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<\/p>\nA Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) da Transi\u00e7\u00e3o, que pretende retirar at\u00e9 R$ 175 bilh\u00f5es do teto federal de gastos no pr\u00f3ximo ano, ser\u00e1 adiada para a pr\u00f3xima semana, confirmou\u00a0hoje\u00a0(11) o ex-governador do Piau\u00ed e senador eleito Wellington Dias (PT). Um dos coordenadores do grupo de or\u00e7amento da equipe de transi\u00e7\u00e3o, Dias afirmou que l\u00edderes partid\u00e1rios do Senado e da C\u00e2mara enviaram sugest\u00f5es para ajustes ao texto.<\/p>\n
Segundo Dias, a proposta dever\u00e1 ser apresentada na pr\u00f3xima\u00a0quarta-feira (16). Um dos pontos que est\u00e1 sendo negociado \u00e9 se o Bolsa Fam\u00edlia ser\u00e1 retirado do teto de gastos por v\u00e1rios anos ou se a retirada ser\u00e1 permanente.<\/p>\n
\u201cUm dos pontos que ainda precisa de entendimento \u00e9 esse: \u00e9 poss\u00edvel\u00a0ter\u00a0uma excepcionalidade que seja enquanto o Brasil tiver um programa social como o Aux\u00edlio Brasil ou Bolsa Fam\u00edlia ou se tem uma fixa\u00e7\u00e3o de um prazo de quatro anos\u201d, afirmou Dias ap\u00f3s reuni\u00e3o com o relator-geral do projeto do Or\u00e7amento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI).<\/p>\n
Castro admitiu que o prazo est\u00e1 curto. Segundo ele, a aprova\u00e7\u00e3o da PEC e do Or\u00e7amento de 2023 s\u00f3 ser\u00e1 poss\u00edvel se houver consenso sobre o conte\u00fado da proposta, o que exige negocia\u00e7\u00f5es cont\u00ednuas.<\/p>\n
Dias e Castro disseram que o valor da PEC est\u00e1 em R$ 175 bilh\u00f5es e que o montante n\u00e3o deve ser revisado. O ex-governador piauiense, no entanto, assegurou que toda a negocia\u00e7\u00e3o est\u00e1 sendo feita com \u201cestrito cuidado\u201d em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s contas p\u00fablicas e n\u00e3o busca desrespeitar a responsabilidade fiscal.<\/p>\n
\u201cEstamos fazendo [tudo] com muita responsabilidade com o controle das contas p\u00fablicas. \u00c9 apenas o estritamente necess\u00e1rio, e dentro de uma situa\u00e7\u00e3o em que, por\u00a0ter\u00a0tamb\u00e9m recursos para investimentos, n\u00f3s acreditamos que nesse formato voltar\u00e1 a garantir condi\u00e7\u00f5es de crescimento do pa\u00eds. E \u00e9 com o crescimento do pa\u00eds que a gente inclusive melhora as contas p\u00fablicas\u201d, disse Wellington Dias.<\/p>\n
O relator do Or\u00e7amento de 2023 tamb\u00e9m rebateu as cr\u00edticas do mercado e disse que responsabilidade fiscal e social n\u00e3o s\u00e3o incompat\u00edveis. \u201cN\u00e3o s\u00e3o incompat\u00edveis. Pelo contr\u00e1rio, se temos uma responsabilidade fiscal, isso facilita a responsabilidade social. Foi isso que Lula fez durante os seus oito anos de governo\u201d, declarou Castro.<\/p>\n
As declara\u00e7\u00f5es ocorrem um dia depois que o mercado financeiro recebeu mal o discurso do presidente eleito Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. Em reuni\u00e3o com parlamentares da base aliada\u00a0ontem\u00a0(10), Lula criticou o teto de gastos e disse que a popula\u00e7\u00e3o \u00e9 levada a sofrer para garantir \u201ca tal da estabilidade fiscal\u201d.<\/p>\n
Al\u00e9m da PEC da Transi\u00e7\u00e3o, Dias e Castro discutiram a distribui\u00e7\u00e3o das \u00e1reas contempladas com a amplia\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento do pr\u00f3ximo ano em R$ 105 bilh\u00f5es. O valor surgir\u00e1 ap\u00f3s retirada do teto de gastos da parcela que garante o pagamento de um valor m\u00ednimo de R$ 400 para o Aux\u00edlio Brasil. Esse \u00e9 o valor do benef\u00edcio que consta da proposta original do Or\u00e7amento de 2023. Os demais R$ 70 bilh\u00f5es da PEC ser\u00e3o usados para manter o valor atual de R$ 600 e garantir o pagamento de um adicional de R$ 150 a fam\u00edlias com crian\u00e7as de at\u00e9 6 anos.<\/p>\n
Com os R$ 105 bilh\u00f5es a serem abertos no Or\u00e7amento, o governo eleito pretende dar prioridade a programas que tiveram quedas significativas de recursos para 2023, como Farm\u00e1cia Popular, merenda escolar, sa\u00fade ind\u00edgena, distribui\u00e7\u00e3o de rem\u00e9dios a pessoas com aids, habita\u00e7\u00e3o popular, recupera\u00e7\u00e3o de estradas e conclus\u00e3o de obras interrompidas. Esses pontos tinham sido adiantados pelo vice-presidente eleito Geraldo Alckmin na instala\u00e7\u00e3o do gabinete de transi\u00e7\u00e3o na \u00faltima\u00a0ter\u00e7a-feira (8).<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil <\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) da Transi\u00e7\u00e3o, que pretende retirar at\u00e9 R$ 175 bilh\u00f5es do teto federal de gastos no pr\u00f3ximo ano, ser\u00e1 adiada para a pr\u00f3xima semana, confirmou\u00a0hoje\u00a0(11) o ex-governador do Piau\u00ed e senador eleito Wellington Dias (PT). Um dos coordenadores do grupo de or\u00e7amento da equipe de transi\u00e7\u00e3o, Dias afirmou que […]<\/p>\n","protected":false},"author":246,"featured_media":206525,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[436,440,254,439],"tags":[],"class_list":["post-206524","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque-da-semana","category-destaques-do-dia","category-politica","category-ultima-hora"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/206524","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/246"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=206524"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/206524\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":206526,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/206524\/revisions\/206526"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/206525"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=206524"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=206524"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diarioregionaldigital.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=206524"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}