{"id":207676,"date":"2022-12-12T23:29:06","date_gmt":"2022-12-13T02:29:06","guid":{"rendered":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=207676"},"modified":"2022-12-12T23:29:06","modified_gmt":"2022-12-13T02:29:06","slug":"diplomacao-destaca-exercicio-da-democracia-diz-presidente-do-senado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=207676","title":{"rendered":"Diploma\u00e7\u00e3o destaca exerc\u00edcio da democracia, diz presidente do Senado"},"content":{"rendered":"

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), registrou, nas redes sociais, sua participa\u00e7\u00e3o, na tarde de hoje (12), na diploma\u00e7\u00e3o do presidente da Rep\u00fablica eleito, Lula, e do vice-presidente Geraldo Alckmin. Pacheco disse que o desfecho do processo eleitoral \u201crefletiu a solidez da democracia brasileira e de suas institui\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n

\u201cO ato marca o fim do processo eleitoral, que refletiu a solidez da democracia brasileira e de suas institui\u00e7\u00f5es. Com a legitima\u00e7\u00e3o dos vencedores, as elei\u00e7\u00f5es regulares e transparentes cumprem o seu papel de permitir aos eleitores as escolhas conscientes de seus candidatos\u201d, afirmou Pacheco. Ele tamb\u00e9m desejou a Lula e Alckmin comprometimento com o Estado Democr\u00e1tico de Direito no exerc\u00edcio do mandato.<\/p>\n

\u201cDesejo aos diplomados o comprometimento com o Estado Democr\u00e1tico de Direito e que possam tomar decis\u00f5es que levem o Brasil ao caminho do desenvolvimento econ\u00f4mico e social que tanto almejamos.\u201d<\/p>\n

A cerim\u00f4nia foi realizada no plen\u00e1rio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Bras\u00edlia. Cerca de 400 convidados estavam presentes, entre eles, parlamentares, ministros de tribunais superiores e representantes de governos estrangeiros. A diploma\u00e7\u00e3o ocorreu no in\u00edcio da tarde e, em sua fala,\u00a0Lula defendeu a democracia<\/a>\u00a0e pediu um Brasil mais justo para todos.<\/p>\n

Diploma\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, assinou o diploma que atesta terem sido Lula e Alckmin eleitos pelo voto popular. A mesma solenidade dever\u00e1 se repetir para os eleitos para governador e vice-governador, nos 27 tribunais regionais eleitorais (TREs) do pa\u00eds. Todos os eleitos no pleito deste ano dever\u00e3o ser diplomados em seus respectivos cargos at\u00e9 19 de dezembro, conforme prazo previsto nas normas eleitorais.<\/p>\n

Segundo o C\u00f3digo Eleitoral, devem constar no diploma o nome do candidato, a sigla pela qual foi eleito, o cargo ou supl\u00eancia e outros dados, a crit\u00e9rio do juiz ou do tribunal. A expedi\u00e7\u00e3o do documento \u00e9 uma formalidade que condiciona a posse no cargo. Ou seja, aqueles que n\u00e3o forem diplomados ficam impedidos de exercer seus postos.<\/p>\n

Fonte: Ag\u00eancia Brasil <\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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