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<\/p>\nO economista Bernard Appy voltar\u00e1 ao Minist\u00e9rio da Fazenda como secret\u00e1rio especial para reforma tribut\u00e1ria, anunciou h\u00e1 pouco o futuro titular da pasta, Fernando Haddad. Ele ocupou uma fun\u00e7\u00e3o semelhante no minist\u00e9rio de 2007 a 2009, no segundo mandato do governo Lula.<\/p>\n
Na primeira entrevista coletiva desde que foi confirmado no cargo, Haddad tamb\u00e9m anunciou que pretende antecipar o envio do projeto de lei complementar com as novas regras fiscais para que a proposta caminhe junto com a reforma tribut\u00e1ria.<\/p>\n
O futuro ministro lembrou que existem duas propostas de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso, baseadas em textos apresentados por Appy. \u201c[O futuro secret\u00e1rio especial] desenhou uma proposta que tem servido ao Congresso Nacional, C\u00e2mara e Senado, de base para discuss\u00e3o do pa\u00eds. Existem as PEC 110 [no Senado] e 45 [na C\u00e2mara]. Queremos partir dessa base para conversar com parlamentares\u201d, declarou.<\/p>\n
Appy foi o segundo nome da equipe econ\u00f4mica anunciado hoje. Mais cedo, Haddad havia anunciado que o economista Gabriel Gal\u00edpolo, ex-presidente do Banco Fator, ser\u00e1 o novo secret\u00e1rio executivo da pasta. \u201cTemos vis\u00f5es de mundo parecidas\u201d, declarou Haddad.<\/p>\n
Haddad informou que pretende antecipar o envio, ao Congresso Nacional, do projeto de lei complementar que criar\u00e1 a regra fiscal que substituir\u00e1 o teto de gastos. A PEC da Transi\u00e7\u00e3o, aprovada pelo Senado e em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara, estabelece que a proposta dever\u00e1 ser encaminhada at\u00e9 agosto do pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n
Segundo o futuro ministro, a ideia \u00e9 que o novo arcabou\u00e7o fiscal tramite junto com a reforma tribut\u00e1ria porque \u201cuma discuss\u00e3o fortalece a outra\u201d. \u201cVamos encaminhar o quanto antes. Se depender de mim e se houver amadurecimento do governo, antecipo essa apresenta\u00e7\u00e3o\u201d, declarou. Ele justificou a medida dizendo que a reforma tribut\u00e1ria faz parte do arcabou\u00e7o fiscal.<\/p>\n
Haddad disse que o novo arcabou\u00e7o fiscal precisa ter tr\u00eas premissas: ser confi\u00e1vel, execut\u00e1vel no m\u00e9dio e longo prazo e garantir a sustentabilidade das contas p\u00fablicas. \u201cTemos que compatibilizar responsabilidade fiscal e social. Fizemos isso, sabemos como fazer e voltaremos a fazer\u201d, afirmou Haddad no CCBB.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o ao teto de gastos atual, criado no fim de 2016, o futuro ministro disse que a proposta nunca foi execut\u00e1vel e que o teto est\u00e1 sendo estourado h\u00e1 pelo menos tr\u00eas anos. \u201cFui cr\u00edtico do teto j\u00e1 na campanha de 2018, pois entendia que n\u00e3o era confi\u00e1vel. Por que Lei de Responsabilidade Fiscal [LRF] est\u00e1 em vigor at\u00e9 hoje? Porque \u00e9 exequ\u00edvel. Nossos governos cumpriram o tempo todo a LRF. Isso deu sustentabilidade \u00e0s finan\u00e7as p\u00fablicas\u201d, declarou.<\/p>\n
Durante a coletiva, Haddad reafirmou o compromisso com a \u201csustentabilidade das contas p\u00fablicas\u201d. Destacou que o governo eleito pretende corrigir erros cometidos neste ano por \u201cdesespero eleitoral\u201d, inclusive \u201ccontrariando o bom senso\u201d e desrespeitando recomenda\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas da \u00e1rea econ\u00f4mica. Ele reafirmou ter participado de v\u00e1rios governos que tinham o compromisso de garantir a sustentabilidade das contas p\u00fablicas.<\/p>\n
O futuro ministro repetiu palavras ditas por membros do Gabinete de Transi\u00e7\u00e3o de que a responsabilidade fiscal precisa caminhar junto com a responsabilidade social. \u201cPretendemos corrigir as distor\u00e7\u00f5es sem tirar o pobre do or\u00e7amento, temos compromisso com a quest\u00e3o social. N\u00e3o podemos permitir volta da fome, corros\u00e3o do poder de compra dos sal\u00e1rios, mas isso tem que ser compatibilizado com trajet\u00f3rias sustent\u00e1veis\u201d, comentou.<\/p>\n
Haddad afirmou que pretende trazer mais previsibilidade \u00e0 economia. \u201cN\u00e3o se fortalece o Estado por meio de descontrole, mas de confian\u00e7a, com investidores confiando\u201d, disse. O futuro ministro da Fazenda afirmou que uma de suas prioridades ser\u00e1 a retirada de travas para ampliar as parcerias p\u00fablico-privadas (PPP) e lembrou que foi um dos autores do projeto de lei das PPP quando era assessor econ\u00f4mico do Minist\u00e9rio da Planejamento.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil <\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O economista Bernard Appy voltar\u00e1 ao Minist\u00e9rio da Fazenda como secret\u00e1rio especial para reforma tribut\u00e1ria, anunciou h\u00e1 pouco o futuro titular da pasta, Fernando Haddad. Ele ocupou uma fun\u00e7\u00e3o semelhante no minist\u00e9rio de 2007 a 2009, no segundo mandato do governo Lula. Na primeira entrevista coletiva desde que foi confirmado no cargo, Haddad tamb\u00e9m anunciou […]<\/p>\n","protected":false},"author":246,"featured_media":207727,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[436,261,439],"tags":[],"class_list":["post-207726","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque-da-semana","category-economia","category-ultima-hora"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/207726","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/246"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=207726"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/207726\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":207728,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/207726\/revisions\/207728"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/207727"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=207726"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=207726"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=207726"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}