{"id":208531,"date":"2023-01-02T18:17:47","date_gmt":"2023-01-02T21:17:47","guid":{"rendered":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=208531"},"modified":"2023-01-02T18:17:47","modified_gmt":"2023-01-02T21:17:47","slug":"flavio-dino-diz-que-sua-gestao-sera-marcada-pela-defesa-da-democracia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=208531","title":{"rendered":"Fl\u00e1vio Dino diz que sua gest\u00e3o ser\u00e1 marcada pela defesa da democracia"},"content":{"rendered":"

O ex-governador do Maranh\u00e3o e senador eleito, Fl\u00e1vio Dino, assumiu esta tarde o comando do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica prometendo n\u00e3o poupar esfor\u00e7os para\u00a0esclarecer o assassinato da vereadora carioca Marielle Franco<\/a>, morta a tiros em mar\u00e7o de 2018.<\/p>\n

\u201cDisse \u00e0 ministra [da Igualdade Racial] Anielle Franco e a sua m\u00e3e que \u00e9 uma quest\u00e3o de honra para o Estado brasileiro empreender todos os esfor\u00e7os poss\u00edveis e cab\u00edveis e que a Pol\u00edcia Federal atuar\u00e1 para que este crime seja desvendado definitivamente, para que saibamos quem matou e quem mandou matar Marielle Franco\u201d, disse o novo ministro, lembrando que, em 2012, ele pr\u00f3prio perdeu um filho, v\u00edtima de uma parada card\u00edaca ap\u00f3s uma crise de asma.<\/p>\n

A fam\u00edlia chegou a levantar a hip\u00f3tese de o garoto de 13 anos de idade ter falecido devido a um erro cometido por m\u00e9dicos do hospital em Bras\u00edlia que o atenderam, mas, por sugest\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), o processo foi arquivado. Na \u00e9poca, Fl\u00e1vio Dino presidia a Ag\u00eancia Brasileira de Promo\u00e7\u00f5es Internacional do Turismo (Embratur).<\/p>\n

O Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o do Poder Executivo federal respons\u00e1vel por definir as a\u00e7\u00f5es nacionais de combate ao tr\u00e1fico de drogas, preven\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, \u00e0 lavagem de dinheiro e ao financiamento ao terrorismo. Tamb\u00e9m compete \u00e0 pasta defender a ordem jur\u00eddica, os direitos pol\u00edticos, as garantias constitucionais, a ordem econ\u00f4mica nacional e os direitos dos consumidores, al\u00e9m de coordenar o Sistema \u00danico de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Susp).<\/p>\n

Durante a solenidade de transmiss\u00e3o de cargo – \u00e0 qual seu antecessor, o delegado federal e agora secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Distrito Federal, Anderson Torres, n\u00e3o compareceu -, Fl\u00e1vio Dino garantiu que sua gest\u00e3o ser\u00e1 marcada pela defesa da democracia e pelo respeito \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o Federal, aos demais poderes e \u00e0s institui\u00e7\u00f5es do sistema de Justi\u00e7a.<\/p>\n

\u201cQuero acentuar que este ser\u00e1 o minist\u00e9rio da paz, da pacifica\u00e7\u00e3o nacional\u201d, afirmou Fl\u00e1vio Dino. \u201cFicaram no passado as palavras insultuosas, as agress\u00f5es e as tentativas de intimida\u00e7\u00e3o ao Poder Judici\u00e1rio, sendo estas substitu\u00eddas pela harmonia e pelo di\u00e1logo, com cada um exercendo seu plexo de compet\u00eancias com autoridade e legitimidade\u201d, acrescentou o ministro para, na sequ\u00eancia, afirmar que isso n\u00e3o significa deixar de punir atos criminosos e antidemocr\u00e1ticos.<\/p>\n

\u201cAtos terroristas, crimes contra o estado democr\u00e1tico de direito e incita\u00e7\u00e3o de animosidade entre as For\u00e7as Armadas, os poderes constitucionais e as institui\u00e7\u00f5es civis s\u00e3o crimes pol\u00edticos grav\u00edssimos, inafian\u00e7\u00e1veis, imprescrit\u00edveis e que estar\u00e3o permanentemente sobre a mesa do ministro, de acordo com que a lei manda\u201d, disse Fl\u00e1vio Dino, assegurando n\u00e3o temer cr\u00edticas ou diverg\u00eancias. \u201cOs democratas sabem que o pensamento diferente n\u00e3o \u00e9 apenas toler\u00e1vel, mas necess\u00e1rio. Mas nesses dias recentes, tornou-se necess\u00e1rio acentuar que o extremismo n\u00e3o deve ter lugar no nosso pa\u00eds. A pondera\u00e7\u00e3o \u00e9 o caminho, mas pondera\u00e7\u00e3o n\u00e3o significa leni\u00eancia, coniv\u00eancia ou omiss\u00e3o. N\u00e3o significa fecharmos os olhos para o que aconteceu\u201d.<\/p>\n

Segundo Fl\u00e1vio Dino, o minist\u00e9rio se somar\u00e1 \u00e0 luta por uma \u201cjusti\u00e7a antirracista\u201d, aos esfor\u00e7os contra o feminic\u00eddio e \u00e0 viol\u00eancia contra l\u00e9sbicas, gays, travestis e outras minorias, e \u00e0 reestrutura\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de controle de armas.<\/p>\n

\u201cNossa sociedade n\u00e3o pode ser governada segundo a lei do mais forte, dos par\u00e2metros de guerra de todos contra todos\u201d, disse o ministro,\u00a0referindo-se a um dos v\u00e1rios atos que o presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, assinou<\/a>\u00a0em seu primeiro dia \u00e0 frente do Executivo federal.<\/p>\n

\u201cOutras prioridades s\u00e3o o combate aos crimes ambientais, especialmente na Amaz\u00f4nia brasileira, que diz respeito \u00e0 seguran\u00e7a clim\u00e1tica do Brasil e do mundo, e [a garantia dos] direitos dos consumidores e o combate ao superendividamento\u201d, disse o ministro, revelando ter orientado hoje (2) o novo respons\u00e1vel pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ex-deputado federal pelo PT Wadih Damous, a verificar a raz\u00e3o dos aumentos nos combust\u00edveis em algumas regi\u00f5es do pa\u00eds.<\/p>\n

\u201cS\u00e3o aumentos irrazo\u00e1veis, imoderados, pois n\u00e3o h\u00e1 nenhuma raz\u00e3o objetiva para tanto\u201d, disse Fl\u00e1vio Dino, referindo-se \u00e0 iniciativa do governo federal de estender, por meio de\u00a0medida provis\u00f3ria<\/a>, a isen\u00e7\u00e3o de Pis\/Pasep e Cofins dos combust\u00edveis.<\/p>\n

Al\u00e9m de Damous, integrar\u00e3o os postos-chave do minist\u00e9rio Ricardo Garcia Capelli (secret\u00e1rio executivo); Diego Galdino Ara\u00fajo (secret\u00e1rio executivo adjunto); Augusto Botelho (secret\u00e1rio nacional de Justi\u00e7a); Tadeu Alencar (secret\u00e1rio nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica); Marta Rodrigues de Assis Machado (secret\u00e1ria nacional de Pol\u00edticas Sobre Drogas); Marivaldo de Castro Pereira (secret\u00e1rio nacional de Acesso \u00e0 Justi\u00e7a); Rafael Velasco Brandani (secret\u00e1rio nacional de Pol\u00edticas Penais) e Elias Vaz (secret\u00e1rio nacional de Assuntos Legislativos). A Pol\u00edcia Federal e a Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal ser\u00e3o chefiadas, respectivamente, por Andrei Augusto Passos Rodrigues e por Ant\u00f4nio Fernando Sousa Oliveira.<\/p>\n

A advogada e ex-diretora do Instituto Lula Tamires Gomes Sampaio responder\u00e1 pela coordena\u00e7\u00e3o do Programa Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica com Cidadania. Especialista em regula\u00e7\u00e3o, tecnologia, prote\u00e7\u00e3o de dados e privacidade, a tamb\u00e9m advogada Estela Aranha vai coordenar a \u00e1rea para direitos digitais, enquanto a advogada Sheila Santana de Carvalho, que foi coordenadora de Direitos Humanos do Instituto Ethos, presidir\u00e1 o Comit\u00ea Nacional para os Refugiados (Conare), \u00f3rg\u00e3o colegiado vinculado ao minist\u00e9rio e que \u00e9 composto por representantes do governo e da sociedade civil organizada.<\/p>\n

Fonte: Ag\u00eancia Brasil <\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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