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<\/p>\nUma opera\u00e7\u00e3o liderada pelo Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego\u00a0resgatou, neste m\u00eas,\u00a017 trabalhadores que estavam em condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o no Cear\u00e1. O n\u00famero de resgatados na opera\u00e7\u00e3o, a primeira do ano no estado, supera mais da metade dos resgatados no estado em 2022, segundo o minist\u00e9rio.<\/p>\n
O grupo foi resgatado nas cidades cearenses de Quixad\u00e1, Russas, S\u00e3o Gon\u00e7alo do Amarante e Itaitinga. Eles trabalhavam na extra\u00e7\u00e3o de pedras paralelep\u00edpedos, cer\u00e2mica e constru\u00e7\u00e3o civil.<\/p>\n
No total, os auditores-fiscais do trabalho inspecionaram 20 estabelecimentos entre pedreiras e cer\u00e2micas, sendo que em quatro desses locais foi constatada a presen\u00e7a dos trabalhadores sujeitos \u00e0 condi\u00e7\u00e3o an\u00e1loga a de escravos.<\/p>\n
De acordo com o minist\u00e9rio, eles viviam em casas prec\u00e1rias ou pernoitavam em alpendres improvisados, sem camas, e dormiam em redes trazidas pelos pr\u00f3prios trabalhadores. Os locais n\u00e3o tinham arm\u00e1rios ou banheiros. Os trabalhadores n\u00e3o contavam com um local para preparar os alimentos ou \u00e1gua pot\u00e1vel para consumo, al\u00e9m de n\u00e3o ter\u00a0equipamentos de seguran\u00e7a do trabalho instalados.<\/p>\n
Os auditores constataram que todos estavam sem registro em carteira de trabalho, sendo que dois trabalhadores s\u00e3o menores de idade.\u00a0Os trabalhadores resgatados foram encaminhados para os servi\u00e7os de assist\u00eancia social dos munic\u00edpios.<\/p>\n
Os respons\u00e1veis pelos estabelecimentos foram notificados para regulariza\u00e7\u00e3o do v\u00ednculo trabalhista, quita\u00e7\u00e3o das verbas rescis\u00f3rias dos empregados resgatados (incluindo os menores de idade) e recolhimento do FGTS e das contribui\u00e7\u00f5es sociais.<\/p>\n
O minist\u00e9rio informa que as verbas rescis\u00f3rias dos trabalhadores foram pagas nesta semana, em um total de R$ 100 mil. Os respons\u00e1veis firmaram termos de ajustes de condutas com o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) e a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU) e negociaram o pagamento de danos morais individuais no valor de R$ 25 mil. Os trabalhadores resgatados\u00a0ter<\/span><\/span>\u00e3o direito ainda a tr\u00eas parcelas do seguro-desemprego.<\/p>\n Al\u00e9m da Secretaria da Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho do minist\u00e9rio, participaram do resgate o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU), o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) e a Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal (PRF)<\/p>\nDen\u00fancia<\/h2>\n