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<\/p>\nO governo federal pagou R$ 1,08 bilh\u00e3o em d\u00edvidas atrasadas de estados e munic\u00edpios, em dezembro, informou hoje (9) a Secretaria do Tesouro Nacional. Os n\u00fameros dizem respeitos \u00e0s d\u00edvidas garantidas pela Uni\u00e3o e n\u00e3o honradas por sete estados e constam do Relat\u00f3rio de Garantias Honradas pela Uni\u00e3o em opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito.<\/p>\n
Foram R$ 643,62 milh\u00f5es relativos \u00e0 inadimpl\u00eancia do Rio de Janeiro; R$ 141,29 milh\u00f5es de Pernambuco; R$ 76,2 milh\u00f5es de Goi\u00e1s; R$ 60,27 milh\u00f5es do Rio Grande do Sul; R$ 57,57 milh\u00f5es do Maranh\u00e3o; R$ 43,39 milh\u00f5es do Piau\u00ed; R$ 24,98 milh\u00f5es de Alagoas e R$ 32,06 milh\u00f5es do munic\u00edpio de Taubat\u00e9 (SP).<\/p>\n
No acumulado do ano de 2022, a Uni\u00e3o honrou R$ 9,78 bilh\u00f5es em d\u00edvidas garantidas de entes subnacionais. Os maiores valores pagos foram para os estados do Rio de Janeiro (R$ 3,98 bilh\u00f5es, ou 40,64% do total), de Minas Gerais (R$ 1,98 bilh\u00e3o, ou 20,23% do total), de Goi\u00e1s (R$ 1,29 bilh\u00e3o, ou 13,17% do total) e do Rio Grande do Sul (R$ 886,57 milh\u00f5es, ou 9,06% do total).<\/p>\n
No total, desde 2016, a Uni\u00e3o pagou R$ 51,69 bilh\u00f5es para honrar garantias em opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito.<\/p>\n
As garantias representam os ativos oferecidos pela Uni\u00e3o \u2013 representada pelo Tesouro Nacional – para cobrir eventuais calotes em empr\u00e9stimos e financiamentos dos estados, munic\u00edpios e outras entidades com bancos nacionais ou institui\u00e7\u00f5es estrangeiras, como o BID, Bird e o Banco Mundial. Como garantidor das opera\u00e7\u00f5es, ele \u00e9 comunicado pelos credores de que n\u00e3o houve a quita\u00e7\u00e3o de determinada parcela do contrato.<\/p>\n
Caso o ente n\u00e3o cumpra suas obriga\u00e7\u00f5es no prazo estipulado, o Tesouro compensa os calotes, mas desconta o valor coberto com bloqueios de repasses federais ordin\u00e1rios, al\u00e9m de impedir novos financiamentos.<\/p>\n
A Secretaria do Tesouro disse que monitora os eventuais atrasos de pagamentos dos contratos garantidos pela Uni\u00e3o, estabelecendo prazos para regulariza\u00e7\u00e3o das pend\u00eancias, bem como “alertando os devedores para as san\u00e7\u00f5es, penalidades e consequ\u00eancias previstas nos contratos e na legisla\u00e7\u00e3o pertinente.\u201d<\/p>\n
Caso o ente federativo n\u00e3o acerte as pend\u00eancias, a exemplo dos casos de honra de aval ou de atraso nos pagamentos de opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito garantidas, ele fica impedido de obter garantia da Uni\u00e3o para novos contratos de financiamento por at\u00e9 12 meses.<\/p>\n
H\u00e1 casos, entretanto, de bloqueio na execu\u00e7\u00e3o das contragarantias, em raz\u00e3o de decis\u00f5es judiciais. A secretaria esclarece, entretanto, que o valor de cada garantia honrada \u00e9 atualizada diariamente pela Selic, a taxa b\u00e1sica de juros, a partir da data da honra.<\/p>\n
\u201cA Uni\u00e3o tamb\u00e9m est\u00e1 impedida de executar contragarantias devido a algumas decis\u00f5es judiciais. Tais contragarantias referem-se a garantias honradas dos estados de Alagoas, Maranh\u00e3o, Pernambuco e Piau\u00ed, al\u00e9m do munic\u00edpio de Taubat\u00e9-SP,\u201d informou a Secretaria do Tesouro.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil <\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O governo federal pagou R$ 1,08 bilh\u00e3o em d\u00edvidas atrasadas de estados e munic\u00edpios, em dezembro, informou hoje (9) a Secretaria do Tesouro Nacional. Os n\u00fameros dizem respeitos \u00e0s d\u00edvidas garantidas pela Uni\u00e3o e n\u00e3o honradas por sete estados e constam do Relat\u00f3rio de Garantias Honradas pela Uni\u00e3o em opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito. Foram R$ 643,62 […]<\/p>\n","protected":false},"author":246,"featured_media":208809,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[436,261,439],"tags":[],"class_list":["post-208808","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque-da-semana","category-economia","category-ultima-hora"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/208808","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/246"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=208808"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/208808\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":208810,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/208808\/revisions\/208810"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/208809"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=208808"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=208808"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=208808"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}