{"id":207545,"date":"2022-12-08T17:52:15","date_gmt":"2022-12-08T20:52:15","guid":{"rendered":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=207545"},"modified":"2022-12-08T17:52:15","modified_gmt":"2022-12-08T20:52:15","slug":"ministro-defende-aperfeicoamento-de-marcos-legais-do-setor-energetico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/?p=207545","title":{"rendered":"Ministro defende aperfei\u00e7oamento de marcos legais do setor energ\u00e9tico"},"content":{"rendered":"<p>O ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, disse que o Brasil precisa seguir aperfei\u00e7oando as leis e normas que regem o setor energ\u00e9tico no pa\u00eds se quiser atrair os investidores estrangeiros que, segundo ele, buscam um \u201cporto seguro\u201d onde possam aplicar seus recursos com seguran\u00e7a.<img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.png?id=1497557&amp;o=node\" \/><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/ebc.gif?id=1497557&amp;o=node\" \/><\/p>\n<p>\u201cEst\u00e1 vindo uma realoca\u00e7\u00e3o brutal de capital no mundo. O dinheiro est\u00e1 saindo do Leste Europeu e da \u00c1sia \u00e0 procura de um porto seguro\u201d, disse o ministro ao apresentar, hoje (8), 26 propostas normativas discutidas com representantes de associa\u00e7\u00f5es e empresas do setor energ\u00e9tico e de ag\u00eancias reguladoras em meados de julho.<\/p>\n<p>\u201cEste \u00e9 o momento do Brasil. S\u00f3 n\u00e3o vamos crescer entre 3% e 5% ao ano nos pr\u00f3ximos anos se n\u00e3o quisermos. Porque a quantidade de capital internacional pronto para investir no Brasil gra\u00e7as aos marcos legais que j\u00e1 aprovamos e \u00e0 seguran\u00e7a jur\u00eddica \u00e9 da casa do trilh\u00e3o de d\u00f3lares\u201d, disse.<\/p>\n<p>Sachsida aproveitou o evento para fazer um balan\u00e7o n\u00e3o s\u00f3 de seus 7 meses \u00e0 frente do minist\u00e9rio, mas tamb\u00e9m de a\u00e7\u00f5es quando respondia pela Secretaria de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica do Minist\u00e9rio da Economia.<\/p>\n<p>\u201cTivemos erros e acertos. Que ningu\u00e9m diga que [herdou] terra arrasada; que est\u00e1 recebendo uma heran\u00e7a maldita. Este governo est\u00e1 deixando uma heran\u00e7a bendita para o pr\u00f3ximo governo. Seja no lado fiscal e econ\u00f4mico, seja no lado de energia, de minera\u00e7\u00e3o, de petr\u00f3leo, g\u00e1s e agricultura\u201d, disse o ministro.<\/p>\n<h2>Transi\u00e7\u00e3o<\/h2>\n<p><a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/politica\/noticia\/2022-12\/consumidor-de-energia-pagara-conta-de-r-500-bilhoes-nos-proximos-anos\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">O grupo t\u00e9cnico da equipe de transi\u00e7\u00e3o do pr\u00f3ximo governo<\/a>\u00a0declarou hoje que os consumidores de energia el\u00e9trica ter\u00e3o que pagar um acr\u00e9scimo de cerca de R$ 500 bilh\u00f5es devido a uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es adotadas pelo atual governo, como a privatiza\u00e7\u00e3o da Eletrobras e um empr\u00e9stimo de R$ 23 bilh\u00f5es ao setor el\u00e9trico.<\/p>\n<p>\u201cHoje temos um fen\u00f4meno. O custo da gera\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica \u00e9 muito barato, nossas fontes s\u00e3o baratas, temos bons recursos naturais, mas a tarifa que o consumidor paga \u00e9 exorbitante, uma das mais caras do mundo\u201d, disse o coordenador executivo do grupo, Mauricio Tolmasquim, ao citar a cria\u00e7\u00e3o de subs\u00eddios para o setor.<\/p>\n<p>Em novembro, a\u00a0<a href=\"https:\/\/agenciabrasil.ebc.com.br\/economia\/noticia\/2022-11\/usuarios-de-energia-ja-pagaram-r-258-bilhoes-em-subsidios-neste-ano\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) divulgou um levantamento<\/a>\u00a0apontando que os consumidores brasileiros j\u00e1 tinham pago, desde o in\u00edcio do ano, R$ 25,8 bilh\u00f5es em subs\u00eddios embutidos nos impostos da conta de energia el\u00e9trica, valor equivalente a 12,59% da tarifa m\u00e9dia residencial.<\/p>\n<p>O ministro de Minas e Energia criticou os subs\u00eddios, afirmando que, mantida a atual situa\u00e7\u00e3o, \u201cvai morrer todo mundo abra\u00e7adinho\u201d.<\/p>\n<p>Sachsida tamb\u00e9m apontou a necessidade de reduzir os tributos que incidem na conta de luz. \u201cUm tributo de 30% n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 ineficiente, como gera um peso morto exponencial brutal. Uma energia mais barata \u00e9 boa para gerar emprego e renda, n\u00e3o s\u00f3 para os consumidores. Um sal\u00e3o de beleza que gaste R$ 3,5 mil de energia que passa a gastar R$ 2 mil, essa economia \u00e9 um dinheiro que sobra para investimentos, gerando mais renda no futuro, mais empregos\u201d, explicou Sachsida, acrescentando que o atual governo atuou para reduzir os tributos na \u00e1rea energ\u00e9tica e que esta \u00e9 uma medida fundamental que precisa ser mantida.<\/p>\n<h2>Minera\u00e7\u00e3o<\/h2>\n<p>Ao mesmo tempo em que defendeu o incremento do uso de fontes de energia renov\u00e1veis, Sachsida apontou o potencial de crescimento da minera\u00e7\u00e3o, atividade que, segundo ele, em 2019 respondia por apenas 2,4% do Produto Interno Bruto (PIB).<\/p>\n<p>\u201cCom pouca coisa, a gente dobra a participa\u00e7\u00e3o da minera\u00e7\u00e3o no PIB\u201d, disse o ministro ao criticar o que classificou como \u201cnarrativas perniciosas\u201d que atrapalham o desenvolvimento do setor.<\/p>\n<p>\u201cFaz sentido o Brasil ter normas ambientais mais duras que o Canad\u00e1, um pa\u00eds que respeita o meio ambiente e as comunidades locais e, ao mesmo tempo, \u00e9 um sucesso em termos de minera\u00e7\u00e3o?\u201d, questionou o ministro, assegurando que, ao contr\u00e1rio das cr\u00edticas de que o Brasil n\u00e3o preserva sua flora e fauna, bem com a qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o, o pa\u00eds \u00e9 \u201cum exemplo de lideran\u00e7a ambiental\u201d.<\/p>\n<p>\u201cSomos, hoje, o que a Alemanha quer ser daqui a 15 anos. 85% da nossa energia el\u00e9trica v\u00eam de fontes renov\u00e1veis contra [a m\u00e9dia de] 28% do restante do mundo. 47% da nossa matriz energ\u00e9tica \u00e9 renov\u00e1vel, contra 14%, em m\u00e9dia, do restante do mundo. 10% do diesel brasileiro \u00e9 [composto por] biodiesel, enquanto a expectativa \u00e9 que a m\u00e9dia mundial de mistura chegue a 7% s\u00f3 em 2040\u201d, disse Sachsida, defendendo que o Brasil receba por preservar recursos e ecossistemas caros a toda a popula\u00e7\u00e3o mundial.<\/p>\n<p>\u201cPrecisamos ser remunerados por isso. N\u00e3o faz sentido estarmos t\u00e3o na lideran\u00e7a ambiental e termos que ouvir do resto do mundo que n\u00e3o somos lideran\u00e7a. Venho de uma escola de pensamento econ\u00f4mico que diz que se voc\u00ea defende, voc\u00ea paga. O mundo gosta de dizer que valoriza o meio ambiente brasileiro? Ent\u00e3o compre uma CPR [C\u00e9dula de Produto Rural] e transfira para o governo do Amazonas U$ 5 bilh\u00f5es como pagamento por servi\u00e7os ambientais\u201d, sugeriu o ministro.<\/p>\n<p>A\u00a0<a href=\"https:\/\/www.in.gov.br\/en\/web\/dou\/-\/lei-n-13.986-de-7-de-abril-de-2020-251562807\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">CPR Verde<\/a>\u00a0foi criada em abril de 2020, para refor\u00e7ar a conserva\u00e7\u00e3o e o manejo de florestas nativas e seus respectivos biomas.<\/p>\n<p>O resumo das 26 propostas que o Minist\u00e9rio de Minas e Energia diz ser um aperfei\u00e7oamento dos marcos legais que regem os setores de energia el\u00e9trica, petr\u00f3leo, g\u00e1s natural, biocombust\u00edveis e minera\u00e7\u00e3o est\u00e1\u00a0<a href=\"https:\/\/www.gov.br\/mme\/pt-br\/assuntos\/noticias\/mme-apresenta-propostas-para-melhorar-marcos-legais-e-atrair-investimentos\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">dispon\u00edvel no site do minist\u00e9rio<\/a>.<\/p>\n<p><span style=\"font-weight: 400;\"><br \/>\n<\/span><span style=\"font-weight: 400;\">Fonte: Ag\u00eancia Brasil <\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, disse que o Brasil precisa seguir aperfei\u00e7oando as leis e normas que regem o setor energ\u00e9tico no pa\u00eds se quiser atrair os investidores estrangeiros que, segundo ele, buscam um \u201cporto seguro\u201d onde possam aplicar seus recursos com seguran\u00e7a. \u201cEst\u00e1 vindo uma realoca\u00e7\u00e3o brutal de capital no mundo. 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