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<\/p>\nControle de fuma\u00e7a e de revestimentos, mais sa\u00eddas de emerg\u00eancia, hidrantes, uma placa vis\u00edvel com informa\u00e7\u00f5es sobre lota\u00e7\u00e3o, a previs\u00e3o de mais extintores, an\u00e1lise de riscos\u2026 O que poderia ter evitado o alcance do inc\u00eandio que matou 242 pessoas em 27 de janeiro de 2013, na Boate Kiss, em Santa Maria (RS), tem nome: preven\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o contra inc\u00eandio.\u00a0<\/p>\n
Ap\u00f3s a trag\u00e9dia, entidades e pesquisadores pressionaram para uma legisla\u00e7\u00e3o que evitasse outros casos como aquele. Mesmo assim, isso n\u00e3o \u00e9 o bastante, segundo especialistas consultados pela\u00a0Ag\u00eancia Brasil<\/strong>. Conforme afirmam, \u00e9 necess\u00e1ria uma mudan\u00e7a cultural em rela\u00e7\u00e3o ao tema no pa\u00eds.<\/p>\n Para a professora de engenharia Angela Graeff, pesquisadora em seguran\u00e7a contra inc\u00eandio, h\u00e1 uma mudan\u00e7a de cen\u00e1rio ap\u00f3s a trag\u00e9dia. A docente da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) explica que, na \u00e9poca do acidente, a legisla\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a contra inc\u00eandio, que era de 1997, n\u00e3o contemplava conceitos inovadores.<\/p>\n \u201cPor exemplo, n\u00e3o se levavam em conta medidas de seguran\u00e7a estrutural, de controle de materiais de acabamento e de revestimento. Controle de fuma\u00e7a tamb\u00e9m se falava muito pouco\u201d, afirma Angela Graeff, que atualmente est\u00e1 como professora residente na Universidade de Maryland, nos Estados Unidos.<\/p>\n \u201cA legisla\u00e7\u00e3o anterior considerava mais informa\u00e7\u00f5es sobre o pr\u00e9dio, a edifica\u00e7\u00e3o em si e n\u00e3o tanto o usu\u00e1rio. Mencionava-se sa\u00edda de emerg\u00eancia, mas o principal foco estava na manuten\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio (com o foco no seguro). A Lei Kiss (inicialmente no Rio Grande do Sul,\u00a0a 14.376\/2013\u00a0<\/a><\/strong>, e depois\u00a0Federal, a 13.425\/2017<\/a>) mudou o vi\u00e9s para a seguran\u00e7a do usu\u00e1rio\u201d. A professora considera que a legisla\u00e7\u00e3o brasileira n\u00e3o deve a outras regras pelo mundo e \u00e9 moderna. No entanto, observa que os propriet\u00e1rios e respons\u00e1veis pelas edifica\u00e7\u00f5es precisam colocar a preven\u00e7\u00e3o como prioridade e n\u00e3o desmerecer os riscos.<\/p>\n Ela explica que esse, de verdade, deve ser o foco: quais s\u00e3o as condi\u00e7\u00f5es para que todos saiam da edifica\u00e7\u00e3o em sua integridade f\u00edsica, e s\u00f3 depois deve se pensar em manter o patrim\u00f4nio. \u201cEsses foram os pontos principais da legisla\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de ser bem mais r\u00edgidas em termos de penalidades, prazos e processos do que a lei anterior\u201d. A lei Kiss estipula que os profissionais precisam cruzar as diferentes informa\u00e7\u00f5es, como da altura e do tipo de ocupa\u00e7\u00e3o e o tipo de voca\u00e7\u00e3o do empreendimento.<\/p>\n O engenheiro Ad\u00e3o Villaverde era deputado no Rio Grande do Sul e presidiu a comiss\u00e3o que alterou a legisla\u00e7\u00e3o. Ele detalha\u00a0que a lei \u00e0 \u00e9poca era atrasada e a trag\u00e9dia foi um emblema do individualismo e do descaso. \u201cA lei era extremamente deficiente. Assim, resolvemos ter conte\u00fados bem definidos, par\u00e2metros rigorosos e definir as responsabilidades, as compet\u00eancias e as atribui\u00e7\u00f5es\u201d. Ele exemplifica que, antes, uma f\u00e1brica de gelos ou uma f\u00e1brica de fogos de artif\u00edcio, com a mesma \u00e1rea e com a mesma altura, poderiam ter plano de preven\u00e7\u00e3o contra inc\u00eandio semelhantes.<\/p>\n \u201cAl\u00e9m de altura e \u00e1rea, a capacidade de lota\u00e7\u00e3o, as rotas de fuga, o controle de fuma\u00e7a e a carga de inc\u00eandio (o potencial calor\u00edfico de uma edifica\u00e7\u00e3o).\u201d<\/p>\n Para a presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia, do Rio Grande do Sul (Crea-RS), Nanci Walter, a trag\u00e9dia foi como uma \u201cvirada uma chave\u201d para os profissionais do setor. \u201cN\u00f3s tivemos o outro olhar para a legisla\u00e7\u00e3o acerca do plano de preven\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o contra inc\u00eandio\u201d. Ela identifica que, na \u00e9poca, os especialistas fizeram o levantamento de falhas para ajudar na elabora\u00e7\u00e3o de uma nova legisla\u00e7\u00e3o, o que deu origem, no \u00e2mbito do Rio Grande do Sul \u00e0 Lei Kiss, no mesmo ano da trag\u00e9dia.<\/p>\n \u201cEu trabalho no ramo da constru\u00e7\u00e3o civil e, por conta da lei Kiss, n\u00f3s tivemos que fazer v\u00e1rias adequa\u00e7\u00f5es nas edifica\u00e7\u00f5es antigas que atendessem a legisla\u00e7\u00e3o. N\u00f3s n\u00e3o t\u00ednhamos a dimens\u00e3o do qu\u00e3o era fr\u00e1gil a nossa legisla\u00e7\u00e3o\u201d, lamenta. A especialista entende que as duas legisla\u00e7\u00f5es s\u00e3o claras quanto ao regramento da edifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Ela avalia que a mudan\u00e7a foi no olhar para as caracter\u00edsticas da constru\u00e7\u00e3o, e o rigor maior com os equipamentos que devem ser usados para seguir os planos de preven\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o contra inc\u00eandio.<\/p>\n \u201cPor exemplo, a carga extintora que deve estar em um corredor\u00a0deveria ser levada em conta. A boate Kiss tinha um pouco mais que 600 metros quadrados. O problema foi o excesso de pessoas. Hoje n\u00e3o h\u00e1 nenhum local em que n\u00e3o tenha uma placa dizendo a popula\u00e7\u00e3o total m\u00e1xima\u201d, afirma a engenheira Nanci Walter.<\/p>\n A professora \u00c2ngela Graeff exemplifica que outra aten\u00e7\u00e3o fundamental passou a ser o controle de fuma\u00e7a, que \u00e9 uma medida tamb\u00e9m para retirar as subst\u00e2ncias dos ambientes, por sistemas de exaustores, por exemplo, ou com alternativas de criar um espa\u00e7o maior no teto.<\/p>\n As engenheiras criticaram as flexibiliza\u00e7\u00f5es e as tentativas de reduzir o poder da lei. \u201cA lei \u00e9, de fato, mais moderna ao focar mais no usu\u00e1rio. Tudo isso \u00e9 verdade e continua at\u00e9 hoje. Mas houve algumas flexibiliza\u00e7\u00f5es, como o caso em que edifica\u00e7\u00f5es com \u00e1rea menor do que 200 metros quadrados tenham sido consideradas de grau de risco baixo e m\u00e9dio\u201d, afirma a professora \u00c2ngela Graeff.<\/p>\n Ela lamenta haver press\u00f5es e cultura de menor investimento em seguran\u00e7a contra inc\u00eandio. \u201cH\u00e1 quem considere um gasto desnecess\u00e1rio porque trag\u00e9dias s\u00e3o raras. Houve tamb\u00e9m flexibiliza\u00e7\u00f5es de prazos\u201d, observa. Ela conta\u00a0que as edifica\u00e7\u00f5es no Rio Grande do Sul, por exemplo, devem se adequar at\u00e9 o final de 2023.<\/p>\n A engenheira Nanci Walter, do Crea-RS, testemunha que tem feito campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o com os parlamentares estaduais e federais para reduzir as flexibiliza\u00e7\u00f5es a fim de que a seguran\u00e7a n\u00e3o se reduza. Ela cita as press\u00f5es, por exemplo, para que profissionais que n\u00e3o s\u00e3o engenheiros ou arquitetos possam assinar por uma obra. \u201cConseguimos convencer parlamentares para que n\u00e3o diminuam mais a efetividade da legisla\u00e7\u00e3o\u201d<\/p>\n Por isso, o conhecimento t\u00e9cnico deve ser, conforme defende o Crea, condi\u00e7\u00e3o fundamental para aprova\u00e7\u00e3o da obra. \u201cPara prevenir inc\u00eandios, n\u00f3s precisamos ser mais proativos e trabalhar mais com a preven\u00e7\u00e3o. N\u00e3o h\u00e1 como fazer preven\u00e7\u00e3o sem que tenha legisla\u00e7\u00e3o para amparar, com o conhecimento t\u00e9cnico de profissionais legalmente habilitados para esses conhecimentos em pr\u00e1tica\u201d. A lei federal reconhece as duas profiss\u00f5es legalmente habilitadas. Os Creas devem fiscalizar os projetos t\u00e9cnicos de preven\u00e7\u00e3o contra inc\u00eandio.<\/p>\n \u201cN\u00f3s n\u00e3o podemos aqui admitir que por press\u00e3o de algum determinado grupo\u00a0vai haver fragilidade \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o\u201d, diz Nanci Walter.<\/em><\/p>\n Ela explica que cabe ao Corpo de Bombeiros checar se o projeto atende \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o. Os bombeiros, assim, fazem a vistoria in loco nas edifica\u00e7\u00f5es para conferir se o projeto foi executado tal como aprovado. Os Creas devem observar se h\u00e1 o plano de preven\u00e7\u00e3o e se os profissionais est\u00e3o realmente habilitados para fazer determinado projeto.<\/p>\nOutro olhar<\/h2>\n
Flexibiliza\u00e7\u00f5es<\/h2>\n
\n\n![\"Santa](\"https:\/\/imagens.ebc.com.br\/MKmkSGVg-WEGY4NiRMq1aBbpBYk=\/754x0\/smart\/https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/sites\/default\/files\/atoms\/image\/901316-kiss_1ano%20apos%20tragedia_3389.jpg?itok=r4_BPtBs\" "\\"20")
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