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<\/p>\nO julgamento que confirmou o afastamento do governador do Distrito Federal (DF), Ibaneis Rocha (MDB, por 90 dias, terminou com placar de 9 a 2 no Supremo Tribunal Federal (STF). A medida foi imposta em decorr\u00eancia dos atos de vandalismo praticados por militantes bolsonaristas no \u00faltimo\u00a0domingo\u00a0(8), em Bras\u00edlia.<\/p>\n
A medida cautelar foi julgada\u00a0ontem\u00a0(11) no plen\u00e1rio virtual, e os ministro tiveram at\u00e9 as 23h59 para votar. A maioria acompanhou o relator, ministro Alexandre de Moraes, que afastou Ibaneis de suas fun\u00e7\u00f5es ainda na madrugada de\u00a0segunda-feira (9), horas depois dos atos de vandalismo terem deixado o Congresso Nacional, o Pal\u00e1cio do Planalto e a sede do pr\u00f3prio Supremo depredados.<\/p>\n
Moraes indicou\u00a0aparente coniv\u00eancia de Ibaneis Rocha, cujo governo era respons\u00e1vel por garantir a seguran\u00e7a dos pr\u00e9dios p\u00fablicos de Bras\u00edlia, mas que n\u00e3o montou esquema de seguran\u00e7a especial, mesmo tendo conhecimento de que atos violentos estariam sendo planejados.<\/p>\n
O ministro escreveu que Ibaneis \u201cn\u00e3o s\u00f3 deu declara\u00e7\u00f5es p\u00fablicas defendendo uma falsa \u2018livre manifesta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica em Bras\u00edlia\u2019 \u2013 mesmo sabedor, por todas as redes, que ataques \u00e0s institui\u00e7\u00f5es e seus membros seriam realizados \u2013 como tamb\u00e9m ignorou todos os apelos das autoridades para a realiza\u00e7\u00e3o de um plano de seguran\u00e7a\u201d. Ele se referiu a pedidos do governo federal pela prote\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dios p\u00fablicos e interdi\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 Esplanada dos Minist\u00e9rios, que foram ignorados pelo governo do DF.<\/p>\n
A decis\u00e3o de Moraes foi referendada pelos ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin, Dias Toffoli, C\u00e1rmen L\u00facia, Lu\u00eds Roberto Barroso, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski e Rosa Weber. Os que divergiram, votando por manter Ibaneis Rocha no cargo, foram os minisros Nunes Marques e Andr\u00e9 Mendon\u00e7a.<\/p>\n
Nos votos divergentes, ambos escreveram n\u00e3o haver elementos suficientes para apontar a coniv\u00eancia\u00a0ou a omiss\u00e3o intencional do governador nos epis\u00f3dios de\u00a0domingo, e que seu afastametno do cargo seria medida excessiva, diante dos poucos ind\u00edcios apresentados nas investiga\u00e7\u00f5es at\u00e9 o momento.<\/p>\n
Com o mesmo placar de 9 a 2, foi mantida tamb\u00e9m a pris\u00e3o do ex-secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica no DF Anderson Torres\u00a0e do ex-comandante da Pol\u00edcia Militar do DF F\u00e1bio Augusto Vieira. De acordo com a tese\u00a0vencedora, h\u00e1 indicios suficientes para apontar a coniv\u00eancia de ambos com os atos golpistas.<\/p>\n
Entre os ind\u00edcios citados\u00a0est\u00e3o as imagens publicadas em redes sociais e divulgadas pela imprensa, mostrando policiais militares sem agir diante da pr\u00e1tica de vandalismo contra os pr\u00e9dios p\u00fablicos. O efetivo tamb\u00e9m n\u00e3o teria sido refor\u00e7ado. Outro ind\u00edcio, no caso do ex-secret\u00e1rio, foi o fato de ele\u00a0ter\u00a0viajado para os Estados Unidos dias antes do\u00a0domingo, mesmo tendo conhecimento do planejamento de atos violentes em Bras\u00edlia.<\/p>\n
Novamente, os \u00fanicos a divergirem nesse ponto foram Nunes Marques e Andr\u00e9 Mendon\u00e7a. Ambos argumentaram que a medida de restri\u00e7\u00e3o de liberdade \u00e9 excepcional e n\u00e3o deveria ser aplicada ao caso do ex-secret\u00e1rio e do ex-comandante. Entre outras raz\u00f5es, os ministros argumetaram que Torres e Vieira j\u00e1 foram exonerados, e portanto n\u00e3o mais representam risco \u00e0s investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
F\u00e1bio Augusto Vieira j\u00e1 se encontra preso. Torres disse que retornar\u00e1 dos EUA – para onde disse\u00a0ter\u00a0ido de f\u00e9rias com a fam\u00edlia –\u00a0para se entregar, mas at\u00e9 o momento n\u00e3o voltou ao pa\u00eds.<\/p>\n
Foram referendadas tamb\u00e9m outras medidas determinadas\u00a0pelo ministro Alexandre de Moraes em decorr\u00eancia dos atos de vandalismo de domingo (8), como a dissolu\u00e7\u00e3o de acampamentos golpistas em frente a unidades das For\u00e7as Armadas e a pris\u00e3o em flagrante de todos que se recusassem a sair desses locais, a apreens\u00e3o dos \u00f4nibus que trouxeram militantes bolsonaristas de outros estados e a proibi\u00e7\u00e3o da entrada de \u00f4nibus de excurs\u00e3o com manifestantes no DF at\u00e9\u00a031 de janeiro.<\/p>\n
O \u00fanico a apresentar ressalvas em rela\u00e7\u00e3o a algumas das medidas foi o ministro Nunes Marques, que discordou, por exemplo, da pris\u00e3o em flagrante das pessoas que se encontrassem nos acampamentos golpistas. Ele disse ser necess\u00e1rio\u00a0primeiro investigar se \u201chaveria em tais ambientes o acolhimento de \u2018terroristas\u2019\u201d.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil\u00a0<\/span> O julgamento que confirmou o afastamento do governador do Distrito Federal (DF), Ibaneis Rocha (MDB, por 90 dias, terminou com placar de 9 a 2 no Supremo Tribunal Federal (STF). A medida foi imposta em decorr\u00eancia dos atos de vandalismo praticados por militantes bolsonaristas no \u00faltimo\u00a0domingo\u00a0(8), em Bras\u00edlia. A medida cautelar foi julgada\u00a0ontem\u00a0(11) no plen\u00e1rio […]<\/p>\n","protected":false},"author":246,"featured_media":208993,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[436,440,254,439],"tags":[],"class_list":["post-208992","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque-da-semana","category-destaques-do-dia","category-politica","category-ultima-hora"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/208992","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/246"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=208992"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/208992\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":208994,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/208992\/revisions\/208994"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/208993"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=208992"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=208992"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=208992"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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