Em rela\u00e7\u00e3o ao \u00edndice do ano anterior, a cidade subiu 20 posi\u00e7\u00f5es no ranking geral, e se destaca com a 13\u00aa melhor avalia\u00e7\u00e3o entre os munic\u00edpios brasileiros, com m\u00e9dia 557,09, maior do que a nacional, de 473,92. Na regi\u00e3o Sudeste, onde a m\u00e9dia foi de 462,19, a cidade tem a quarta melhor nota, atr\u00e1s, apenas, de Belo Horizonte (618,64 ), Niter\u00f3i (562,77) e Sorocaba (571,43).<\/p>\n
Tamb\u00e9m comparado ao ICM de 2021, Juiz de Fora subiu cinco posi\u00e7\u00f5es no ranking de\u00a0 \u201cLiberdade Econ\u00f4mica\u201d, com o aumento da nota de 44,3 para 65,77. O cap\u00edtulo avalia, dentre outros pontos, a ades\u00e3o e, principalmente, a implementa\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios aos princ\u00edpios trazidos pela Lei de Liberdade Econ\u00f4mica (Lei n\u00ba 13.874\/2019). Classifica\u00e7\u00e3o de risco, isonomia, inova\u00e7\u00e3o, presun\u00e7\u00e3o de boa-f\u00e9, consolida\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria e restri\u00e7\u00f5es est\u00e3o entre os pontos avaliados.<\/p>\n
Em \u201cSeguran\u00e7a Jur\u00eddica\u201d a cidade foi da 9\u00aa para a 2\u00aa melhor avalia\u00e7\u00e3o no pa\u00eds, elevando de 42,9 para 76,8 a nota do munic\u00edpio. O cap\u00edtulo avalia a preocupa\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o com a transpar\u00eancia de seus atos.<\/p>\n
Para o secret\u00e1rio de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel e Inclusivo, da Inova\u00e7\u00e3o e Competitividade (Sedic), Ignacio Delgado, a melhora do desempenho de Juiz de Fora \u00e9 uma express\u00e3o clara do esfor\u00e7o que tem feito a cidade para melhorar o ambiente de neg\u00f3cios no munic\u00edpio e torn\u00e1-lo mais amig\u00e1vel aos empreendimentos que aqui j\u00e1 est\u00e3o instalados e \u00e0queles que precisam ser atra\u00eddos para transforma\u00e7\u00e3o da estrutura produtiva da cidade.<\/p>\n
\u201cN\u00f3s melhoramos essencialmente naqueles quesitos que se referem ao ambiente de neg\u00f3cios. O primeiro lugar em liberdade econ\u00f4mica significa dizer que as obstru\u00e7\u00f5es, do ponto de vista regulat\u00f3rio, para a abertura e a expans\u00e3o de empreendimentos na cidade, s\u00e3o cada vez menores. Seguran\u00e7a jur\u00eddica significa que quem investir no munic\u00edpio pode ter tranquilidade para desenvolver as suas atividades, sem qualquer tipo de risco \u00e0 ruptura de contratos ou turbul\u00eancias do ponto de vista judicial\u201d, destaca Ignacio.<\/p>\n
A cidade tamb\u00e9m apresentou melhor resultado em 2022 nos cap\u00edtulos \u201cEmpreendendo no Munic\u00edpio\u201d, onde avan\u00e7ou 15 posi\u00e7\u00f5es, subindo de 54\u00aa para 39\u00aa coloca\u00e7\u00e3o (Nota 2021: 35,1; Nota 2022: 54,89); e Infraestrutura do Munic\u00edpio, de 23\u00aa para 22\u00aa (Nota 2021: 54,2; Nota 2022: 61,1).<\/p>\n
Outros temas avaliados em 2022 foram\u00a0 \u201cConstruindo no Munic\u00edpio\u201d (nota 33,33); Qualidade da Regula\u00e7\u00e3o Urban\u00edstica (66,00); Concorr\u00eancia em Servi\u00e7os P\u00fablicos (56,24); Contratando com o Poder P\u00fablico (56,21) e Tributa\u00e7\u00e3o (31,03).<\/p>\n
Esta \u00e9 a segunda edi\u00e7\u00e3o do ICM, que tem o objetivo de criar uma ferramenta que possa transversalmente analisar o ambiente concorrencial municipal por meio da coleta e gera\u00e7\u00e3o de dados e informa\u00e7\u00f5es, de forma a promover o avan\u00e7o cont\u00ednuo da qualidade regulat\u00f3ria. Em 2022, mais de 600 quest\u00f5es, formuladas em processos de participa\u00e7\u00e3o social, compuseram o \u00edndice.<\/p>\n
Secret\u00e1rio avalia \u00edndice<\/strong><\/p>\n Para o secret\u00e1rio Ignacio Delgado, \u201c\u00e9 preciso melhorar em muitas coisas, mas esses dois indicadores (Liberdade Econ\u00f4mica e Seguran\u00e7a Jur\u00eddica) j\u00e1 revelam que, combinados \u00e0 nossa posi\u00e7\u00e3o log\u00edstica privilegiada, a um capital humano destacado entre todos os munic\u00edpios brasileiros, e \u00e0 presen\u00e7a de institutos de pesquisa de qualidade, tornam Juiz de Fora um destino muito positivo para empreendimentos de toda natureza: log\u00edsticos, industriais, comerciais e de servi\u00e7os\u201d.<\/p>\n \u201cO que precisamos fazer \u00e9 converter essa potencialidade em uma condi\u00e7\u00e3o material mais consent\u00e2nea ao que temos de positivo aqui. Nossa estrutura produtiva ainda \u00e9 muito marcada pela presen\u00e7a de atividades de baixa intensidade tecnol\u00f3gica, o que n\u00e3o \u00e9, em si, algo negativo, mas n\u00e3o afeta de uma forma mais destacada o desempenho da cidade. \u00c9 preciso acentuar a presen\u00e7a das atividades mais intensivas em tecnologia e inovadoras. Brevemente, a Prefeitura vai apresentar uma minuta de projeto de Lei de Inova\u00e7\u00e3o, para debate na cidade. Esperamos que, com isso, todo o ambiente da cidade, que j\u00e1 \u00e9 muito positivo, possa ainda melhorar, favorecendo um desenvolvimento sustent\u00e1vel, inclusivo, competitivo e inovador\u201d, finaliza.<\/p>\n Composi\u00e7\u00e3o do ICM<\/strong><\/p>\n De acordo com o Minist\u00e9rio da Economia, para a composi\u00e7\u00e3o do \u00edndice, foram definidos tr\u00eas eixos sobre os quais se fundamentam os princ\u00edpios basilares dos indicadores, que abrangem toda a realidade a que um neg\u00f3cio est\u00e1 sujeito no Brasil, assim como quesitos relacionados a uma pol\u00edtica de concorr\u00eancia que visa garantir o bem-estar econ\u00f4mico das cidades. S\u00e3o eles: Eixo I: Acessando o Mercado Local, Eixo II: Competindo com agentes j\u00e1 estabelecidos, e Eixo III: Atuando sob um ordenamento \u00edntegro e justo.<\/p>\n Por sua vez, cada um desses Eixos foi novamente dividido em tr\u00eas cap\u00edtulos, totalizando nove cap\u00edtulos. Cada um destes cap\u00edtulos \u00e9 composto tanto por um determinado n\u00famero de quest\u00f5es objetivas, as quais foram de responsabilidade das administra\u00e7\u00f5es p\u00fablicas municipais apresentarem as respostas.<\/p>\n Ao todo, 119 munic\u00edpios foram devidamente oficiados e convocados a participar. Apesar de representarem aproximadamente 3% de todos os munic\u00edpios brasileiros, esses munic\u00edpios s\u00e3o lar de mais de 85 milh\u00f5es de brasileiros, cerca de 43% da popula\u00e7\u00e3o nacional.<\/p>\n Primeira edi\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n A primeira edi\u00e7\u00e3o do ICM, realizada em 2021, avaliou 59 munic\u00edpios brasileiros. Com m\u00e9dia de 468,2 pontos, Juiz de Fora foi a 33\u00aa no ranking de avalia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<\/div>\n
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