{"id":207964,"date":"2022-12-19T17:21:36","date_gmt":"2022-12-19T20:21:36","guid":{"rendered":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=207964"},"modified":"2022-12-19T17:21:36","modified_gmt":"2022-12-19T20:21:36","slug":"anelize-lenzi-sera-nova-procuradora-geral-da-fazenda-nacional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=207964","title":{"rendered":"Anelize Lenzi ser\u00e1 nova procuradora-geral da Fazenda Nacional"},"content":{"rendered":"

O futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou\u00a0hoje<\/span>\u00a0(19) o nome de Anelize Lenzi para chefiar a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) a partir de 2023. Atualmente ela atua como subprocuradora-Geral da Fazenda Nacional,\u00a0segunda<\/span>\u00a0na hierarquia do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n

O an\u00fancio foi feito no Centro Cultural do Banco do Brasil, onde funciona o gabinete da transi\u00e7\u00e3o do governo do presidente eleito Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. Haddad indicou ainda o procurador Gustavo Caldas como o subprocurador-Geral a partir de 1\u00b0 de janeiro.<\/p>\n

\u201cPortanto, estar\u00e1, nas m\u00e3os dessa dupla a condu\u00e7\u00e3o de um tema da maior import\u00e2ncia para o equil\u00edbrio fiscal do pa\u00eds. Pouca gente d\u00e1 a import\u00e2ncia devida para a necessidade de uma atua\u00e7\u00e3o muito fina da PGFN na defesa do Tesouro Nacional da Uni\u00e3o nos tribunais superiores, STJ [Superior Tribunal de Justi\u00e7a] e sobretudo STF [Supremo Tribunal Federal]. As vit\u00f3rias que obtivemos nas \u00faltimas semanas d\u00e3o prova do qu\u00e3o importante \u00e9 a atua\u00e7\u00e3o da advocacia p\u00fablica no interesse da sustentabilidade fiscal do pa\u00eds\u201d, disse o futuro ministro.<\/p>\n

No final\u00a0de novembro<\/span>, a atua\u00e7\u00e3o da PGFN no STF evitou um impacto or\u00e7ament\u00e1rio de aproximadamente R$ 472 bilh\u00f5es para a Uni\u00e3o, al\u00e9m de uma perda de arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 100 bilh\u00f5es anuais. No julgamento, o STF definiu a constitucionalidade da n\u00e3o-cumulatividade da contribui\u00e7\u00e3o ao PIS e \u00e0 Cofins.<\/p>\n

Segundo Haddad, o novo governo estruturar\u00e1 um grupo de acompanhamento do risco fiscal do pa\u00eds, com PGFN, Advocacia-Geral da Uni\u00e3o e Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a. \u201cVamos compor um time que\u00a0ter<\/span>\u00e1 uma atua\u00e7\u00e3o mais firme junto aos tribunais para diminuir risco fiscal das decis\u00f5es judiciais\u201d, explicou.<\/p>\n

Al\u00e9m da defesa da Fazenda Nacional dos tribunais, a PGFN tamb\u00e9m atua na cobran\u00e7a da d\u00edvida ativa da Uni\u00e3o por\u00a0meio de transa\u00e7\u00f5es<\/a>\u00a0com devedores.<\/p>\n

Segundo Anelize, existe um contencioso tribut\u00e1rio, tanto administrativo, no \u00e2mbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), quanto judicial que \u00e9 relevante para o Or\u00e7amento da Uni\u00e3o. \u201c\u00c9 uma discuss\u00e3o que faz parte do nosso estado democr\u00e1tico de direto\u201d, disse.<\/p>\n

\u201cE \u00e9 verdade tamb\u00e9m que existem meios que os contribuintes t\u00eam direito e acesso, que \u00e9 essa discuss\u00e3o. Enquanto Fazenda Nacional, trabalhamos isso do ponto de vista da recupera\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito, de cobrar aquele que realmente deve, cobrar a d\u00edvida que \u00e9 correta e investigar o fraudador e o sonegador\u201d, destacou.<\/p>\n

Anelize \u00e9 a\u00a0segunda<\/span>\u00a0mulher a assumir a PGFN, depois de Adriana Queiroz, que atuou no comando do \u00f3rg\u00e3o por seis anos, at\u00e9 2015. \u201cO ministro Haddad tem essa percep\u00e7\u00e3o que quanto mais investir em diversidade e pluralidade, mais o minist\u00e9rio e a sociedade ganham\u201d, disse. \u201cEstou preparada para fazer uma representa\u00e7\u00e3o feminina, temos uma agenda de lideran\u00e7a feminina na PGFN que pretendo continuar investindo\u201d, completou.<\/p>\n

Anelize \u00e9 procuradora da Fazenda Nacional desde 2006. \u00c9 mestre em pol\u00edtica p\u00fablica pela Universidade de Oxford e P\u00f3s-graduada em Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica pela Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vergas. Atuou na Subchefia de Assuntos Jur\u00eddicos da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, foi procuradora-chefe da D\u00edvida Ativa na 1\u00aa Regi\u00e3o, chefe de gabinete na gest\u00e3o de Adriana Queiroz e diretora de Gest\u00e3o da D\u00edvida Ativa da Uni\u00e3o, atual Procuradoria-Geral Adjunta de Gest\u00e3o da D\u00edvida Ativa e do FGTS.<\/p>\n

Fonte: Ag\u00eancia Brasil <\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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