cria\u00e7\u00e3o da nova estrutura foi anunciada<\/a>\u00a0pelo advogado-geral da Uni\u00e3o, Jorge Messias, em 2 de janeiro.<\/p>\n\u201cInstitui Grupo de Trabalho no \u00e2mbito da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o, com a finalidade de obter subs\u00eddios e contribui\u00e7\u00f5es das organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil e dos poderes p\u00fablicos para auxiliar na elabora\u00e7\u00e3o da regulamenta\u00e7\u00e3o da Procuradoria Nacional da Uni\u00e3o de Defesa da Democracia\u201d, diz o texto da portaria desta sexta-feira (20).<\/p>\n
A norma prev\u00ea que o trabalho para elaborar a regulamenta\u00e7\u00e3o do novo \u00f3rg\u00e3o deve durar 30 dias, prorrog\u00e1veis. As reuni\u00f5es do grupo de trabalho podem ocorrer presencialmente ou de modo virtual e h\u00edbrido. \u201cO grupo dar\u00e1 transpar\u00eancia ao trabalho e o debate que ele proporcionar\u00e1 ser\u00e1 fundamental para o aprimoramento e esclarecimento dos prop\u00f3sitos da nova Procuradoria\u201d, afirmou Messias, em nota.<\/p>\n
Desde o an\u00fancio, juristas e especialistas demonstram receio sobre riscos a liberdade de express\u00e3o na atua\u00e7\u00e3o da nova procuradoria. \u201cNo caso espec\u00edfico do que ser\u00e1 objeto de atua\u00e7\u00e3o da AGU, a desinforma\u00e7\u00e3o se caracteriza por fatos inver\u00eddicos ou supostamente descontextualizados levados ao conhecimento p\u00fablico de maneira volunt\u00e1ria com objetivo de prejudicar a adequada execu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas, com real preju\u00edzo \u00e0 sociedade\u201d, explicou a AGU.<\/p>\n
Convites<\/h2>\n
Ser\u00e3o convidados a participar do grupo de trabalho um representante titular e um suplente de cada uma das seguintes entidades: Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Emissoras de R\u00e1dio e Televis\u00e3o (Abert); Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Jornalistas (ANJ); Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji); Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Imprensa (ABI); e Federa\u00e7\u00e3o Nacional de Jornalistas (Fenaj); al\u00e9m de indicados do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) e do Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico (CNMP).<\/p>\n
Tamb\u00e9m foram convidados a compor o grupo juristas e especialistas, al\u00e9m de representantes dos minist\u00e9rios da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica e dos Direitos Humanos e Cidadania, bem como da Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n
A coordena\u00e7\u00e3o ser\u00e1 do Procurador-Geral da Uni\u00e3o, Marcelo Eugenio Feitosa Almeida. A AGU dever\u00e1 indicar ainda dois representantes, al\u00e9m de um integrante da Secretaria-Geral de Consultoria.<\/p>\n
\u201cRepresentantes de ag\u00eancias de checagem, especialistas na mat\u00e9ria em discuss\u00e3o e entidades representativas de classe do Poder Judici\u00e1rio e das fun\u00e7\u00f5es essenciais \u00e0 Justi\u00e7a tamb\u00e9m dever\u00e3o ser convidados para participar das reuni\u00f5es, propor colabora\u00e7\u00f5es e apresentar notas t\u00e9cnicas\u201d, disse hoje a AGU.<\/p>\n
Ao fim dos trabalhos, uma minuta de regulamenta\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser colocada em consulta p\u00fablica, antes que possa ser publicada.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil <\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"A Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) publicou hoje (20) no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU) uma portaria normativa que institui o grupo de trabalho para criar a regulamenta\u00e7\u00e3o da nova Procuradoria Nacional da Uni\u00e3o de Defesa da Democracia. O novo bra\u00e7o da AGU, criado via decreto presidencial no in\u00edcio do ano, atuar\u00e1 no combate \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":246,"featured_media":209350,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[436,254,439],"tags":[],"class_list":["post-209349","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque-da-semana","category-politica","category-ultima-hora"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/209349","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/246"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=209349"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/209349\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":209351,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/209349\/revisions\/209351"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/209350"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=209349"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=209349"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=209349"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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