Segundo informa\u00e7\u00f5es do site da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), o\u00a0Conselho Municipal de Sa\u00fade (CMS) aprovou nesta quarta-feira, 14, o Relat\u00f3rio Anual de Gest\u00e3o (RAG) 2021, elaborado pela Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), por meio da Secretaria de Sa\u00fade (SS). O RAG \u00e9 o instrumento de gest\u00e3o com elabora\u00e7\u00e3o anual que permite ao gestor apresentar os resultados alcan\u00e7ados com a execu\u00e7\u00e3o da Programa\u00e7\u00e3o Anual de Sa\u00fade (PAS), apurados com base no conjunto de a\u00e7\u00f5es, metas e indicadores, e orienta eventuais redirecionamentos que se \ufb01zerem necess\u00e1rios ao Plano Municipal de Sa\u00fade (PMS) e \u00e0 PAS do ano seguinte.<\/p>\n
A elabora\u00e7\u00e3o do Relat\u00f3rio Anual de Gest\u00e3o \u00e9 mais do que um compromisso legal, \u00e9 uma demonstra\u00e7\u00e3o do comprometimento da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica com a transpar\u00eancia e respeito ao usu\u00e1rio de sa\u00fade. Visa aprimorar as a\u00e7\u00f5es e gest\u00e3o em sa\u00fade, primando pela clareza, objetividade e transpar\u00eancia que devem nortear este instrumento.<\/p>\n
Conforme o secret\u00e1rio de sa\u00fade, Ivan Chebli, \u00e9 uma not\u00edcia importante pois \u201ca aprova\u00e7\u00e3o do CMS referenda as a\u00e7\u00f5es desenvolvidas ao longo de todo o ano, em especial no enfrentamento \u00e0 pandemia de Covid-19. Isso evidencia tamb\u00e9m uma maior aproxima\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o com o Conselho Municipal de Sa\u00fade de Juiz de Fora\u201d.<\/p>\n
A subsecret\u00e1ria de Planejamento, Gest\u00e3o Integrada e Participativa, Joana D’Arc Zanelli, ressaltou que essa aprova\u00e7\u00e3o \u201ctraduz, na pr\u00e1tica, a forma como a atual gest\u00e3o vem fortalecendo o di\u00e1logo com os movimentos sociais, o controle social, para que a gente possa ter uma constru\u00e7\u00e3o de pol\u00edtica p\u00fablica ascendente, pautada em uma parceria e uma colabora\u00e7\u00e3o m\u00fatua”.<\/p>\n
Segundo a presidente do Conselho Municipal de Sa\u00fade, Regina C\u00e9lia de Souza, \u201ca aprova\u00e7\u00e3o da RAG \u00e9 um trabalho do Conselho, que envolve a quest\u00e3o da fiscaliza\u00e7\u00e3o do dinheiro p\u00fablico. \u00c9 importante para a gest\u00e3o e para o CMS, \u00e9 um caminho e um recome\u00e7o depois da pandemia da Covid-19. Foram realizadas v\u00e1rias reuni\u00f5es, muitas d\u00favidas foram tiradas. Um trabalho de parceria mesmo\u201d.<\/p>\n
Legisla\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Os instrumentos para o planejamento e a gest\u00e3o de sa\u00fade no \u00e2mbito do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) s\u00e3o o Plano Municipal de Sa\u00fade, a Programa\u00e7\u00e3o Anual de Sa\u00fade e os relat\u00f3rios de gest\u00e3o, Relat\u00f3rio Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) e RAG, alinhados e compatibilizados aos instrumentos de planejamento e or\u00e7amento de governo: Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias e Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual. Em conformidade com a Portaria MS n\u00b0 750, de 29 de abril de 2019, a elabora\u00e7\u00e3o do RAG \u00e9 realizada por meio do Sistema DigiSUS Gestor – M\u00f3dulo de Planejamento (DGMP).<\/p>\n De acordo com o art. 36 da Lei Complementar N\u00ba 141, de 13 de Janeiro de 2012, os munic\u00edpios dever\u00e3o enviar o Relat\u00f3rio Anual de Gest\u00e3o ao respectivo Conselho Municipal de Sa\u00fade at\u00e9 o dia 30 de mar\u00e7o do ano seguinte ao ano da execu\u00e7\u00e3o \ufb01nanceira, cabendo ao Conselho emitir parecer conclusivo sobre o cumprimento ou n\u00e3o das normas estabelecidas nesta Lei Complementar, ao qual ser\u00e1 dada ampla divulga\u00e7\u00e3o, inclusive em meios eletr\u00f4nicos de acesso p\u00fablico, sem preju\u00edzo do disposto nos art. 56 e 57 da Lei Complementar n\u00ba 101, de 4 de maio de 2000.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Segundo informa\u00e7\u00f5es do site da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), o\u00a0Conselho Municipal de Sa\u00fade (CMS) aprovou nesta quarta-feira, 14, o Relat\u00f3rio Anual de Gest\u00e3o (RAG) 2021, elaborado pela Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), por meio da Secretaria de Sa\u00fade (SS). O RAG \u00e9 o instrumento de gest\u00e3o com elabora\u00e7\u00e3o anual que permite ao […]<\/p>\n","protected":false},"author":246,"featured_media":207874,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[253,436,439],"tags":[],"class_list":["post-207873","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cidade","category-destaque-da-semana","category-ultima-hora"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/207873","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/246"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=207873"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/207873\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":207875,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/207873\/revisions\/207875"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/207874"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=207873"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=207873"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=207873"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}