{"id":207615,"date":"2022-12-09T19:52:52","date_gmt":"2022-12-09T22:52:52","guid":{"rendered":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=207615"},"modified":"2022-12-09T19:52:52","modified_gmt":"2022-12-09T22:52:52","slug":"casa-civil-conversara-com-estados-e-empresas-para-ampliar-ppp","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=207615","title":{"rendered":"Casa Civil conversar\u00e1 com estados e empresas para ampliar PPP"},"content":{"rendered":"

A articula\u00e7\u00e3o com estados, munic\u00edpios e o setor privado para ampliar concess\u00f5es e parcerias p\u00fablico-privadas (PPP) ser\u00e1 prioridade na Casa Civil, disse\u00a0hoje\u00a0(9) o futuro ministro Rui Costa,\u00a0confirmado mais cedo<\/a>\u00a0pelo presidente eleito Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. Em entrevista no fim da tarde, ele anunciou que a pasta coordenar\u00e1 a gest\u00e3o do governo e n\u00e3o cuidar\u00e1 da articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, que ser\u00e1 exercida por outra pessoa a ser anunciada na pr\u00f3xima semana por Lula.<\/p>\n

Segundo Costa, governador da Bahia que deixar\u00e1 o cargo no fim do ano, Lula pretende repetir o organograma do segundo governo, entre 2007 e 2010. Na \u00e9poca, cabia \u00e0 Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais a articula\u00e7\u00e3o com o Congresso Nacional.<\/p>\n

\u201cA minha fun\u00e7\u00e3o ser\u00e1 ajudar na gest\u00e3o. N\u00e3o farei articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. A articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, o presidente [eleito Lula] nomear\u00e1 quem far\u00e1. O presidente Lula voltar\u00e1 com o organograma do segundo mandato. Aquele \u00e9 o organograma b\u00e1sico que ele tem em mente. Os ajustes ser\u00e3o definidos numa reuni\u00e3o no domingo\u201d, esclareceu Costa.<\/p>\n

O futuro ministro disse ter pedido ao Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) a rela\u00e7\u00e3o de obras paralisadas. \u201cO quadro \u00e9 grave. Voc\u00eas j\u00e1 ouviram o relato dos grupos de transi\u00e7\u00e3o. H\u00e1 muitas obras paralisadas. J\u00e1 fiz contato com o ministro do TCU para ter acesso ao levantamento deles, que eles dizem que n\u00e3o \u00e9 um levantamento preciso. S\u00f3 na Bahia, temos 500 obras na \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o paralisadas\u201d, comentou.<\/p>\n

Investimentos privados<\/h2>\n

Segundo Costa, o aumento do n\u00famero de concess\u00f5es e de PPP ter\u00e1 destaque no futuro governo. Principalmente por meio de di\u00e1logos com os governos locais. Segundo o novo ministro, o governo federal poder\u00e1 entrar em PPP sozinho ou em conjunto com os governos estaduais. Ele disse que pretende repetir o sucesso dessas parcerias aplicadas em alguns estados e que a participa\u00e7\u00e3o da iniciativa privada \u00e9 importante para contornar as restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias no pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n

\u201cBuscaremos intensificar o retorno de investimentos atrav\u00e9s do n\u00famero de concess\u00f5es e de parcerias p\u00fablico-privadas. Vamos estudar isso. Os estados brasileiros t\u00eam tido sucesso nessa modelagem de PPP para alavancar investimentos. O que sai do aprisionamento fiscal que estamos neste momento e possibilita obras de longo prazo estruturantes que ajudariam na retomada dos neg\u00f3cios e dos investimentos\u201d, declarou.<\/p>\n

Entre as \u00e1reas que seguir\u00e3o esse modelo, Costa citou o saneamento b\u00e1sico e os investimentos em energias renov\u00e1veis. Disse que pretende revisar o Marco Regulador do Saneamento que, segundo ele, travou as obras na \u00e1rea. Todo o processo, ressaltou, ser\u00e1 feito com di\u00e1logo amplo com o setor privado e com as empresas p\u00fablicas estaduais, que executam mais de 85% do saneamento no pa\u00eds.<\/p>\n

\u201cO que n\u00f3s queremos \u00e9 destravar os investimentos. Entendemos que, no formato em que ficou, os investimentos ficaram travados. Isso ficou engessado e, desde que foi votado e regulamentado, n\u00e3o vimos a explos\u00e3o dos investimentos, como se esperava. Na \u00e9poca da vota\u00e7\u00e3o [em que o Congresso alterou o projeto de \u00faltima hora], eu adverti para esse risco\u201d, disse.<\/p>\n

Linhas de transmiss\u00e3o<\/h2>\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s energias renov\u00e1veis, Costa informou que a prioridade ser\u00e1 impulsionar investimentos em usinas de hidrog\u00eanio produzido com energias limpas e em leil\u00f5es de linhas de transmiss\u00e3o para destravar projetos j\u00e1 licenciados e com \u00e1reas reservadas, que n\u00e3o s\u00e3o conclu\u00eddos por causa do atraso em leil\u00f5es de linhas de transmiss\u00e3o.<\/p>\n

\u201cTodos os dias, de 10% a 15% da energia solar e e\u00f3lica produzida no Brasil \u00e9 jogada fora, por falta de linhas de transmiss\u00e3o. Porque, nos \u00faltimos anos, n\u00e3o foram feitos, no fluxo necess\u00e1rio, leil\u00f5es privados que seriam remunerados no longo prazo para viabilizar o escoamento dessa energia. Temos muitos projetos prontos, em carteira, com \u00e1reas reservadas e licenciadas, que s\u00f3 n\u00e3o iniciam as atividades porque n\u00e3o h\u00e1 a previsibilidade das linhas de transmiss\u00e3o\u201d, criticou.<\/p>\n

O futuro ministro da Casa Civil prometeu uma atua\u00e7\u00e3o coordenada e transversal entre os minist\u00e9rios para agilizar a execu\u00e7\u00e3o de projetos. \u201cMuitas a\u00e7\u00f5es envolvem mais de um minist\u00e9rio. Se a gente quer uma execu\u00e7\u00e3o r\u00e1pida, temos de envolver todos os entes dentro de um projeto\u201d, explicou.<\/p>\n

Fonte: Ag\u00eancia Brasil <\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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