a no encontro. Dino deve comparecer com representantes da For\u00e7a Nacional e da Pol\u00edcia Federal. A pasta de Direitos Humanos e da Cidadania, comandada por Silvio Almeida, deve enviar representante e a presidente da Funai, Joenia Wapichana, tamb\u00e9m \u00e9 esperada no encontro.<\/p>\n O ministro do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) Ribeiro Dantas negou pedido de liminar em que a defesa pretendia reverter a transfer\u00eancia, para penitenci\u00e1rias federais, de tr\u00eas acusados pelo assassinato e oculta\u00e7\u00e3o dos corpos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista brit\u00e2nico Dom Philips. Os crimes ocorreram no ano passado, nas proximidades da Terra Ind\u00edgena Vale do Javari.<\/p>\n Em dezembro, Amarildo da Costa Oliveira foi transferido para o pres\u00eddio de Catanduvas, no Paran\u00e1, e Oseney Costa de Oliveira e Jeferson da Silva Lima, para a penitenci\u00e1ria de Campo Grande.<\/p>\n O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e a Pol\u00edcia Federal consideraram necess\u00e1ria a retirada dos acusados de Manaus e sua ida para pres\u00eddios de seguran\u00e7a m\u00e1xima porque havia risco de fuga e perigo de morte deles por ordem dos supostos mandantes do crime \u2013 fato ainda em apura\u00e7\u00e3o pela pol\u00edcia.<\/p>\n A decis\u00e3o de transfer\u00eancia dos presos foi mantida pelo Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o (TRF1), segundo o qual, a medida foi devidamente justificada pelas autoridades e se enquadra nas hip\u00f3teses previstas pela Lei 11.671\/2008.<\/p>\n Em\u00a0habeas corpus\u00a0<\/em>pedido ao STJ, a defesa dos acusados alega que a transfer\u00eancia foi baseada em meras conjecturas, j\u00e1 que n\u00e3o haveria evid\u00eancias de que existem mandantes do crime. A defesa tamb\u00e9m diz que a transfer\u00eancia dos presos pode prejudicar a pr\u00e1tica de atos processuais, estendendo indevidamente as pris\u00f5es cautelares.<\/p>\n Em an\u00e1lise preliminar, o ministro Ribeiro Dantas lembrou que a concess\u00e3o de liminar em\u00a0habeas corpus<\/em>\u00a0\u00e9 medida excepcional, que s\u00f3 pode ser acolhida quando for demonstrada, de forma concreta, a ilegalidade do ato judicial praticado. “Na esp\u00e9cie, sem qualquer adiantamento do m\u00e9rito da demanda, n\u00e3o vislumbro, ao menos neste instante, a presen\u00e7a de pressuposto autorizativo da concess\u00e3o da tutela de urg\u00eancia pretendida”, concluiu o ministro.<\/p>\n O m\u00e9rito do recurso em\u00a0habeas corpus<\/em>\u00a0ser\u00e1 analisado pela Quinta Turma.<\/p>\n Oito meses ap\u00f3s o assassinato do indigenista brasileiro Bruno Pereira e do jornalista brit\u00e2nico Dom Phillips, que denunciavam crimes socioambientais na regi\u00e3o, l\u00edderes de comunidades do Vale do Javari, no Amazonas, ainda sofrem amea\u00e7as de morte. A afirma\u00e7\u00e3o foi feita hoje (16) por representantes da Uni\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Vale do Javari (Univaja). A […]<\/p>\n","protected":false},"author":246,"featured_media":210449,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[436,254,439],"tags":[],"class_list":["post-210448","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque-da-semana","category-politica","category-ultima-hora"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/210448","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/246"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=210448"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/210448\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":210450,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/210448\/revisions\/210450"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/210449"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=210448"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=210448"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=210448"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}Uni\u00e3o de for\u00e7as<\/h2>\n
Morte de Dom e Bruno<\/h2>\n
Defesa<\/h2>\n
\n<\/span>Fonte: Ag\u00eancia Brasil <\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"