{"id":208686,"date":"2023-01-05T21:00:20","date_gmt":"2023-01-06T00:00:20","guid":{"rendered":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=208686"},"modified":"2023-01-05T21:00:20","modified_gmt":"2023-01-06T00:00:20","slug":"ministro-recua-de-ideia-de-fim-do-saque-aniversario-do-fgts","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=208686","title":{"rendered":"Ministro recua de ideia de fim do saque-anivers\u00e1rio do FGTS"},"content":{"rendered":"

Um dia ap\u00f3s lan\u00e7ar a possibilidade de extinguir o saque-anivers\u00e1rio do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS), o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, voltou atr\u00e1s. Em postagem na rede social Twitter, ele escreveu que a modalidade de saque ser\u00e1 \u201cobjeto de amplo debate\u201d entre o Conselho Curador do FGTS e as centrais sindicais.<\/p>\n

\u201cA nossa preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 com a prote\u00e7\u00e3o dos trabalhadores e trabalhadoras em caso de demiss\u00e3o e com a preserva\u00e7\u00e3o da sua poupan\u00e7a\u201d, escreveu o ministro.<\/p>\n

A primeira declara\u00e7\u00e3o sobre um eventual fim do saque-anivers\u00e1rio havia sido dada ontem (4) pelo ministro em entrevista ao jornal\u00a0O Globo<\/em>. Em seguida, a pr\u00f3pria assessoria de imprensa do minist\u00e9rio confirmou a informa\u00e7\u00e3o de que a pasta pretendia encerrar a modalidade.<\/p>\n

“A manuten\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o do saque-anivers\u00e1rio do FGTS ser\u00e1 objeto de amplo debate junto ao Conselho Curador do FGTS e com as centrais sindicais. A nossa preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 com a prote\u00e7\u00e3o dos trabalhadores e trabalhadoras em caso de demiss\u00e3o e com a preserva\u00e7\u00e3o da sua poupan\u00e7a”, postou o ministro no Twitter.<\/p>\n

Desde a entrada em vigor do saque-anivers\u00e1rio, em abril de 2020, 28 milh\u00f5es de trabalhadores aderiram a modalidade e retiraram R$ 34 bilh\u00f5es do FGTS. Em m\u00e9dia, R$ 12 bilh\u00f5es s\u00e3o retirados por ano.<\/p>\n

Retiradas anuais<\/h2>\n

Por meio do saque-anivers\u00e1rio, o trabalhador pode retirar, a cada ano, uma parte do saldo de qualquer conta ativa ou inativa. O per\u00edodo de saques come\u00e7a no primeiro dia \u00fatil do m\u00eas de anivers\u00e1rio do trabalhador. Os valores ficam dispon\u00edveis at\u00e9 o \u00faltimo dia \u00fatil do segundo m\u00eas subsequente. Caso o dinheiro n\u00e3o seja retirado no prazo, volta para as contas do FGTS em nome do trabalhador.<\/p>\n

A ades\u00e3o ao saque-anivers\u00e1rio, no entanto, exige cuidado. Pelas regras atuais, ao retirar uma parcela do FGTS a cada ano, o trabalhador deixar\u00e1 de receber o valor depositado pela empresa caso seja demitido sem justa causa. O pagamento da multa de 40% nessas situa\u00e7\u00f5es est\u00e1 mantido.<\/p>\n

A qualquer momento, o trabalhador pode desistir do saque-anivers\u00e1rio e voltar para a modalidade tradicional, que s\u00f3 permite a retirada em casos especiais, como demiss\u00e3o sem justa causa, aposentadoria, doen\u00e7a grave ou compra de im\u00f3veis. No entanto, existe uma car\u00eancia na revers\u00e3o da modalidade.<\/p>\n

Ao voltar para o saque tradicional, o trabalhador ficar\u00e1 dois anos sem poder sacar o saldo da conta no FGTS, mesmo em caso de demiss\u00e3o. Se for dispensado, receber\u00e1 apenas a multa de 40%.<\/p>\n

Fonte: Ag\u00eancia Brasil <\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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