8 de janeiro<\/a>.<\/p>\nSobre os problemas causados pela invas\u00e3o de garimpeiros na Terra Ind\u00edgena Yanomami, o ministro garantiu que entregar\u00e1, ao Poder Judici\u00e1rio, \u201cn\u00e3o apenas os nomes de quem estava l\u00e1\u201d, mas tamb\u00e9m daqueles que financiaram; que atuaram na lavagem de dinheiro; que ficaram com o dinheiro da sa\u00fade ind\u00edgena; e, tamb\u00e9m, de quem \u201cse omitiu nesses anos e permitiu a morte de mais de 500 crian\u00e7as naquele territ\u00f3rio\u201d.<\/p>\n
Marielle Franco<\/h2>\n
O ministro diz que \u00e9 prioridade da sua gest\u00e3o chegar ao nome dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (Psol-RJ). \u201cEste \u00e9 um crime revelador de m\u00faltiplos preconceitos e de m\u00faltiplas viol\u00eancias\u201d.<\/p>\n
\u201cPor isso uma das miss\u00f5es principais da Pol\u00edcia Federal \u00e9 a de avan\u00e7ar com a investiga\u00e7\u00e3o, compromisso que est\u00e1 sendo assumido com atos concretos. Tanto \u00e9 que o superintendente indicado para o Rio de Janeiro\u00a0\u00e9 exatamente o delegado que atuou no caso\u201d, disse.<\/p>\n
Segundo o ministro, est\u00e1 prevista para esta semana uma reuni\u00e3o de trabalho que definir\u00e1 \u201cse continuaremos insistindo no caminho de coopera\u00e7\u00e3o com as autoridades locais do Rio de Janeiro\u00a0ou se buscaremos a chamada federaliza\u00e7\u00e3o, tentativa buscada anteriormente, mas que n\u00e3o foi acolhida\u201d, disse.<\/p>\n
8 de janeiro<\/h2>\n
Sobre os atos golpistas do dia\u00a08 de Janeiro, Dino diz\u00a0ser \u201cevidente que houve perpetra\u00e7\u00e3o de crimes\u201d, e que as falhas de seguran\u00e7a n\u00e3o foram apenas operacionais ou de planejamento.<\/p>\n
\u201cFoi uma a\u00e7\u00e3o de criminosos que desmontou o funcionamento dos aparatos de garantia da lei e resultou naquelas cenas terr\u00edveis. Isso mostra que quando h\u00e1 comandos que, de alguma maneira, n\u00e3o respeitam seus deveres legais, abre-se as portas para o cometimento de crimes\u201d. \u201cOs inqu\u00e9ritos policiais est\u00e3o mostrando isso e v\u00e3o chegar a todas pessoas que, por a\u00e7\u00e3o ou omiss\u00e3o, foram respons\u00e1veis pelos eventos\u201d, disse.<\/p>\n
O ministro lembra\u00a0que a prote\u00e7\u00e3o das \u00e1reas externas dos espa\u00e7os c\u00edvicos de Bras\u00edlia \u00e9 responsabilidade da Pol\u00edcia Militar, e que, a fim de evitar que a situa\u00e7\u00e3o se repita, enviar\u00e1 ao Congresso Nacional uma proposta para a cria\u00e7\u00e3o de uma guarda nacional \u201cque retire a prote\u00e7\u00e3o dos poderes federais dos humores da pol\u00edtica local\u201d.<\/p>\n
\u201cA Guarda Nacional tamb\u00e9m substituir\u00e1 a For\u00e7a Nacional, que \u00e9 provis\u00f3ria e tempor\u00e1ria, para socorrer estados em dificuldade. \u00c9 uma proposta importante, na nossa avalia\u00e7\u00e3o. Claro que a palavra final ficar\u00e1 com o Congresso Nacional\u201d, complementou.<\/p>\n
Despolitiza\u00e7\u00e3o dos militares<\/h2>\n
No\u00a0Sem Censura<\/em>, Dino voltou a defender a despolitiza\u00e7\u00e3o de policiais e de militares, usando como argumento os momentos traum\u00e1ticos que \u201ca penetra\u00e7\u00e3o indevida da pol\u00edtica nos quart\u00e9is\u201d causou ao longo da hist\u00f3ria do pa\u00eds.<\/p>\n\u201cSe pegarmos desde o alvorecer da rep\u00fablica, os militares sempre tiveram participa\u00e7\u00e3o na pol\u00edtica brasileira. Poderia citar uns 10 ou 20 exemplos de penetra\u00e7\u00e3o indevida das pol\u00edticas nos quart\u00e9is, e tamb\u00e9m o inverso. Isso n\u00e3o trouxe bons resultados. Basta olhar a experi\u00eancia mais recente da longa e tenebrosa ditadura militar de 1964\u201d, disse, ao lembrar que, diante desse contexto, prevaleceu, ap\u00f3s a redemocratiza\u00e7\u00e3o, a ideia de \u201cprofissionalismo\u201d nas For\u00e7as Armadas.<\/p>\n
Artigo 142<\/h2>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o de Dino, seria desnecess\u00e1rio fazer mudan\u00e7as no artigo 142 da Constitui\u00e7\u00e3o, usado por extremistas como argumento para um golpe de Estado por supostamente dar\u00a0\u00e0s For\u00e7as Armadas\u00a0uma esp\u00e9cie de Poder Moderador. O ministro disse que esse tipo de interpreta\u00e7\u00e3o do texto constitucional \u00e9 \u201cparanoica, absurda e desbaratada\u201d, al\u00e9m de ser dissociada do contexto da norma.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o vejo necessidade de mexer no artigo, mas respeito a posi\u00e7\u00e3o de colegas parlamentares de v\u00e1rios partidos que est\u00e3o com essa ideia para, talvez, prevenir, seguindo a linha de que gato escaldado tem medo de \u00e1gua fria. N\u00e3o vejo como caber ali uma interpreta\u00e7\u00e3o golpista, a n\u00e3o ser pelo desejo material de algu\u00e9m dar um golpe de Estado. N\u00e3o \u00e9 portanto um tema que vamos pautar, mas respeitamos que o debate se d\u00ea no Congresso Nacional\u201d, acrescentou.<\/p>\n
Crimes de \u00d3dio<\/h2>\n
Fl\u00e1vio Dino disse considerar importante que o pa\u00eds inicie um debate pol\u00edtico sobre os riscos dos\u00a0crimes de \u00f3dio. Na avalia\u00e7\u00e3o do ministro, essas discuss\u00f5es devem buscar consenso.<\/p>\n
\u201cOs mecanismos de regula\u00e7\u00e3o externa e de autorregula\u00e7\u00e3o precisam funcionar melhor. Aludo, por exemplo, a situa\u00e7\u00e3o das casas parlamentares, em que deputados e senadores \u00e0s vezes abusam da imunidade parlamentar para servir de escudo a discursos de \u00f3dio. Isso \u00e9 execr\u00e1vel\u201d, disse.<\/p>\n
A internet \u00e9 outro ambiente f\u00e9rtil \u00e0 propaga\u00e7\u00e3o de discursos de \u00f3dio, conforme lembrado pelo ministro. \u201cTodo um universo de destrui\u00e7\u00e3o e \u00f3dio est\u00e1 sendo alimentado ali. Por isso, o minist\u00e9rio est\u00e1 propondo um projeto de revis\u00e3o da regula\u00e7\u00e3o, para que os crimes de \u00f3dio sejam de verdade combatidos na internet, e para que n\u00e3o tenhamos o impulso a essas condutas, como infelizmente temos visto\u201d.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil <\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"O ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Fl\u00e1vio Dino, criticou o que classifica como \u201cpenetra\u00e7\u00e3o indevida da pol\u00edtica nos quart\u00e9is\u201d, algo que, segundo ele, foi reincidente ao longo da hist\u00f3ria do pa\u00eds. Ele, no entanto afirmou que a tend\u00eancia, ap\u00f3s o\u00a08 de janeiro, \u00e9 a de avan\u00e7o da democracia no pa\u00eds. A afirma\u00e7\u00e3o foi feita […]<\/p>\n","protected":false},"author":246,"featured_media":210343,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[436,254,439],"tags":[],"class_list":["post-210342","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque-da-semana","category-politica","category-ultima-hora"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/210342","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/246"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=210342"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/210342\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":210344,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/210342\/revisions\/210344"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/210343"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=210342"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=210342"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=210342"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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